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Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo


Agência Brasil*

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país.

A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Por unanimidade, os ministros decidiram que alguns auxílios são inconstitucionais e devem ser suspensos imediatamente. A suspensão vale para pagamentos previstos em decisões administrativas, resoluções e leis estaduais, e não foram previstos em leis federais.

Confira a lista de benefícios cortados:

Auxílios natalinos

Auxílio combustível

Licença compensatória por acúmulo de acervo

Indenização por acervo, gratificação por exercício de localidade;

Auxílio moradia

Auxílio alimentação

Licença compensatória por funções administrativas e processuais relevantes

Licenças compensatória de 1 dia de folga por 3 trabalhados

Assistência pré-escolar

Licença remuneratória para curso no exterior

Gratificação por encargo de curso ou concurso

Indenização por serviços de telecomunicação

Auxílio natalidade

Auxílio creche

Vantagens Mantidas

O STF também validou pagamentos de penduricalhos previstos em lei federal. Esses pagamentos deverão ser limitados em 35% do teto constitucional, o que equivale a R$ 16,2 mil.

Também foram autorizados pagamentos de retroativos desses benefícios reconhecidos por decisão judicial ou administrativa anteriores a fevereiro de 2026, mês em que o Supremo começou a decidir a questão.

O adicional por tempo de serviço foi mantido pelos ministros. O benefício também está previsto em lei que inclui o acréscimo de 5% ao salário por ano trabalhado. O adicional também foi limitado a 35% do teto e pode ser somado a outros penduricalhos, totalizando salários de R$ 78,8 mil mensais para juízes e promotores em fase final de carreira.

Confira os penduricalhos mantidos

Diárias

Ajuda de custo para alteração do domicílio legal

Pro labore pela atividade de magistério

Gratificação pelo exercício em comarca de difícil provimento

Indenização de férias não gozadas

Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição



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Vacinação nacional contra gripe começa no sábado


Agência Brasil*

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A mobilização segue até 30 de maio e prioriza os grupos mais suscetíveis a formas graves da doença: crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

O Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a gripe, e a orientação da pasta é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha, com ações de busca ativa para o alcance imediato dos públicos prioritários.

O Dia D nacional será realizado também neste sábado, com vacinação gratuita nas unidades básicas de Saúde (UBS). Algumas unidades da federação já anteciparam o início da campanha, como o Distrito Federal, que começou a vacinar a população nesta quarta-feira (25). Na cidade do Rio de Janeiro, a imunização teve início nessa terça-feira (24).

“Para ampliar o alcance da ação, o Governo do Brasil enviará, até quinta-feira (26), 10 milhões de mensagens institucionais por aplicativos de comunicação. A iniciativa busca reforçar a divulgação de informações oficiais, ampliar a confiança nos canais institucionais e incentivar a vacinação”, explicou o Ministério da Saúde.

Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo os da influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos. Entre os casos graves, a influenza responde por 28,1% das infecções identificadas.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Na Região Norte do país, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

Vacina atualizada

A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e, neste ano, protege contra as variantes Influenza A/Missouri/11/2025 (H1N1) pdm09, Influenza A/Singapore/GP20238/2024 (H3N2) e Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

A proteção é realizada anualmente para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação. Por isso, o Ministério da saúde reforça a importância da imunização periódica para assegurar uma proteção eficaz.

A imunização ainda é ofertada como estratégia especial para outros grupos prioritários, como profissionais de saúde, indígenas, população em privação de liberdade e pessoas com doenças crônicas.

Para crianças de 6 meses a 8 anos, o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já vacinadas anteriormente recebem uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas.

A aplicação pode ser realizada de forma simultânea a outras vacinas do calendário nacional, como a da covid-19.



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Regional de Dourados transforma alta hospitalar em momento de celebração para crianças


O HRD (Hospital Regional de Dourados) tem adotado uma iniciativa que vem tornando o momento da alta hospitalar ainda mais especial para os pequenos pacientes: a entrega do Certificado de Coragem. A ação é voltada às crianças atendidas na pediatria e reconhece, de forma simbólica, a força e a superação demonstradas durante o período de internação.

A entrega dos certificados acontece desde o início do funcionamento do serviço de pediatria na unidade, em janeiro deste ano. Desde então, aproximadamente 60 crianças já foram homenageadas, recebendo o documento no momento da alta, em um gesto que busca transformar a experiência hospitalar em algo mais leve e acolhedor.

De acordo com a gerente multiprofissional do hospital, Laryssa Hoff, ações como essa fazem parte de uma abordagem mais ampla de cuidado. “A pediatria exige um olhar atento não apenas para a condição clínica, mas também para o aspecto emocional das crianças e de suas famílias. O Certificado de Coragem é uma forma de valorizar esse momento de superação, tornando a alta hospitalar mais positiva e acolhedora”, destacou.

Mais do que um reconhecimento simbólico, a iniciativa contribui para aproximar a equipe de saúde dos pacientes e seus familiares, fortalecendo vínculos e promovendo um ambiente mais humanizado dentro da unidade.



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Servidores do Detran-MS aprovam estado de greve em assembleia geral extraordinária


Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira (25), o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Sindetran-MS) registrou participação expressiva dos servidores, demonstrando o alto nível de mobilização e insatisfação da categoria diante da forma como vem sendo tratada pelo Governo do Estado.

Durante a assembleia, foi deliberada e aprovada, por unanimidade, a instauração do estado de greve. A partir desta decisão, os servidores do Detran-MS passam a estar mobilizados, podendo, a qualquer momento, deflagrar paralisação das atividades como forma de protesto contra o que classificam como desrespeito e desvalorização ao longo da atual gestão.

A categoria também aprovou a intensificação dos atos de protesto e das denúncias relacionadas às más condições de trabalho, à precarização dos serviços públicos e ao avanço da terceirização, que, comprometendo a qualidade da segurança da população.

Outro ponto destacado foi a preocupação com o processo de digitalização dos serviços, que estaria sendo conduzido sem a devida segurança, evidenciado por recorrentes denúncias de fraudes envolvendo sistemas e o uso indevido do nome do Detran MS. Os servidores deliberaram ainda pelo fortalecimento das ações de mobilização, incluindo a ampliação do movimento de não recebimento das guias nas máquinas de cartão, como forma de engajamento da categoria.

“Não por escolha, mas por necessidade. Por dignidade. Por respeito. O movimento busca dar visibilidade à realidade enfrentada pelos servidores, pais e mães de família, agentes de trânsito e profissionais que atuam diretamente na segurança viária, sob condições inadequadas e com impactos à saúde física e mental”, explica Bruno Alves, presidente do Sindetran MS e da Federação Nacional dos Servidores de Detrans e Agentes de Trânsito Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Fetran). A decisão, aprovada pela totalidade dos presentes, deverá ser cumprida por todos os servidores concursados, especialmente por aqueles que buscam mudanças concretas na valorização da categoria.



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Assembleia de MS aprova reajuste de servidores públicos em 1ª votação


Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (24) dois projetos, com destaque para o  Projeto de Lei 34/2026, do Poder Executivo, que fixa em 3,81% o reajuste salarial dos 86 mil servidores públicos estaduais, incluindo ativos e inativos. A proposta está tramitando em regime de urgência. A sessão começa às 9 horas, sendo aberta à participação popular.

Primeira discussão

A matéria do reajuste, aprovada por maioria, recebeu dois votos contrários de João Henrique (NOVO) e Zeca do PT (PT), que alegaram a defesa de um índice maior. O cálculo justificado pelo Governo do Estado baseia-se na variação do IPCA nos últimos 12 meses. A proposta estabelece o mês de maio como data-base e determina que o aumento seja aplicado à administração direta, autárquica e fundacional.

O índice também será aplicado a servidores do Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Já o Poder Judiciário ajustou ano passado sua data-base para acompanhar os demais poderes. O reajuste vai ter um impacto financeiro para o Executivo de R$ 353,5 milhões em 2026, R$ 473,5 milhões em 2027 e R$ 490,1 milhões em 2028. A melhoria salarial não se se estende aos servidores cujos subsídios são definidos por regras constitucionais ou legislação específica, casos dos magistrados, promotores, parlamentares e chefes do Executivo, que seguem o teto constitucional.

A proposta agora segue para análise das comissões de mérito, para então ser votada em segunda discussão e seguir para sanção governamental.

Redação final

O outro projeto em pauta de votação desta quarta-feira (25) foi a redação final do Projeto de lei 195/2025, de Roberto Hashioka (União Brasil), que inclui no calendário oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, o Caminho do Imaculado Coração de Maria. Com a aprovação, a matéria segue para sanção do governo.  

Estrada da Ingazeira

O deputado Paulo Corrêa (PSDB) presidiu a sessão de hoje e no início fez um comunicado de que ação política feita com presidente do Paraguai, Santiago Penha, e Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, a respeito da pavimentação da Estrada da Ingazeira surte os primeiros efeitos.

“A obra na região de Porto Murtinho também engloba uma ponte sobre o Rio Apa. Estamos tentando fazer outra rota: que ligará Portyo Murtinho cruzando esse rio em San Lazaro até Concepcion. Já está sendo desmatado, desapropriado para fazer ponte nessa localidade. Faremos a ligação da MS 165 com a ligação da BR 267 em Porto Murtinho. Quero deixar o comunicado que nossa ação política surte efeito e é nosso papel”, disse Paulo Corrêa.  

Zeca do PT comemorou e disse que a obra tem interesse estratégico dos dois países até pela ligação da Rota Bioceânica e que a área tem uma grande jazida de calcário. “Do ponto de vista do desenvolvimento daquela região historicamente abandonada, esse trabalho vai ser fundamental, pois vai trazer um novo tempo de prosperidade e geração de emprego e renda”, almejou.  



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Ação do Choque em Coxim deixa um morto em confronto, armas, drogas apreendidas e presos


Ação integrada entre o Batalhão de Choque da Polícia Militar, o 5º BPM de Coxim e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MS) resultou no desmonte de um bando envolvido em vários crimes na região norte de Mato Grosso do Sul. Na operação, um integrante do bando acabou morrendo em confronto com o Choque.

A mobilização policial teve início após o roubo de uma motocicleta em Rio Verde de Mato Grosso, no último dia 22. Por meio do monitoramento de câmeras de segurança, as equipes identificaram um veículo de apoio, o que permitiu localizar o primeiro envolvido em uma propriedade rural. Durante a operação foi descoberto que o veículo de apoio havia sido penhorado em um ponto de venda de entorpecentes em troca de drogas.

No local, o responsável pelo imóvel confessou a participação no esquema, admitindo ter emprestado a moto para que comparsas realizassem o roubo em Rio Verde e, posteriormente, um homicídio na cidade de Coxim. Na residência, os militares apreenderam porções de cocaína, além de roupas e materiais utilizados nos ataques do bando, confirmando o planejamento dos crimes naquele endereço.

Em seguida, as equipes localizaram a motocicleta roubada, que havia sido escondida pelo grupo criminoso no Rio Coxim, após tomarem conhecimento da presença do Batalhão de Choque na região. Com base em novas informações, os policiais foram para um segundo endereço, onde estariam escondidas as armas utilizadas pelo grupo para planejar novos atentados contra rivais na região.

Local do confronto

Nesse local, conhecido pelos integrantes do bando como Paiol, as equipes foram recebidas a tiros por um indivíduo, resultando em um confronto em que o então suspeito foi atingido e socorrido ao hospital regional, onde morreu. Na casa, foram apreendidas três armas de fogo sendo um revólver calibre 32, uma pistola 380 com munições e uma submetralhadora calibre 380.

Além do autor do confronto com as equipes, dois homens foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido, para a formalização do flagrante e continuidade das investigações.



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FICCO/MS combate tráfico de drogas e de armas de fogo em Mato Grosso do Sul


A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul (FICCO/MS) deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Barril 67. O objetivo é desarticular um esquema de tráfico de drogas e de armas de fogo, com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva nos estados de Santa Catarina, Paraná e de São Paulo.

A operação de hoje é desdobramento de uma ação realizada em fevereiro de 2025, quando as autoridades interceptaram quase 600 quilos de cocaína, quatro fuzis e grande quantidade de munição no município de Bataguassu, na divisa com o Estado de São Paulo. Com o aprofundamento das investigações, foi possível identificar os indivíduos responsáveis pela logística de transporte da droga e do armamento.

Durante as buscas realizadas nesta manhã, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores, documentos e veículos. A FICCO/MS é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Militar, pela Polícia Civil, pela Polícia Penal Estadual, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais e pela Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande.



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Cadeia do amendoim avança e atrai novos investimentos para Mato Grosso do Sul


O amendoim dividiu protagonismo com a cana durante a programação da Expocanas em Nova Alvorada do Sul. No evento foi assinado termo de acordo de isenção fiscal para a implantação da indústria de beneficiamento de amendoim da empresa MS Grãos Nuts, no município.

O empreendimento prevê investimento de aproximadamente R$ 30 milhões e a geração de cerca de 60 empregos diretos, com início de operação estimado para janeiro de 2029. O projeto conta com apoio do poder público, por meio da concessão de área e incentivos fiscais, reforçando a política de atração de investimentos no Estado.

O anúncio ocorre em um momento de forte expansão da cultura do amendoim em Mato Grosso do Sul. Na safra 2024/2025, o Estado consolidou-se como o segundo maior produtor nacional, com produção superior a 56 mil toneladas — crescimento de 176,37% em relação à safra anterior — e participação de cerca de 7% no total do país.

A área plantada também apresentou avanço expressivo, superando 203% de crescimento e alcançando 21,26 mil hectares. Esse desempenho é impulsionado pelo uso de tecnologia, manejo qualificado e pela utilização estratégica de áreas de renovação de canaviais.

Os municípios de Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Inocência, Paranaíba e Angélica concentram mais de 70% da produção e da área cultivada, evidenciando o potencial de expansão e a consolidação da cultura como alternativa de diversificação agrícola no Estado.

Para o secretário Jaime Verruck, o avanço da cadeia do amendoim representa um movimento estratégico de diversificação produtiva aliado à agregação de valor. “Estamos estruturando uma nova cadeia no Estado, com base tecnológica e integração com a indústria. A chegada de uma planta de beneficiamento fortalece esse processo, gera empregos e permite que Mato Grosso do Sul avance na industrialização da produção, ampliando sua competitividade e atraindo novos investimentos”, finalizou.



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rapidez no transporte aéreo de órgãos dá esperança a pacientes em MS


Para ajudar a garantir um recomeço aos pacientes que aguardam por transplantes de órgãos em Mato Grosso do Sul, cada minuto é importante. Por isso, para a captação e transporte dos órgãos de doadores, o Governo do Estado – por meio da CTA (Coordenadoria de Transporte Aéreo), da Casa Militar, e da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) – mantém disponibilidade para atuar em todo o Brasil.

O transporte aéreo das equipes que fazem a captação dos órgãos do doador e também a cirurgia de transplante no paciente é possível devido ao trabalho de pilotos disponíveis e preparados, que atuam na CTA. Ontem (24), a equipe realizou a décima captação deste ano – desta vez fígado e rins –, com apoio do transporte aéreo do Governo do Estado. Desde de 2023 já foram 39 missões – 19 delas realizadas no ano passado. Desta vez a captação foi realizada de um doador de Dourados, mas este ano também houveram doadores de Goiânia (GO), Uruaçu (GO) e Três Lagoas.

Desde 2023, a captação também já foi realizada em Belo Horizonte, Curitiba, Sorocaba, Rio de Janeiro, Brasília, Rondônia, Anápolis (GO), Rio Verde em Goiás e Maringá. “É um convênio, que funciona muito bem, já salvamos várias vidas transportando as equipes que fazem os transplantes. Fazemos este trabalho sempre que estamos disponíveis, quando o órgão é compatível com o paciente, entre outros fatores. E isso é realizado em qualquer dia da semana e horário”, disse o coronel Marcos Paulo Gimenez, Chefe da Casa Militar e responsável pelo CTA.

O médico cirurgião Gustavo Rapassi, responsável do programa de transplante de fígado, rins e pâncreas no Estado, destacou que a colaboração é essencial para garantir que mais pacientes recebam transplantes.

“Os órgãos disponíveis em toda a região Centro-Oeste e Norte, quando não são compatíveis com receptores, eles são ofertados para outras regiões. Por conta das grandes distâncias, a gente só consegue captar com o apoio do transporte aéreo, realizado na maioria das vezes pela Casa Militar. E isso aumenta a chance dos receptores, dos nossos pacientes nossos que estão em fila para receber um órgão”, afirmou o médico.

Enquanto a equipe médica se prepara para fazer o trabalho de captação e transplante, os pilotos envolvidos no transporte atuam para garantir um voo seguro e rápido. O tenente da Polícia Militar, Avyner Falcão e o delegado da Polícia Civil, Enilton Zalla, ambos pilotos da CTA, pontuam que a organização é essencial para atuar nas missões, que pode ter início em média uma hora após o acionamento.

“Podemos ser chamados a qualquer momento. Todos nós somos preparados para estar no lugar em no máximo uma hora para atender esse tipo de demanda. E aí existe toda uma coordenação interna da parte de operações e dos pilotos, onde a gente analisa a possibilidade do voo, verifica se é possível e dá o start da missão, é um voo diferenciado. Exige de nós pilotos uma habilidade para fazer sempre da forma mais rápida e atender essa demanda de entrega do órgão”, disse Zalla.

Além das questões técnicas, ambos sabem da importância da atuação e ajudam a salvar vidas. “Eu cheguei mais recentemente, mas tive a grata oportunidade de fazer alguns voos relacionados ao transporte das equipes para captação de órgãos. E é algo diferente, muito gratificante”, disse o tenente Avyner.

Com atuação há sete anos em missões deste tipo, Zalla observa a importância da doação de órgãos. “Nós trabalhamos dentro de um sistema de transporte de órgãos que ajuda muitas pessoas. Então quem tiver acesso a esta mensagem, eu peço que estimule o seu familiar a ser um doador de órgãos. Eu sei que é um momento muito triste, a perda de um familiar. Mas que possamos pensar que alguém está precisando. Assim mais pessoas poderão ter suas vidas salvas”.

A mensagem carregada de significado também encontra lembranças de vitórias. “Eu lembro de um caso, de um paciente que já tinha tentando 12 vezes fazer o transplante, e por vários motivos não tinha dado certo. E só na 13ª vez ele conseguiu, isso foi há um ano. Esse paciente agradeceu muito por termos ajudado a salvar a vida dele”, disse Zalla.

Para o médico responsável pela captação e transplantes, toda a colaboração é essencial para salvar vidas. “O transporte facilita bastante, porque o tempo de deslocamento dos órgãos é curto, e melhora resultado do transplante. Os pacientes que aguardam, estão numa situação de vida ou morte, e quando um órgão vem e ele perde por falta de transporte, a gente não sabe se aquele paciente vai receber uma segunda chance. Então, por isso que a disponibilidade da Casa Militar em nos ajudar é essencial”, afirmou o cirurgião Gustavo Rapassi.



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Sanesul orienta sobre ligações irregulares após operação em Corumbá


Uma operação conjunta entre a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e equipes da Polícia Civil, Delegacia de Polícia de Ladário, Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), além da Polícia Científica, detectou irregularidades em ligações de água na região alta de Corumbá.

Durante a ação realizada nesta quarta-feira (25), foram constatadas 96 irregularidades relacionadas ao furto de água e fraudes no sistema de abastecimento. Ao todo, foram vistoriadas as ligações de água de aproximadamente 200 unidades residenciais.

Os casos identificados podem ser enquadrados como crime de furto ou furto qualificado, conforme o tipo de irregularidade constatada. Os responsáveis serão notificados administrativamente pela Sanesul, que adotará as medidas cabíveis dentro de sua área de atuação, enquanto as autoridades policiais darão prosseguimento às investigações. 

A Sanesul reforça que furtar água é crime, sujeito a penalidades que podem incluir reclusão e multa.

As ligações irregulares impactam diretamente o abastecimento, pois alteram o funcionamento planejado de toda a rede de distribuição de água.

Podem provocar queda de pressão — já que, nos “gatos”, a água é desviada sem controle — dificultando o fornecimento para imóveis mais altos ou distantes. Além disso, a concessionária perde a capacidade de medir corretamente o consumo e de planejar melhorias ou expansões. Há também risco de contaminação, pois ligações clandestinas, feitas fora dos padrões técnicos, podem permitir a entrada de sujeira e até esgoto na rede, comprometendo a qualidade da água.

A empresa orienta que moradores em situação irregular procurem a concessionária para regularizar o fornecimento, evitando sanções. A regularização deve seguir as normas técnicas e exigências da agência reguladora.



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