O MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu que a Anvisa e o governo federal proíbam o uso do glifosato, defensivo mais utilizado no Brasil. Mas o que é o glifosato e por que ele gera tanta controvérsia?
O glifosato é um herbicida usado para controlar plantas daninhas em áreas agrícolas, urbanas e de manejo florestal, bloqueando uma enzima essencial ao crescimento das plantas invasoras.
Desenvolvido na década de 1970 e comercializado inicialmente pela empresa Monsanto, o produto tornou-se um dos defensivos mais utilizados no mundo, especialmente em culturas como soja, milho, algodão e cana-de-açúcar.
Mas o glifosato é alvo de debate científico e regulatório há anos. Em 2015, a IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer), órgão ligado à OMS (Organização Mundial da Saúde), classificou a substância como “provavelmente cancerígena para humanos”. A classificação levou diversos países a revisar regras de uso e estimulou disputas judiciais e debates públicos sobre segurança sanitária e impactos ambientais.
Ao mesmo tempo, outras agências reguladoras internacionais, como a Autoridade Europeia para Segurança dos Alimentos e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, concluíram que não havia evidências suficientes para classificar o glifosato como cancerígeno nas condições autorizadas de uso.
No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realizou uma reavaliação toxicológica e afirmou, em parecer publicado em 2019, que não encontrou evidências conclusivas de carcinogenicidade, mutagenicidade ou desregulação hormonal relacionadas ao produto nas condições avaliadas.
“Avaliações conduzidas em diferentes países ou por organismos internacionais podem adotar metodologias, parâmetros e objetivos distintos, considerando características próprias de cada sistema regulatório. Por esse motivo, comparações diretas ou interpretações isoladas de estudos e classificações podem não refletir integralmente as condições de uso, exposição e os referenciais adotados em cada jurisdição”, disse o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal), em nota.
As controvérsias também chegaram aos tribunais. Nos Estados Unidos, milhares de ações judiciais foram movidas contra a Bayer, que adquiriu a Monsanto, acusando a companhia de não alertar adequadamente consumidores e trabalhadores rurais sobre possíveis riscos associados ao herbicida.
Alguns processos resultaram em indenizações milionárias a agricultores diagnosticados com linfoma não-Hodgkin. A empresa afirma que o produto é seguro quando utilizado conforme as orientações regulatórias e contesta a relação causal entre o glifosato e o câncer.
Além das discussões sobre saúde humana, estudos e movimentos sociais levantam preocupações relacionadas à contaminação ambiental, impactos sobre biodiversidade, resistência de ervas daninhas e presença de resíduos em água e alimentos. Em alguns países e regiões foram adotadas restrições parciais ou planos de redução do uso da substância.
No Brasil, o uso do glifosato é regulamentado por órgãos federais como a Anvisa, o Ministério da Agricultura e o Ibama. A legislação prevê regras de segurança para armazenamento, preparo e aplicação do produto. Entre as exigências estão o uso de equipamentos de proteção individual, treinamento de aplicadores, respeito a distâncias mínimas de moradias e fontes de água, além da observância das instruções presentes em bula e receituário agronômico.
As normas também estabelecem cuidados para evitar a deriva da pulverização, descarte inadequado de embalagens e contaminação ambiental. Segundo o Sindiveg, a segurança nas operações com defensivos agrícolas depende da adoção de protocolos de aplicação, planejamento das atividades e observância dos parâmetros técnicos específicos de cada modalidade de uso.
