A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul negou, na última quinta-feira (15), o reconhecimento de vínculo de emprego entre um pastor e uma igreja evangélica após 13 anos de serviços prestados.
A decisão entendeu de que as atividades exercidas pelo líder religioso possuem natureza vocacional e que os valores recebidos, conhecidos como prebenda, destinavam-se apenas à subsistência, não caracterizando remuneração salarial.
O autor da ação alegava que sua atuação preenchia os requisitos do Artigo 3º da CLT, sustentando que prestava serviços de forma pessoal, contínua, sob subordinação e mediante contraprestação.
Entre suas funções, estavam a realização de cultos, evangelizações, venda de bíblias e a administração de dízimos e ofertas.
Entenda decisão
O magistrado que julgou o caso, levou em consideração o artigo 442, §2º, da CLT, atualizado pela Lei 14.647/2023.
O artigo afasta expressamente a relação de emprego entre entidades religiosas e seus ministros, mesmo quando estes desempenham tarefas de administração.
Segundo o relator do processo, não houve prova de desvirtuamento da atividade ou de subordinação jurídica típica de um contrato de trabalho.
Metas e prestação de contas
Durante o processo, foram apresentadas provas de que a igreja fornecia moradia e custeava despesas da vida familiar do pastor, o que reforçou a tese de atividade ministerial em vez de profissional.
Em relação as alegações do pastor sobre “metas de arrecadação”, o tribunal entendeu que os valores geridos tratavam-se de contribuições voluntárias dos fiéis para a manutenção da instituição e de suas obras sociais.
A Justiça destacou que a eventual prestação de contas à hierarquia da igreja, por si só, não configura fiscalização patronal, mas sim disciplina interna e espiritual, sendo incompatível com a legislação que regula a relação empregatícia.
A PMMS (Polícia Militar do Mato Grosso do Sul) encontrou, na noite de quarta-feira (11), uma câmera de vigilância em um banheiro feminino de uma escola estadual no bairro Mata do Jacinto, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
Durante a averiguação que ocorreu após denúncia, foi constatada a presença do aparelho no local. Instantes depois, o equipamento e a memória dele foram apreendidos para análise.
A corporação informou que ainda foi até o banheiro masculino para ver se havia a presença dealgum material semelhante. Porém, ao fim dos trabalhos, nenhum equipamento foi localizado.
Após a dinâmica, o Conselho Tutelar foi acionado, considerando o envolvimento de crianças e adolescentes. Além do órgão, um representante da Secretaria de Estado de Educação também foi ao local e acompanhou as providências adotadas.
Por sua vez, a empresa responsável pelo sistema de monitoramento da escola informou não ter relação com o equipamento instalado no banheiro feminino.
Em nota enviada à CNN Brasil, a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul afirmou que a Secretaria de Estado de Educação esteve no local e acompanhou os trabalhos policiais.
Além disso, órgão disse que o fato foi registrado como “gravar ato de cena pornográfica de adolescente”, previsto no ECA e as investigações serão conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
A exoneração de Vinícius Martinez do cargo de delegado foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (8). Ele é acusado de matar uma adolescente em festa do peão.
Consta na publicação do Diário Oficial que o despacho do ex-delegado se dá como processo administrativo disciplinar e aplicação de penalidade. O documento foi assinado pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em nota, a SSP (Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo) declarou que a instituição reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e o rigor na apuração de desvios de conduta, não admitindo práticas incompatíveis com os deveres funcionais da atividade policial.
A CNN Brasil entrou em contato com a defesa da família da vítima, que informou que a família ainda não se pronunciou sobre os fatos.
Relembre o caso
Katrina Bormio Silva Martins foi atingida enquanto esperava o pai por um disparo de arma de fogo, efetuado por Vinícius Martinez durante uma festa do peão realizada em Promissão (SP), a cerca de 450 quilômetros da capital paulista, em maio de 2024.
A adolescente de 16 anos foi levada ao hospital após ser atingida, mas não resistiu.
Durante as investigações, a SSP afirmou que o disparo ocorreu durante a tentativa de prisão de um homem que teria cometido desacato contra policiais militares.
Contudo, foi apurado que o delegado atirou quatro vezes ao intervir “injustificadamente” em uma abordagem policial que acontecia de forma controlada, de acordo com o MPSP (Ministério Público de São Paulo).
O delegado foi preso em flagrante e sua arma foi apreendida, respondendo por por homicídio consumado com dolo eventual, qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pelo fato de ele ter colocado outras pessoas em risco e passou por júri popular no ano seguinte ao crime (2025).
Porém, ele pagou uma fiança equivalente a cerca de 20 salários mínimos e passou a responder em liberdade.
A chegada de uma frente fria ao Sul do Brasildeve mudar o cenário meteorológico em boa parte do Centro-Sul do país nesta semana.
Segundo a Climatempo, o sistema começa a atuar a partir desta segunda-feira (8) e favorecerá o retorno das chuvas em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A mudança no tempo ocorre devido à atuação de um cavado em médios níveis da atmosfera, associado à formação de uma área de baixa pressão e a um processo de ciclogênese sobre a Região Sul. A combinação desses fatores aumenta a instabilidade atmosférica e cria condições para pancadas de chuva fortes, temporais isolados, rajadas de vento e eventual queda de granizo.
Os primeiros impactos serão sentidos no Rio Grande do Sul, onde as áreas de instabilidade devem se espalhar ao longo desta segunda-feira. A previsão indica chuva de moderada a forte intensidade em diversas regiões do estado, incluindo Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana. Também há alerta para municípios das regiões das Missões e da Campanha Gaúcha.
Ao longo do dia, a instabilidade avança para Santa Catarina, atingindo principalmente o oeste e o interior do estado. Cidades como Chapecó, Concórdia, Xanxerê e Lages estão entre as áreas com maior potencial para chuva intensa.
Na terça-feira (9), a frente fria ganha força sobre o Paraná. A previsão aponta pancadas distribuídas ao longo do dia, especialmente nas regiões oeste, sudoeste e sul do estado. Municípios como Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Pato Branco devem registrar aumento da nebulosidade e ocorrência de chuva.
A partir da metade da semana, as instabilidades devem alcançar áreas do Centro-Oeste e do Sudeste.
Entre terça e quarta-feira, o sul de Mato Grosso do Sul entra na rota dos temporais, favorecido pelo transporte de calor e umidade para o interior do continente. As cidades de Ponta Porã, Dourados, Naviraí e Mundo Novo estão entre as que podem registrar chuva moderada a forte. O avanço da umidade também deve favorecer o retorno das precipitações em Mato Grosso, inclusive na capital Cuiabá, entre quarta-feira (10) e quinta-feira (11).
No Sudeste, os maiores volumes são esperados na segunda metade da semana. A previsão indica chuva para diversas áreas do interior paulista, sul de Minas Gerais e estado do Rio de Janeiro. Em São Paulo, cidades como Presidente Prudente, Marília, Bauru, Campinas e Sorocaba estão na área de atenção. Em Minas Gerais, a instabilidade deve atingir municípios como Uberaba, Uberlândia, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Já no Rio de Janeiro, a capital e cidades da Região Serrana, como Petrópolis, podem registrar pancadas fortes e temporais isolados.
A Climatempo destaca ainda a possibilidade de chuva em Goiás e no Distrito Federal no fim da semana. O cenário é considerado incomum para esta época do ano, marcada pelo período seco na região.
Massa de ar frio pode provocar geadas
Além da chuva, a passagem da frente fria abrirá caminho para a entrada de uma massa de ar frio que deve derrubar as temperaturas no Sul e em parte do Sudeste.
A previsão indica condições favoráveis para a formação de geadas em áreas de maior altitude da Serra Gaúcha, Serra Catarinense, sul do Paraná, pontos elevados do interior paulista e na Serra da Mantiqueira.
Os maiores riscos se concentram em regiões de baixada e áreas serranas, onde os termômetros podem registrar temperaturas próximas ou inferiores a 4°C durante as primeiras horas da manhã.
Ventos fortes e mar agitado
Outro destaque da semana será o aumento da intensidade dos ventos nas áreas litorâneas do Sul e do Sudeste. De acordo com a Climatempo, o desenvolvimento de um novo ciclone associado ao sistema de baixa pressão pode provocar rajadas significativas ao longo da costa.
O fenômeno deve afetar especialmente o litoral do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, exigindo atenção de pescadores, navegadores e operadores portuários.
No litoral gaúcho, o mar deve permanecer agitado, com possibilidade de ressaca e ondas entre dois e três metros de altura, aumentando os riscos para atividades marítimas e áreas costeiras.
O influenciador fitness Fábio Giga, motorista de um Porsche, atingiu duas motocicletas e três automóveis na tarde deste sábado (6), após bater em um poste na Rua das Juntas Provisórias, no bairro do Ipiranga, na região central de São Paulo.
Procurada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que o caso foi registrado como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e colisão. As circunstâncias do acidente são investigadas.
Em nota, a defesa de Fábio Giga afirmou que o influenciador prestou socorro às vítimas no momento do acidente e que prestará todo suporte necessário.
Leia a defesa de Fábio Giga na íntegra
A defesa técnica de Fábio Giga vem a público esclarecer os fatos relacionados ao acidente de trânsito ocorrido na cidade de São Paulo, reafirmando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito às vítimas e seus familiares.
Desde o primeiro momento após o ocorrido, o Sr. Fábio adotou postura colaborativa e responsável, permanecendo à disposição para os procedimentos necessários, acionando imediatamente os serviços de emergência e prestando assistência aos envolvidos. Destaca-se, ainda, que foi realizado o teste do etilômetro, cujo resultado foi negativo para consumo de bebida alcoólica, conforme registrado pelas autoridades competentes.
Importante ressaltar que, de acordo com as informações disponíveis até o presente momento, todas as vítimas encontram-se conscientes, estáveis e sem risco de vida, permanecendo sob os cuidados e acompanhamento das equipes médicas responsáveis.
O Sr. Fábio não apenas prestou assistência imediata após o acidente, como também continuará prestando todo o suporte necessário às vítimas e seus familiares, tanto em relação ao acompanhamento da assistência à saúde quanto à reparação dos danos materiais decorrentes do ocorrido, demonstrando sua preocupação e compromisso com todos os envolvidos.
A defesa reforça que a apuração dos fatos deve ocorrer com serenidade, responsabilidade e observância ao devido processo legal, evitando-se conclusões precipitadas ou a divulgação de informações que não correspondam à realidade dos acontecimentos.
Por fim, a defesa manifesta sua solidariedade às vítimas e seus familiares, reafirma sua confiança no trabalho das autoridades competentes e permanece à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, sempre em respeito à verdade dos fatos e à Justiça.
*Sob supervisão de Gabriela Maraccini, da CNN Brasil
Seis municípios do estado de São Paulo registraram temperaturas abaixo de 5°C na madrugada deste domingo (7). O menor registro foi feito em Campos do Jordão, na Serra da Mantiqueira, onde os termômetros marcaram 2,2°C.
De acordo com a Defesa Civil, ao todo, 49 cidades registraram baixas nas temperaturas nesta madrugada. Entre as cidades que marcaram entre 2,2°C e 5°C estão: Campos do Jordão (2,2°C), Itirapina (3,7°C), Terra Roxa (4,4°C), Tuiuti (4,6°C), Cássia dos Coqueiros (4,9°C) e Apiaí (5°C).
Cerca de 30 cidades registraram temperaturas entre 5,2°C e 6,9°C. Outros 11 municípios marcaram 7°C, são eles: Piracicaba, Pirassununga, São José dos Campos e a capital paulista. Em seguida aparecem Jundiaí, Monte Alegre do Sul, Pederneiras e São José do Rio Pardo, com 7,2°C. Já Itaberá, São Roque e Sarapuí registraram 7,5°C.
Segundo o Climatempo, as baixas temperaturas foram provocadas pela atuação de uma massa de ar frio e seco de origem polar sobre o centro-sul do Brasil.
A previsão indica que o frio deve persistir entre a madrugada deste domingo (7) e a manhã de segunda-feira (8), com condições parecidas às registradas nos últimos dias.
Previsão do tempo
Neste domingo (7), as temperaturas permanecem baixas durante a madrugada e as primeiras horas da manhã, principalmente nas regiões da Serra da Mantiqueira, Vale do Paraíba e interior paulista.
Na Grande São Paulo, o amanhecer será frio, mas o sol predomina ao longo do dia, com máxima prevista de 23°C.
No interior e no litoral, a expectativa é de tempo aberto e temperaturas mais amenas durante a tarde.
A Defesa Civil recomenda atenção à hidratação, já que a umidade relativa do ar pode ficar abaixo dos 40% no período da tarde.
As imagens mostram o veículo de luxo perdendo o controle antes de atingir outros veículos que trafegavam pela via. Em um dos vídeos, é possível ver o carro desgovernado atravessando a pista e colidindo contra duas motos.
Em outra gravação, dois motociclistas aparecem sendo arremessados ao solo após o impacto.
De acordo com o boletim de ocorrência, o influenciador afirmou que seguia pela Avenida do Estado e, ao acessar a Rua das Juntas Provisórias, passou por uma valeta na pista. Conforme sua versão, o carro, que possui suspensão baixa, perdeu aderência, fazendo com que ele perdesse o controle da direção.
Ainda segundo o depoimento, o Porsche atingiu inicialmente uma mureta de proteção. Na sequência, colidiu com duas motocicletas e outros dois automóveis que trafegavam pela via.
Testemunhas relataram aos policiais que o veículo se aproximava em alta velocidade no momento da colisão. Um dos motoristas envolvidos afirmou ter ouvido um forte estrondo e, ao olhar pelo retrovisor, viu o Porsche vindo em sua direção antes de ser atingido. Outro condutor contou que seu carro foi arremessado contra uma mureta após o impacto.
Os motociclistas feridos, de 51 anos e 43 anos, foram socorridos para a UPA Ipiranga e para a UPA Sacomã. Segundo informações preliminares registradas no boletim, nenhum dos dois apresentava risco iminente de morte.
A ocorrência foi registrada como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. A Polícia Civil requisitou perícia no local e também imagens de câmeras de monitoramento para auxiliar na apuração da dinâmica do acidente.
O boletim aponta ainda que Fabio Giga foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de bebida alcoólica. Os demais motoristas envolvidos também realizaram o exame, sem registro de ingestão de álcool.
Durante o atendimento da ocorrência, os policiais constataram que um dos veículos atingidos pelo carro de luxo apresentava irregularidades administrativas, com o licenciamento vencido e seu condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, segundo a Polícia, não há indícios de que isso tenha contribuído para a ocorrência do acidente.
Fabio Giga é um dos nomes mais conhecidos do universo fitness brasileiro. Com milhões de seguidores nas redes sociais, o influenciador ganhou notoriedade por conteúdos relacionados à musculação, suplementação e estilo de vida voltado ao fisiculturismo.
O que diz a defesa de Fabio Giga
Em nota, a advogada Jaqueline Almeida de Jesus afirmou que Fabio Giga permaneceu no local após o acidente, colaborou com as autoridades e acionou imediatamente os serviços de emergência.
A defesa destacou que o teste do bafômetro realizado pelo influenciador teve resultado negativo e informou que as vítimas estão conscientes, estáveis e sem risco de morte.
Segundo a nota, Fabio Giga continuará prestando assistência às vítimas e aos familiares, incluindo acompanhamento médico e reparação dos danos materiais decorrentes do acidente.
A defesa também pediu cautela na apuração dos fatos e afirmou confiar no trabalho das autoridades para esclarecer a dinâmica da ocorrência.
Leia a defesa de Fábio Giga na íntegra
A defesa técnica de Fábio Giga vem a público esclarecer os fatos relacionados ao acidente de trânsito ocorrido na cidade de São Paulo, reafirmando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito às vítimas e seus familiares.
Desde o primeiro momento após o ocorrido, o Sr. Fábio adotou postura colaborativa e responsável, permanecendo à disposição para os procedimentos necessários, acionando imediatamente os serviços de emergência e prestando assistência aos envolvidos. Destaca-se, ainda, que foi realizado o teste do etilômetro, cujo resultado foi negativo para consumo de bebida alcoólica, conforme registrado pelas autoridades competentes.
Importante ressaltar que, de acordo com as informações disponíveis até o presente momento, todas as vítimas encontram-se conscientes, estáveis e sem risco de vida, permanecendo sob os cuidados e acompanhamento das equipes médicas responsáveis.
O Sr. Fábio não apenas prestou assistência imediata após o acidente, como também continuará prestando todo o suporte necessário às vítimas e seus familiares, tanto em relação ao acompanhamento da assistência à saúde quanto à reparação dos danos materiais decorrentes do ocorrido, demonstrando sua preocupação e compromisso com todos os envolvidos.
A defesa reforça que a apuração dos fatos deve ocorrer com serenidade, responsabilidade e observância ao devido processo legal, evitando-se conclusões precipitadas ou a divulgação de informações que não correspondam à realidade dos acontecimentos.
Por fim, a defesa manifesta sua solidariedade às vítimas e seus familiares, reafirma sua confiança no trabalho das autoridades competentes e permanece à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, sempre em respeito à verdade dos fatos e à Justiça.
A delegada Maria Cecília Castro foi afastada das funções pela Polícia Civil de São Paulo na última sexta-feira (7), após uma decisão judicial, por suspeita de envolvimento com o tráfico.
Castro era titular do 77º Distrito Policial de Santa Cecília, no centro de São Paulo, para onde são encaminhadas ocorrências, principalmente, da região conhecida como Cracolândia.
Em nota à CNN, a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-SP) confirmou a informação.
“A Polícia Civil não compactua com desvios de conduta e pune exemplarmente aqueles que infringem a lei e desobedecem aos protocolos da instituição”, disse o órgão.
De acordo com a pasta, quatro policiais foram alvos de uma operação. Além da delegada, outros dois agentes também foram afastados judicialmente.
Um quarto policial envolvido está sendo investigado. Os quatro agentes são suspeitos de desviar cargas de drogas para depois vender a traficantes.
Ainda de acordo com a secretaria, a Corregedoria da Polícia Civil vai apurar as denúncias.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não retornou aos contatos até a publicação desta matéria.
De acordo com os documentos da investigação que a CNN teve acesso, a principal motivação para o crime seria um problema pessoal entre Walter e o padrasto, Pedro Ramiro de Souza, de 47 anos. Além disso, a Polícia Civil de Santa Catarina conseguiu descobrir motivações financeiras para o crime.
Motivações
Em depoimento, Walter Gonçalves alega que o padrasto nunca o tratou bem e que havia constantes conflitos entre eles. Ele mencionou que sua mãe sempre o protegia, o que irritava o padrasto.
O suspeito também afirma que sua mãe sofria agressões verbais do padrasto. A polícia refuta essa tese, a partir de testemunhas desmentiram a alegação de que sua mãe era infeliz no casamento.
Embora Walter negue que a principal motivação fosse a herança, ele planejava receber os aluguéis das kitnets do padrasto e administrar a empresa da família. Ramiro, padrasto de Walter, possuía bens e esses bens foram um dos motivos para o seu assassinato.
O filho e enteado também prometeu pagar R$ 10 mil ao seu cunhado, pela participação no crime.
O planejamento do crime começou uma semana antes da execução, com Walter Gonçalves, filho e enteado das vítimas, encontrando-se com seu cunhado diversas vezes.
As investigações apuraram que Walter foi até o comparsa por cerca de três vezes, para conversar e planejar o crime. Os dois discutiam o plano próximo a um matagal perto da rua da casa da família. No relatório produzido pela Polícia Civil, os suspeitos discutiam os detalhes do plano que resultaria na morte de Pedro Ramiro e Susimara.
Outro lado
Walter Gonçalves foi preso temporariamente em 1º de dezembro. Porém, no dia 17 de janeiro, teve a prisão convertida para preventiva. Posteriormente, a decisão foi acatada pela Justiça em 21 de janeiro.
Em nota, a advogada Flávia Adalgisa dos Santos Vaz, que faz a defesa do filho do casal assassinado, informou que ele está colaborando de forma proativa e segue comprometido em esclarecer os fatos de maneira transparente.
O chef de cozinha Paulo Yoller, de 36 anos, morreu na tarde de sábado (08). Natural de São Paulo, Yoller era dono da famosa hamburgueria Meats e ficou conhecido pela criatividade e inovação na cozinha.
A Flandoli Gestão de Talentos expressou sinceros sentimentos à família, amigos e todos que foram tocados pela vida e obra de Paulo Yoller. “Será lembrado com carinho e saudade, e sua história ficará marcada para sempre na gastronomia brasileira”, diz a nota.
“Sua dedicação ao trabalho e sua busca constante pela inovação no setor o tornaram uma figura admirada e respeitada por seus colegas e clientes”, continua o texto publicado nas redes sociais.
“Além de seu trabalho excepcional, Paulo sempre se destacou pela sua criatividade e inovação, principalmente no Meats, um de seus restaurantes, sendo uma inspiração para muitos profissionais do mercado que tiveram a sorte de aprender com ele. Seu entusiasmo, energia contagiante e amor pela cozinha estarão eternamente presentes nas memórias daqueles que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado”, conclui o comunicado.
“Inacreditável, coração partido, amigo querido, carinhoso, atencioso, talentoso”, diz a publicação de um colega de profissão.
Um perfil de gastronomia lamentou a perda nas redes sociais: “Paulo Yoller não era só um chef talentoso, ele era inquieto, criativo e apaixonado pelo que fazia. No Meats, ousou ao usar carne nelore quando todo mundo falava em angus, misturou ingredientes inusitados e fez cada hambúrguer contar uma história. Seu legado seguirá vivo em cada mordida de um hambúrguer bem-feito, na ousadia de quem não tem medo de inovar. Obrigado por tudo, Paulo. Você fez história”, ressalta a publicação.
