Memorando de entendimento entre os países volta para Teerã após edições de Trump
MANDEL NGAN / AFP Manifestantes agitam bandeiras iranianas durante um protesto contra a ação militar dos EUA no Irã, perto da Casa Branca, em Washington
Os mediadores dos dois países continuam a discutir um memorando de entendimento entre o Irã e os Estados Unidos desde a manhã deste domingo (31), informou a CBS. O presidente dos EUA, Donald Trump, fez edições no memorando na sexta-feira, de acordo com uma fonte com conhecimento do assunto. A proposta editada foi então enviada de volta a Teerã para aprovação.
Esta é a terceira rodada de alterações que o presidente fez na proposta dos Estados Unidos, que tem sido passada de um lado para o outro para o Irã através de mediadores. A fonte indicou que as mudanças por parte de Trump foram um tanto significativas, embora os detalhes não estivessem imediatamente disponíveis.
Em paralelo, o ministro de Relações Exteriores iraniano, Seyed Abbas Araghchi, confirmou neste domingo para a mídia local que o intercâmbio de mensagens com Washington está em andamento e, até que se chegue a um resultado concreto, não se deve tirar conclusões precipitadas. “Tudo o que está sendo dito neste momento são especulações e não devem ser levadas a sério“, pontuou.
Ameaças americanas
Neste sábado (30), os Estados Unidos voltaram a ameaçar o Irã, afirmando que têm os meios para retomar a guerra contra o Irã, após insistirem que qualquer acordo de paz só será possível se suas “linhas vermelhas” forem respeitadas.
Fontes em Washington mencionaram na quinta-feira uma estrutura de acordo com uma prorrogação de 60 dias do cessar-fogo, mas as negociações continuam emperradas. “O Irã deve aceitar que nunca terá armas nucleares”, escreveu na sexta-feira o presidente Donald Trump em sua rede Truth Social. Ele também exigiu que os estoques de urânio altamente enriquecido da República Islâmica sejam “DESTRUÍDOS”.
Teerã também pede o desbloqueio de bilhões de dólares em ativos iranianos congelados pelos Estados Unidos. A emissora estatal Irib iraniana afirmou neste sábado que um esboço “não oficial” do memorando de entendimento com os Estados Unidos incluía a liberação de 12 bilhões de dólares (R$ 60,7 bilhões) em ativos congelados.
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, advertiu neste sábado que seu país é “mais do que capaz” de retomar as hostilidades contra o Irã “se isso for necessário”. “Nossas reservas são mais do que adequadas para isso, tanto lá quanto em todo o mundo, devido à forma como equilibramos munição de alta precisão e munição mais abundante“, declarou durante um fórum em Singapura.
O tema já havia causado danos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, em meio à guerra entre Hamas e Israel na Faixa de Gaza. O grupo, já classificado como terrorista pelos Estados Unidos, passou a ter o termo adotado por outros países depois que realizou um ataque sem precedentes a Israel no dia de 7 de outubro.
O Brasil, contudo, não adotou a classificação. A posição do governo brasileiro foi alvo de críticas internas e também de autoridades israelenses. Em justificativa, o ministério das Relações Exteriores argumentou que não adota tal classificação unilateralmente.
“Declaramos países, organizações ou pessoas que são designadas pela ONU, o órgão delegado a velar pela paz e pela segurança internacional. O Conselho de Segurança não classificou o Hamas como um organismo terrorista até agora [afirmação feita em 18 de outubro de 2023]. Portanto o Brasil segue essa orientação. O mesmo serve para sanções”, disse o chanceler Mauro Vieira durante esclarecimentos no Senado Federal.
O que está acontecendo?
O governo dos Estados Unidos classificou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Os grupos criminosos brasileiros foram incluídos em duas listas: Terroristas Globais Especialmente Designados e Organizações Terroristas Estrangeiras.
A medida foi anunciada pouco após o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), se reunir com o presidente Donald Trump na Casa Branca.
De acordo com o filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL), a classificação do PCC e CV pelos EUA como organizações terroristas foi um dos temas centrais da viagem ao país.
Classificação do terrorismo
Especialistas consultados pelo Metrópoles avaliam que não existe uma definição única ou universal para o terrorismo. Ainda assim, há instrumentos jurídicos e internacionais que convergem para uma análise central sobre a determinação.
Entre eles, destaca-se a Convenção Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo — adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1999 e promulgada no Brasil pelo Decreto nº 5.640, de 26 de dezembro de 2005.
O artigo 2º da convenção descreve como ato relevante para fins de financiamento do terrorismo qualquer ação destinada a causar morte ou lesão grave a civis com o propósito de intimidar uma população ou compelir um governo a agir ou deixar de agir.
Tal entendimento também pode ser observado em resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a Resolução nº 1566 (2004), que descreve atos terroristas como ataques deliberados contra civis destinados a intimidar populações ou pressionar governos.
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EUA classificou PCC e CV como terroristas
Arte/Metrópoles
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Governistas pedem que PGR apure viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA
Lara Abreu / Arte Metrópoles
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Flávio Bolsonaro, Paulo Figueiredo, Eduardo Bolsonaro e Donald Trump
Reprodução/Redes sociais
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Reunião entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
Ricardo Stuckert/PR
Orientações da ONU
Embora não exista uma definição universalmente aceita de terrorismo, algumas resoluções do Conselho de Segurança da ONU criaram regimes internacionais de sanções voltados ao combate de grupos e indivíduos envolvidos com atividades terroristas.
O órgão não adota uma classificação genérica de “grupo terrorista“, mas estabelece listas de pessoas, entidades e organizações sujeitas a medidas restritivas.
É o caso das Resoluções1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015), que instituíram e atualizaram o regime de sanções relacionado à Al-Qaeda, ao Estado Islâmico (Daesh) e a indivíduos, grupos, empresas e entidades associados.
Entre as medidas previstas estão o congelamento de ativos, embargos de armas e restrições de viagem, que devem ser implementadas pelos Estados-membros da ONU — como é o caso do Brasil.
No Brasil, a Lei nº 13.810/2019 disciplina o cumprimento das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU, incluindo a indisponibilidade de ativos de pessoas e entidades sancionadas. A norma foi criada justamente para viabilizar a execução interna dessas determinações internacionais.
“As resoluções sancionatórias do Conselho de Segurança das Nações Unidas e as designações de seus comitês de sanções são dotadas de executoriedade imediata na República Federativa do Brasil“, diz a resolução brasileira.
Lei Antiterrorista do Brasil
Além das orientações previstas pelas Nações Unidas, o Brasil também promulgou em 2016 a Lei nº 13.260/2016, a Lei Antiterrorista, que tipifica o crime de terrorismo no ordenamento interno.
Embora desenhada para questões internas, a diretriz se baseia na prática de atos violentos capazes de provocar terror social ou generalizado. Ao Metrópoles, especialistas em relações internacionais avaliam que a interpretação dessa legislação “deve ser feita com cautela”.
Embora delimite motivações do ordenamento interno que classificam ações terroristas, ela não impede que determinados episódios, especialmente ataques deliberados contra civis ou infraestrutura com o objetivo de pressionar autoridades, sejam analisados à luz desse enquadramento.
X / @JovemPanNews A maior concentração de torcedores aconteceu nos arredores da Champs-Élysées, onde, segundo a polícia, mais de 20 mil pessoas acompanharam a festa pelo bicampeonato europeu do clube francês. Houve registros de depredação de carros e estabelecimentos comerciais da região, e incêndios durante a comemoração.
A conquista do título da Champions League pelo Paris Saint-Germain levou milhares de torcedores às ruas de Paris, mas a celebração terminou marcada por confusões e ações policiais. De acordo com autoridades francesas, 283 pessoas foram presas na capital durante as comemorações, enquanto sete policiais ficaram feridos. Em todo o país, o número de detidos chegou a 416.
A maior concentração de torcedores aconteceu nos arredores da Champs-Élysées, onde, segundo a polícia, mais de 20 mil pessoas acompanharam a festa pelo bicampeonato europeu do clube francês. Houve registros de depredação de carros e estabelecimentos comerciais da região, e incêndios durante a comemoração.
Torcedores do PSG causaram incêndios em Paris neste sábado (30) durante a comemoração do título da Liga dos Campeões da Europa. A equipe francesa derrotou o Arsenal nos pênaltis e conquistou o bicampeonato da competição de clubes mais importante do mundo.
As autoridades também relataram uma tentativa de invasão a uma delegacia, que foi controlada pela polícia. A movimentação exigiu reforço no esquema de segurança montado para acompanhar as celebrações em diferentes pontos da cidade.
Apesar de a final ter sido disputada na Puskás Aréna, em Budapeste, milhares de torcedores acompanharam a decisão em Paris. O Parque dos Príncipes abriu os portões para transmissão da partida em telões e teve ingressos esgotados. A polícia estima que entre 4 e 5 mil pessoas passaram pelos arredores do estádio ao longo do dia, onde também houve registros de vandalismo.
Segundo o jornal L’Équipe, agentes de segurança apreenderam 24 sinalizadores e dois morteiros de fogos de artifício durante a operação. O veículo ainda informou episódios de tumulto nas proximidades do estádio e em outras áreas da capital francesa.
Em meio aos incidentes, o PSG divulgou um comunicado direcionado aos torcedores, pedindo que as comemorações pelo “momento histórico” acontecessem com responsabilidade e respeito.
