Com produção de grãos e pecuária em expansão, Mato Grosso do Sul ainda depende das rodovias para cerca de 80% do escoamento agrícola
Dourados - MS - 05/11/2026
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Dia: 5 de novembro de 2026
A atuação do Sistema Faep resultou em redução das custas cartoriais para o produtor rural em relação à versão original do Projeto de Lei (PL) 1016/2025, aprovado nesta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). No caso do georreferenciamento e ratificação de imóveis em faixa de fronteira, por exemplo, o produtor rural vai pagar, no máximo, R$ 1,8 mil para cada, sendo que, no caso de duas matrículas em diante, o valor será de R$ 1.620. Inicialmente, o teto proposto no PL era de R$ 2,5 mil. Em relação à cédula de crédito, o Sistema Faep conseguiu reduzir para, no máximo, R$ 500, 44% menor em relação ao texto do projeto (R$ 900).
Outra conquista para o setor agropecuário envolve a definição de uma base de cálculo em relação à tabela utilizada pelos cartórios para a cobrança, o que traz mais clareza, transparência e previsibilidade ao produtor. Até então, por não estar tabelado, cada cartório cobrava os emolumentos de forma distinta e, na maioria dos casos, sem detalhá-los nos recibos.
“Desde a apresentação do projeto, há mais de um ano, o Sistema Faep trabalha incansavelmente para negociar o melhor para os nossos produtores rurais. Mobilizamos o setor produtivo, sentamos inúmeras vezes à mesa com os representantes dos cartórios e batalhamos para que o texto aprovado fosse mais justo com quem produz. Foram dezenas de reuniões, negociações e articulações para reduzir os valores incialmente propostos no projeto de lei”, destaca o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Conseguimos, com muito esforço, reduzir valores de serviços de cartórios voltados à agropecuária, além de dar mais previsibilidade aos custos de regularização de imóveis rurais”, conclui.
Foto: Divulgação
Desde agosto de 2025, o trabalho do Sistema Faep em relação ao aumento das custas cartoriais envolveu manifesto contrário ao projeto de lei; reunião com Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); ofício e articulação junto aos deputados estaduais solicitando para mudança na redação original do projeto de lei; encontro com dirigentes e equipes técnicas do G7 Paraná; mobilização junto aos parlamentares para retirada do projeto de lei da pauta em duas ocasiões; e reuniões com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg), do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná (RIB-PR) e dos cartorários.
Mesmo após todo esse trabalho, o projeto de lei chegou à pauta do plenário da Alep em 19 de outubro, mas foi adiado após nova mobilização do Sistema Faep, que resultou no pedido de vista do deputado estadual Luiz Fernando Guerra, na Comissão de Finanças e Tributação. Desde então, o Sistema Faep consolidou a negociação na forma de emendas de consenso para que o aumento não pesasse no bolso dos agricultores e pecuaristas.
Todas as demandas defendidas pelo Sistema Faep durante a negociação surgiram nos sindicatos rurais, por meio de relatos de dúvidas, inconsistências e valores elevados ao procurar o serviço cartorial.
Georreferenciamento na tabela
A principal vitória envolve a inclusão do georreferenciamento nas tabelas de custas, o que traz mais clareza, transparência e previsibilidade ao produtor. Até então, por não estar tabelado, cada cartório cobrava os emolumentos de forma distinta e, na maioria dos casos, sem detalhá-los nos recibos.
O teto proposto no PL era de R$ 2,5 mil. A entidade conseguiu baixá-lo para R$ 1,8 mil com apoio de outros setores usuários da tabela dos registradores de imóveis. De duas matrículas em diante, o desconto de 10% leva o valor a R$ 1.620. Atualmente, o custo médio do georreferenciamento, por exemplo, era de R$2.961 por matrícula. Ou seja, com a negociação, o Sistema Faep conseguiu reduzir esse valor médio em quase 40%.
“Não havia razão para aceitar aumentos exagerados num momento em que o produtor já enfrenta endividamento e margens apertadas. Com a negociação, conseguimos reduzir o valor médio, baixar o teto e dar previsibilidade, porque agora o georreferenciamento e todas as notas explicativas relacionadas passa a constar na tabela, e isso traz transparência”, destaca Meneguette.
Foto: Marllon Legnaghi
Atualmente, de acordo com estudo do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep, o custo do georreferenciamento de um imóvel rural com valor estimado em R$ 3 milhões e dividido em quatro matrículas contíguas seria de R$ 2.961 por matrícula, totalizando R$ 11.844 somente para o procedimento, sem considerar averbação do georreferenciamento na nova matrícula e inserção de novas informações cadastrais inerentes ao processo.
Agora, porém, o custo do georreferenciamento de R$ 1.620 mil para mais de uma matrícula, totaliza R$ 6.480 somente para o procedimento, sem considerar averbação do georreferenciamento na nova matrícula e sem custo de inserções ou alterações cadastrais referentes aos imóveis rurais, tais como: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), do Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF/CIB/ITR) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que serão feitas em uma única averbação, sem conteúdo econômico.
A partir de 21 de outubro de 2029, o georreferenciamento de imóveis rurais será obrigatório para propriedades de todos os tamanhos. Apesar do prazo maior, a certificação geodésica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) continua obrigatória de imediato em atos específicos, como compra e venda ou transferência de titularidade; desmembramento, parcelamento ou remembramento; e retificações de área ou inventários e partilhas.
Cédula de crédito
Em relação à cédula de crédito, documento obrigatório para captação de crédito juntos aos bancos, o Sistema Faep conseguiu reduzir para, no máximo, R$ 500, 44% menor em relação ao texto do projeto (R$ 900).
Faixa de fronteira
A segunda conquista diz respeito à redução no custo dos atos acessórios, como a averbação do georreferenciamento na nova matrícula. A negociação reduziu em 40% o valor proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Por fim, o Sistema Faep conseguiu incluir no PL, que não previa o tema, a ratificação de registro de imóveis em faixa de fronteira com Paraguai e Argentina, no caso do Paraná. Assim, o procedimento realizado pelos cartórios de registro de imóveis que confirma a validade dos direitos adquiridos pelos cerca de 150 mil produtores rurais em faixa de fronteira passa a ser listado como ato, tendo como referência os mesmos valores adotados para o georrefereciamento.
Fonte: Assessoria Sistema Faep
A aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado representa um avanço na organização do setor, mas não significa que a população verá mudanças imediatas no combate à violência. Para que as medidas produzam resultados concretos, será necessário regulamentar a proposta, garantir investimentos e ampliar a capacidade de execução dos governos e das instituições.
A avaliação é de Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé. Segundo a especialista, a principal contribuição da proposta é dar uma base constitucional mais forte para a coordenação entre União, estados e municípios, diante de um cenário em que organizações criminosas atuam em diferentes estados e até além das fronteiras nacionais.
O avanço, no entanto, precisa ser dimensionado. Na avaliação de Melina, a PEC melhora a organização do sistema, dá maior previsibilidade ao financiamento e cria instrumentos de cooperação, mas não promove uma reforma profunda do modelo policial nem resolve problemas estruturais da segurança pública.
Entre os desafios que permanecem estão a baixa capacidade de investigação, as dificuldades do sistema prisional e as lacunas nas políticas de prevenção.
“É um avanço institucional importante. Para chegar à vida das pessoas, precisa ser acompanhado de regulamentação, investimento e capacidade de execução. A aprovação abre uma possibilidade; a implementação é que vai determinar o resultado”, afirma.
Integração precisa ir além das polícias
Um dos principais obstáculos para a cooperação entre as instituições, segundo Melina, é a fragmentação de responsabilidades e informações. Cada órgão trabalha com suas próprias prioridades, sistemas e procedimentos. Disputas políticas e institucionais também dificultam a continuidade das ações conjuntas.
Para a especialista, a integração precisa envolver toda a estrutura de segurança e justiça, desde a prevenção e o policiamento até a investigação, o sistema penitenciário e a atuação do Ministério Público e do Judiciário.
Ela chama a atenção para o efeito que falhas em diferentes etapas podem ter sobre o resultado final. Uma investigação que não consegue reunir provas suficientes, um julgamento que demora anos ou a possibilidade de uma liderança criminosa continuar comandando atividades de dentro da prisão comprometem a capacidade do Estado de produzir segurança.
A cooperação, portanto, precisa ter objetivos comuns, responsabilidades definidas, regras para compartilhamento de informações e acompanhamento de resultados. Melina também defende que a articulação entre as instituições seja permanente, para não depender da orientação política de cada governo.
O governo federal, na avaliação dela, tem papel importante nessa coordenação, aproximando estados, municípios e instituições de diferentes Poderes.
Polícias municipais: oportunidade e risco de sobreposição
A possibilidade de criação de polícias municipais também exige atenção na implementação. Para Melina, essas corporações podem contribuir com a segurança em problemas que afetam o cotidiano da população e que nem sempre recebem a mesma atenção das polícias estaduais.
A proximidade com o território, segundo ela, pode favorecer o policiamento comunitário e a conexão com serviços públicos e políticas de prevenção.
O resultado, porém, depende de como essas estruturas serão organizadas. A especialista aponta a necessidade de definir atribuições, garantir formação profissional, capacidade financeira e mecanismos efetivos de controle.
A PEC prevê requisitos para a criação dessas corporações e proíbe a sobreposição de atribuições entre órgãos municipais. Ainda assim, a regulamentação terá de esclarecer como será a relação com as polícias estaduais.
“Se as polícias municipais disputarem a atuação e competência com as polícias militares não se produzirá melhorias efetivas”, avalia.
Na visão da especialista, a atuação municipal precisa estar integrada ao trabalho das forças estaduais e federais. Caso contrário, existe o risco de multiplicar estruturas sem resolver os problemas que já existem.
Endurecimento de penas não basta para enfraquecer facções
Outro ponto destacado por Melina é que o endurecimento das penas, isoladamente, tem alcance limitado no enfrentamento às organizações criminosas.
Para enfraquecer facções e milícias, afirma, o Estado precisa ter capacidade de esclarecer crimes, identificar responsáveis e produzir provas para condenações. Isso exige fortalecer especialmente as polícias civis e a perícia, além de melhorar a articulação com o Ministério Público e o Judiciário.
A investigação também precisa atingir a estrutura que permite às organizações criminosas continuar operando: dinheiro, armas, logística, empresas usadas para lavagem de recursos e redes de corrupção.
Nesse contexto, a especialista destaca a importância das investigações financeiras e patrimoniais, da cooperação com órgãos fiscais e de inteligência financeira e da recuperação de ativos.
A PEC prevê instrumentos nessa direção, inclusive a responsabilização de empresas envolvidas. Mas, para Melina, a efetividade dessas medidas dependerá da qualidade das investigações e da capacidade de aplicá-las.
O objetivo, segundo ela, deve ser reduzir a capacidade das organizações de financiar suas atividades, controlar territórios, recrutar pessoas e substituir lideranças. Por isso, o número de prisões, isoladamente, não é suficiente para medir o resultado de uma política de segurança.
Financiamento precisa virar resultado
A PEC também busca dar maior estabilidade e previsibilidade ao financiamento da segurança pública. Melina considera esse avanço importante para garantir a continuidade de políticas e investimentos, mas ressalta que não é possível afirmar que os recursos serão suficientes apenas com base no texto aprovado.
Parte das garantias de financiamento já existe em lei, e a proposta fortalece essas previsões na Constituição e amplia mecanismos de repasse.
A distribuição dos recursos, na avaliação da especialista, precisa considerar as diferenças entre os territórios. Ela cita a Amazônia como exemplo: as grandes distâncias, os deslocamentos por rios e a necessidade de presença em áreas remotas alteram os custos das operações.
Além de garantir recursos, é necessário definir prioridades de investimento. Entre as áreas apontadas por Melina estão investigação, formação profissional, tecnologia, prevenção e gestão prisional. Os gastos também precisam estar vinculados a metas e mecanismos de avaliação.
Como saber se a PEC funcionou?
A população pode esperar uma atuação mais articulada do poder público, com melhor troca de informações, investigações mais consistentes e maior continuidade das ações. Mas os efeitos não serão imediatos.
Algumas melhorias de gestão podem começar mais rapidamente. Outras dependem de regulamentação, orçamento, formação e mudanças nas rotinas das instituições.
Para avaliar se a política está funcionando, Melina defende acompanhar indicadores que mostrem o impacto na vida das pessoas: redução de homicídios, roubos e extorsões; aumento do esclarecimento de crimes; proteção das vítimas; diminuição das mortes decorrentes de intervenções policiais; e capacidade de impedir que organizações criminosas continuem operando dentro e fora das prisões.
“O número de operações, prisões e apreensões mostra atividade. Para saber se a política funciona, precisamos verificar se há menos violência, menos controle criminal dos territórios e mais segurança para a população”, afirma.
Para a especialista, esse é o desafio que permanece depois da aprovação: transformar as mudanças institucionais em uma política capaz de produzir resultados verificáveis. “E nisso, estamos falhando há bastante tempo.”
Monitorado no Cerrado, Alvinho não apresenta lesões que preocupavam pesquisadores
Sob o sol do Cerrado de Mato Grosso do Sul, o tamanduá-bandeira albino Alvinho atravessou a fase mais vulnerável da vida sem apresentar os danos à saúde que preocupavam os pesquisadores. Após 4 anos de acompanhamento, ele permanece em liberdade, em boas condições de saúde e sem lesões na pele, nas mucosas ou nos olhos, estruturas mais suscetíveis à radiação solar pela ausência de pigmentação.
O tamanduá-bandeira albino Alvinho, acompanhado há 4 anos no Cerrado de Mato Grosso do Sul, segue em liberdade e saudável, sem lesões na pele, nas mucosas ou nos olhos, segundo o Instituto de Conservação de Animais Silvestres. Ele mantém o peso estável, embora seja um pouco menor que outros indivíduos. Pesquisadores atribuem a proteção à pelagem densa, à cauda volumosa e aos hábitos de atividade, mas tratam as explicações como hipóteses. Ainda investigam a maturidade sexual e a genética do albinismo.
Exames clínicos e observações de campo realizados pelo ICAS (Instituto de Conservação de Animais Silvestres) mostram que Alvinho mantém o peso estável e apresenta parâmetros de saúde semelhantes aos de outros tamanduás-bandeira monitorados. Até agora, a equipe também não identificou diferenças expressivas em seu comportamento.
O albinismo é uma condição genética rara na natureza, caracterizada pela ausência ou redução da produção de melanina, pigmento que dá cor e oferece proteção a estruturas como pele, pelos e olhos.
Alvinho já é um velho conhecido dos leitores do Campo Grande News. Desde que foi apresentado ao público, em dezembro de 2022, após ser encontrado em uma fazenda na região de Três Lagoas, o tamanduá albino protagonizou uma série de reportagens. O jornal acompanhou seus primeiros passos longe das costas da mãe, o crescimento que surpreendeu pesquisadores, a troca do colar de monitoramento e até a descoberta de que sua pelagem branca pode escurecer com o contato com o solo, ajudando na camuflagem.
Em fevereiro de 2025, ele voltou às páginas do portal após passar dois meses sem ser avistado e reaparecer saudável em uma área de mata fechada. Em dezembro, um novo registro mostrou o animal passando tão perto de pesquisadoras que quase esbarrou nelas.
Sol no Cerrado – A exposição à radiação ultravioleta era uma preocupação desde o início, explica o médico-veterinário do ICAS Danilo Kluyber. “Ele está muito bem adaptado e saudável”, afirma.
Para verificar essas condições, a equipe localiza o animal pelo menos uma vez por mês e faz uma inspeção visual. Uma ou duas vezes por ano, ele também é recapturado para exames clínicos e coleta de amostras de sangue, pelos e ectoparasitas, encaminhadas a laboratórios parceiros.
Embora seja um pouco menor e mais leve do que alguns indivíduos com pigmentação habitual, Alvinho não apresenta sinais de comprometimento da saúde.
O pesquisador explica que parte da explicação pode estar no próprio corpo do animal. A pelagem densa dos tamanduás-bandeira pode ajudar a reduzir a exposição à radiação solar. A cauda volumosa, usada para cobrir o corpo durante o descanso, também funciona como uma barreira contra o sol e as variações de temperatura.
Os horários de atividade são outra possível proteção, pois a espécie frequentemente se movimenta em períodos de menor incidência solar, o que pode contribuir para que Alvinho passe menos tempo exposto.
Essas explicações, porém, ainda são hipóteses. O acompanhamento precisa continuar para que os pesquisadores compreendam como a exposição ao sol poderá se refletir na saúde dele ao longo da vida.
Nem sempre à vista – Nas observações de campo, os pesquisadores perceberam que o branco da pelagem de Alvinho nem sempre permanece tão evidente. O contato com o solo e a vegetação modifica temporariamente a aparência dos pelos e pode ajudar o animal a se misturar à paisagem, sobretudo onde a vegetação é alta.
Alvinho conseguiu atravessar a fase juvenil, quando os tamanduás-bandeira estão mais vulneráveis à predação. Na vida adulta, esse risco tende a diminuir, embora não desapareça. Desde jovem, ele utiliza um colar VHF, que permite à equipe acompanhar seus deslocamentos.
Como a ausência de pigmentação nos olhos pode estar associada a alterações visuais e maior sensibilidade à luz, os pesquisadores querem saber se Alvinho escolhe locais mais protegidos, evita determinados horários ou modifica seus percursos para reduzir a exposição solar.
Os registros de deslocamento ainda serão analisados de maneira mais aprofundada e comparados aos de animais de idade semelhante. Essa etapa poderá revelar diferenças sutis que as observações de campo ainda não permitiram identificar.
Reprodução – Com a passagem para a vida adulta, a reprodução passou a ocupar espaço entre as perguntas da equipe. Nas avaliações realizadas em abril e julho de 2025, os órgãos reprodutivos de Alvinho ainda não apresentavam o desenvolvimento esperado para um indivíduo sexualmente maduro. Os pesquisadores seguem acompanhando sua evolução para compreender se ele alcançará a maturidade sexual e se o albinismo poderá exercer alguma influência nesse processo.
Até o momento, ele também não foi observado interagindo com uma possível parceira. A ausência de registros, entretanto, não permite concluir que exista uma alteração de comportamento. Tamanduás-bandeira são predominantemente solitários, e os encontros reprodutivos são difíceis de observar na natureza.
Genética – O albinismo pode resultar de uma variante genética herdada do pai e da mãe, mesmo que nenhum deles apresente a condição. Segundo a geneticista do ICAS Carla Gestich, os pesquisadores querem investigar sua frequência na população de Alvinho e como ela é transmitida.
Uma das hipóteses envolve o isolamento provocado pela fragmentação dos habitats, que pode reduzir a troca genética e favorecer a reprodução entre parentes. A perda de diversidade pode comprometer a adaptação e a resistência a doenças. A pesquisadora ressalta, porém, que um único animal albino não comprova isolamento ou perda de diversidade genética.