Categoria: politica

Parlamentar assumiu oficialmente a função na sessão desta terça-feira, 24, do Legislativo

O vereador Antonio Marques, o Biro-Biro, como é mais conhecido, assumiu oficialmente na sessão ordinária desta terça-feira, 24, da Câmara Municipal de Ponta Porã, a função de líder do prefeito no Poder Legislativo.

O ofício oriundo da prefeitura foi lido em plenário, durante a realização da 3ª sessão.

No primeiro ano do atual mandato, em 2025, o vereador Carlos Bordão respondeu pela liderança do prefeito Eduardo Campos em plenário.

Biro-Biro é vereador do PSDB e integra o bloco de sustentação ao prefeito Eduardo Campos na Câmara de Vereadores.

Ao utilizar a Tribuna já como líder do prefeito, o parlamentar agradeceu a confiança depositada ao receber o convite para ocupar a função, dizendo sentir-se honrado com a oportunidade para exercer a voz do Executivo na Câmara.

Biro-Biro disse que espera poder contar com o apoio de todos os colegas, afirmando que o prefeito Eduardo Campos vem conduzindo a prefeitura da melhor maneira possível “com responsabilidade e compromisso de levar as melhorias para todas as regiões da cidade”.

Ao subir à Tribuna logo após a leitura do ofício, já na condição de líder, Biro-Biro expressou gratidão pela confiança depositada nele pelo prefeito Eduardo Campos.

“Sinto-me honrado com essa oportunidade de exercer a voz do Executivo na Câmara”, declarou o vereador, enfatizando seu compromisso em representar as ações da gestão municipal.

Ele apelou por apoio unânime dos colegas vereadores, destacando a condução responsável do prefeito, “com compromisso de levar melhorias para todas as regiões da cidade”.

O vereador Biro-Biro reforçou a importância da parceria entre Legislativo e Executivo para avançar em infraestrutura, saúde e educação, áreas prioritárias na administração Campos.

Vereadores se revezaram na Tribuna desejando sucesso ao novo Líder do prefeito na Casa de Leis.

A escolha de Biro-Biro reflete a consolidação do bloco pró-prefeito na Câmara, que conta com ampla maioria dos vereadores.

Eduardo Campos, reeleito em 2024 com 51,76% dos votos válidos, assumiu o cargo em janeiro de 2025, levando adiante projetos de desenvolvimento na cidade fronteiriça com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

No primeiro ano do atual mandato (2025), Carlos Bordão atuou como líder, pavimentando o diálogo em pautas como investimentos rurais e pavimentação, com R$ 17,6 milhões aplicados em assentamentos como Dorcelina Folador.

Neste segundo do mandato, o vereador Biro-Biro responderá pela liderança e sinaliza uma estratégia de renovação na articulação legislativa para 2026, ano com expectativas de aprovação de projetos estratégicos.

A liderança do prefeito na Câmara é crucial para agilizar votações de matérias de interesse do Executivo, como orçamentos e convênios federais.

A sessão de terça-feira da Câmara de Vereadores de Ponta Porã reforça o tom de união política em Ponta Porã, sob gestão de Campos, que prioriza a melhoria da qualidade de vida da população.

Em mais uma ação em conjunto entre a GCMFron e a Polícia Civil, dois homens, suspeitos de roubo foram presos nesta terça-feira, 24, em Ponta Porã. A vítima reconheceu os indivíduos na Delegacia, onde estão à disposição da Justiça.
A vítima, uma mulher de 20 anos, acadêmica de Medicina, retornava à sua residência quando foi abordada pelos agora presos, momento em que foi anunciado o assalto. Muito abalada, informou que foram roubados seus pertences, como cartões de banco, documentos oficiais e a quantia de R$ 200,00, além da motocicleta.

Em patrulhamento pela região do Bairro Julia Cardinal, a guarnição da GCMFron avistou os indivíduos com as mesmas características informadas pela vítima, e realizou a abordagem e posterior condução à Delegacia de Polícia. Com eles, foram apreendidos o aparelho celular da vítima, além de certa quantia em moeda estrangeira.

É a segunda prisão nos últimos dias, fruto da cooperação entre as forças policiais em Ponta Porã. A primeira, foi quando a GCMFron prendeu um homem que havia acabado de furtar um veículo na região da Coophafronteira e tentava fugir para o Paraguai.

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio, destacou a ação. “O trabalho em conjunto das Forças de Segurança fortalece a segurança do cidadão. Hoje foi mais um exemplo de cooperação e trabalho direcionado que resultou na prisão dos indivíduos. Vamos seguir trabalhando desta forma para levar mais segurança à nossa população”, finalizou.

Deputada defende mais mulheres nos espaços de decisão e chama eleitoras a observar quem de fato representa suas histórias nas urnas

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, lembrado em 24 de fevereiro, é, para a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), um convite para olhar com atenção para o poder político das mulheres, tanto na urna quanto nos espaços de decisão. Em Mato Grosso do Sul, elas são maioria no eleitorado, mas ainda aparecem em número reduzido nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa.

Lia Nogueira afirma que essa distância entre quem vota e quem ocupa mandato ajuda a explicar muitos dos problemas que ainda afetam o dia a dia das mulheres e reforça que o mandato precisa nascer da escuta. “Tudo o que eu defendo passou primeiro pela vida de alguém. Aprendi que a política só faz sentido quando volta para a realidade de quem está na ponta “, afirma.

Para a deputada, o voto feminino precisa ir além da ideia de apenas cumprir uma obrigação no dia da eleição. Ela defende que as eleitoras observem quem, na prática, enfrenta temas como violência doméstica, sobrecarga das cuidadoras, acesso a tratamento especializado e falta de estrutura nos serviços públicos. “O voto da mulher muda orçamento, prioridade e olhar do poder público. Quando ela escolhe alguém que conhece essa realidade, está mexendo diretamente na própria rotina “, avalia.

Lia Nogueira também chama atenção para o fato de que ainda há muitos obstáculos para que mais mulheres disputem eleições, entre eles a dupla jornada, a dificuldade de financiamento e a violência política de gênero. Muitas desistem antes mesmo de colocar o nome à disposição porque sabem que serão julgadas pela vida pessoal, pela aparência ou pelo fato de serem mães, em vez de serem avaliadas pelo trabalho que entregam.

Ao marcar o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a deputada reforça que a data é um lembrete das mulheres que abriram caminho para o direito de votar e ser votada, mas também um chamado para o presente. Na avaliação de Lia Nogueira, o desafio é escolher com cuidado, cobrar resultados e encorajar mais mulheres a ocupar a política em todas as regiões do Estado, das grandes cidades às comunidades mais afastadas.

Os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul que optaram pelo pagamento parcelado do IPVA 2026 devem ficar atentos aos prazos do calendário fiscal. A segunda parcela vence na sexta-feira (27). Manter o imposto em dia é fundamental para evitar encargos adicionais e garantir a regularidade do veículo, prevenindo impedimentos no licenciamento e outros transtornos administrativos.

A primeira parcela venceu em 30 de janeiro, marcando o início do cronograma para quem não aderiu ao pagamento em cota única, modalidade que ofereceu desconto de 15% dentro do prazo estabelecido, um dos maiores praticados no país. Para esses contribuintes, o imposto pode ser dividido em até cinco parcelas, conforme o calendário abaixo:

• 1ª parcela: 30 de janeiro
• 2ª parcela: 27 de fevereiro
• 3ª parcela: 31 de março
• 4ª parcela: 30 de abril
• 5ª parcela: 29 de maio

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) reforça que o cumprimento rigoroso das datas evita a incidência de juros e multas, além de assegurar que o contribuinte permaneça em situação regular perante o Estado.

Para o exercício de 2026, o Governo do Estado antecipou o processo de lançamento e disponibilização das guias de pagamento. Desde novembro do ano anterior, os boletos passaram a ser emitidos exclusivamente em formato digital, ampliando o prazo para planejamento financeiro e proporcionando maior comodidade ao contribuinte. A iniciativa integra a estratégia de modernização administrativa e de fortalecimento da cultura de conformidade tributária.

Atualmente, cerca de 870 mil veículos compõem a base tributável do IPVA em Mato Grosso do Sul. O valor mínimo fixado é de R$ 30 para motocicletas e de R$ 55 para os demais veículos, medida que busca assegurar equilíbrio entre arrecadação e capacidade contributiva.

O Estado também mantém um dos conjuntos mais abrangentes de isenções do país. Estão dispensados do pagamento, entre outros, veículos oficiais, de entidades assistenciais, autarquias e fundações públicas, templos religiosos, tratores e máquinas agrícolas, aeronaves utilizadas na atividade rural, embarcações de pescadores profissionais, além de táxis, mototáxis, ambulâncias, viaturas do Corpo de Bombeiros, veículos diplomáticos e automóveis com mais de 15 anos de fabricação.

Pessoas com Deficiência (PCD) contam com redução de 60% no valor do imposto, conforme critérios legais. Empresas com frotas a partir de 30 veículos têm direito a alíquotas diferenciadas. Veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) seguem totalmente isentos, como forma de incentivo à adoção de alternativas mais sustentáveis. O imposto também não é cobrado em situações de furto, roubo ou perda total devidamente comprovadas.

O setor produtivo permanece contemplado com tratamento específico. Reduções de alíquotas seguem vigentes para veículos de carga, transporte coletivo e utilitários, incluindo diminuição de até 50% na base de cálculo para caminhões, ônibus e motorhomes, medida que contribui para a competitividade econômica e para a manutenção do equilíbrio fiscal.

Mais informações e acesso aos serviços do IPVA estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Estado de Fazenda: www.sefaz.ms.gov.br/ipva.

Michel Faustino, Comunicação Sefaz
Foto: Chico Ribeiro (arquivo)

A Aprosoja/MS passou a disponibilizar gratuitamente o Dashboard de Armazéns de Mato Grosso do Sul, ferramenta que reúne dados detalhados por município sobre capacidade de armazenagem, produção média de soja e milho dos últimos cinco anos, e o déficit estrutural existente no Estado.

O painel consolida informações técnicas e permite visualizar, de forma individualizada, a realidade de cada município, oferecendo uma base sólida para planejamento logístico e formulação de políticas públicas.

Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 16.378.411 toneladas de capacidade estática de armazenagem, enquanto a produção média de soja e milho atinge 23.661.038 toneladas. Quando aplicada a recomendação da FAO, que orienta capacidade 20% superior ao volume produzido como margem de segurança para supersafras, a necessidade sobe para 28.393.246 toneladas. Com isso, o déficit estadual chega a 12.014.835 toneladas.

O coordenador técnico da Aprosoja/MS, Gabriel Balta, destaca que os dados utilizados são do Projeto SIGA-MS, executado pela Aprosoja/MS, e a ferramenta foi desenvolvida para transformar dados em inteligência aplicada. “O objetivo do dashboard é oferecer uma visão objetiva e técnica da situação da armazenagem em cada município. A partir dessas informações, é possível identificar onde estão os maiores gargalos e onde há oportunidade de expansão”, afirma.

Segundo ele, o sistema cruza dados de produção, capacidade instalada e recomendação técnica internacional, permitindo análises rápidas e fundamentadas.

Além dos números consolidados, o painel conta com mapa interativo que mostra a localização das unidades armazenadoras cadastradas no Estado.

Para o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc, a disponibilização pública dos dados reforça o compromisso da entidade com a transparência e o desenvolvimento estratégico do Estado.

“A Aprosoja/MS cumpre seu papel ao organizar e disponibilizar informações técnicas de forma acessível. Os dados podem ser utilizados para direcionar investimentos e estruturar políticas que acompanhem o crescimento da produção. Nosso foco é contribuir para que Mato Grosso do Sul avance com planejamento e eficiência”, pontua.

Com acesso gratuito, o Dashboard de Armazéns de Mato Grosso do Sul permite que o poder público, investidores e produtores tenham subsídios técnicos para decisões mais assertivas, reduzindo gargalos logísticos e fortalecendo a competitividade do agro sul-mato-grossense.

Dados

Municípios como Dourados e Bataguassu apresentam superávit de capacidade, enquanto grandes produtores enfrentam déficit significativo.

Maracaju lidera o ranking de maior déficit absoluto, com 1,35 milhão de toneladas abaixo do ideal. Na sequência aparecem Ponta Porã (1,23 milhão), Rio Brilhante (665 mil) e São Gabriel do Oeste (562 mil).

Os números evidenciam que os principais polos produtivos do Estado operam com forte pressão logística, o que pode impactar custos de frete, formação de filas na colheita e perda de competitividade.

Os 17 vereadores de Ponta Porã assinaram um oficio encaminhado às principais autoridades estaduais ligadas ao setor da Segurança Pública para solicitar aumento do efetivo policial na cidade.

O documento foi lido durante a sessão ordinária realizada na manhã de terça-feira (24), na Câmara Municipal de Ponta Porã. Os parlamentares solicitaram providências quanto à insuficiência de efetivo policial na cidade.

“Nos últimos meses a população tem manifestado crescente preocupação com a segurança pública, em razão do aumento de ocorrências criminais e de sobrecarga enfrentada pelas forças policiais locais. A cidade, situada em região de fronteira, demanda atenção especial e reforço contínuo para garantir a tranquilidade dos cidadãos e a eficácia das ações de combate à criminalidade”, afirmam os vereadores.

Segundo ele, “diante deste cenário, solicitamos a designação de maior número de policiais militares e civis par ao município, bem como a disponibilização de recursos materiais e logísticos que possibilitem o pleno desempenho das atividades de segurança pública”.

Assinaram o documento os vereadores Jelson Bernabé (Presidente), Agnaldo Pereira Lima, Anny Espínola, Avelino, Biro Biro, Carlos Bordão, Daniel Puka Valdez, Edinho Quintana, Gabriel Arce, José Menino Junior, Leandro Bitencourt, Lourdes Monteiro, Marcelino Nunes, Natália Velasques, Reinaldo Jalaska, Subtenente Morinigo e Waldecir Fernandes.

O Presidente da casa de Leis, Jelson Bernabé, afirmou que todos os parlamentares assinaram o documento que foi encaminhado ao Governador Eduardo Riedel, ao Secretário de Estado der Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, ao Comandante Geral da Polícia Militar Renato dos Anjos Garnes, ao

Diretor Geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, bem como ao Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Gerson Claro.

Bodes

Durante a sessão, os parlamentares votaram em regime de urgência o Projeto de Lei PL Nº 09/2026/CM que “Declara de Utilidade Pública a Associação Bodes Motociclistas de Ponta Porã. A autoria do Projeto é do Vereador Carlos Bordão.

O projeto foi aprovado por unanimidade diante da importância da entidade que desenvolve ações sociais que beneficiam a população fronteiriça.

Vários membros do grupo estiveram presentes na sessão e acompanharam a votação. Todos fizeram questão de agradecer aos vereadores pela aprovação do projeto de autoria de Carlos Bordão.

Mulher

O Dia da Mulher Paraguaia, 24 de fevereiro, também foi mencionado durante a sessão. O Presidente da Casa de Leis, Jelson Bernabé, ressaltou a importância das origens da maioria dos parlamentares, relacionando ao país vizinho, Paraguai.

“Para nós a mulher merece todas as homenagens. Inclusive vamos efetuar uma no mês de março por conta do Dia Internacional da Mulher. Penso que “quando a mulher participa da política, a política se humaniza. A sociedade avança e a democracia se fortalece. E hoje temos vereadoras valorosas nesta Casa de Leis”, afirmou, referindo-se às colegas Anny Espínola, Lourdes Monteiro e Natália Velasques.

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 8,360 bilhões em janeiro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2025, o déficit havia sido de US$ 9,809 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A melhora na comparação interanual é resultado da alta de US$ 2,1 bilhões no superávit comercial. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse aumento se deve à redução de importações, “bastante generalizada” em todos os setores, o que reflete a desaceleração da atividade econômica no país.

Contribuindo para a melhora do saldo, houve redução de US$ 581 milhões no déficit da venda de serviços. Em contrapartida, foi registrado aumento de US$ 1,3 bilhão no déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas.

Nos 12 meses encerrados em janeiro, o déficit em transações correntes somou US$ 67,551 bilhões, o que corresponde a 2,92% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador da soma dos bens e serviços produzidos no país. Em relação ao período equivalente terminado em janeiro de 2025, houve redução no déficit; naquele mês, o resultado em 12 meses foi negativo em US$ 72,421 bilhões, ou 3,35% do PIB.

Investimentos

De acordo com Fernando Rocha, as transações correntes apresentam cenário bastante robusto e tendência de redução no déficit em 12 meses desde setembro de 2025. Segundo ele, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país (IDP), que têm fluxos e estoques de boa qualidade.

O IDP somou US$ 8,168 bilhões em janeiro deste ano, ante US$ 6,708 bilhões em igual mês de 2025. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Em 12 meses até janeiro, esses investimentos diretos acumularam US$ 79,137 bilhões (3,42% do PIB), ante US$ 77,676 bilhões (3,41% do PIB) no mês anterior e US$ 72,798 bilhões (3,37% do PIB) no período encerrado em janeiro de 2025.

Segundo Rocha, esses resultados em 12 meses mostram a solidez da economia brasileira, totalmente financiada pelo IDP.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entrada líquida de US$ 8,867 bilhões em janeiro, a maior desde julho de 2018. Nos 12 meses encerrados em janeiro, esses investimentos somaram ingressos líquidos de US$ 24,9 bilhões.

Já o estoque de reservas internacionais atingiu US$ 364,367 bilhões em janeiro, aumento de US$ 6,134 bilhões em comparação ao mês anterior.

Transações correntes

Em janeiro deste ano, as exportações de bens totalizaram US$ 25,282 bilhões, com redução de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2025. Enquanto isso, as importações chegaram a US$ 21,766 bilhões, com queda de 10% na comparação com janeiro do ano passado.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 3,516 bilhões no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 1,396 bilhões em janeiro de 2025.

O déficit na conta de serviços – viagens, transporte, aluguel de equipamentos, serviços de telecomunicação e de propriedade intelectual, entre outros – atingiu US$ 3,972 bilhões no mês passado, redução de 12,8% ante os US$ 4,553 bilhões em igual período de 2025.

No caso das viagens internacionais, o déficit na conta fechou em US$ 1,453 bilhão, 48,4% acima do registrado em janeiro de 2025. Isso é resultado da redução de 9,3% (total de US$ 731 milhões) nas receitas – que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil – e de aumento de 22,4% nas despesas de brasileiros no exterior, para US$ 2,184 bilhões.

Em janeiro de 2026, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 8,312 bilhões, 18,7% acima do registrado em janeiro do ano passado, de US$ 7,001 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 408 milhões no mês passado, contra superávit de US$ 349 milhões em janeiro de 2025.