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A Petrobras recebe, até o próximo dia 31, as propostas para contratação de até três agências de publicidade para o período de 2027 a 2029, com orçamento de R$ 910 milhões. O último contrato, fechado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, vence no ano que vem. O contrato será celebrado com as agências que atenderem aos requisitos do edital, ainda que em número inferior a três, informa a estatal.

O foco do novo edital será retomar uma comunicação institucional mais ampla, valorizando atributos como brasilidade, inovação e compromisso com a sociedade. O objetivo é mostrar a presença da estatal no cotidiano dos brasileiros e evidenciar sua contribuição para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.

Segundo a estatal, o desafio da publicidade agora é outro: traduzir o posicionamento da empresa em histórias, presenças e impactos concretos, capazes de mostrar como a Petrobras está inserida no cotidiano, no desenvolvimento e no futuro do Brasil.

“Mais do que explicar quem somos, esta campanha deve tornar visível por que a Petrobras importa hoje para as pessoas, para o país e, principalmente, para as próximas gerações”, diz a companhia no edital, ressaltando, porém, que deve ser evitado o tom político, o autoelogio excessivo e maneiras rebuscadas de se expressar.

A estatal quer consolidar a imagem da Petrobras como uma empresa brasileira de energia, referência em inovação e comprometida com o desenvolvimento sustentável do País.

Um homem de 31 anos foi preso após ser flagrado chutando o rosto da filha de 3 anos em uma rua de Francisco Beltrão, no interior do Paraná. Em depoimento obtido com exclusividade pelo Fantástico, da TV Globo, o pai afirmou que “perdeu a cabeça” durante a situação e disse estar arrependido.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o homem caminhava com os dois filhos, de 3 e 5 anos, após voltar de um mercado. Segundo o relato feito à polícia, a menina chorava e gritava durante o trajeto.

“Ela tava berrando na rua. Eu tinha pedido pra ela parar de ficar berrando. Ela sempre chora ou berra direto, assim, escandalosamente”, afirmou o homem no depoimento.

Na sequência, as imagens mostram o pai dando um chute no rosto da criança, que cai no chão. O irmão dela, de 5 anos, aparece parado durante a agressão. Uma testemunha ouvida pelo Fantástico afirmou que o menino parecia estar em estado de choque.

“Em momento algum ele reagiu, ele gritou, ele falou, ele não fez nada. Mas ele estava muito assustado”, relatou a testemunha.

Para preservar a identidade das crianças, o Fantástico não exibiu os rostos dos menores. Como a identificação do pai poderia levar à identificação das vítimas, o homem também não foi identificado.

A agressão foi interrompida pelo personal trainer José Luiz, dono de uma academia próxima ao local. Ele contou ao programa que viu o momento em que o pai atacou a filha e decidiu intervir. Segundo o relato, o homem chegou a ameaçá-lo. “Fica na tua porque não é com você e vai sobrar pra você”, teria dito o pai, segundo José Luiz.

O personal trainer também ajudou a localizar imagens de câmeras de segurança que registraram o momento da agressão. Os vídeos circularam nas redes sociais e chegaram à polícia, que ouviu familiares e pediu a prisão preventiva do homem.

Durante o depoimento, obtido pelo Fantástico, o pai questionou quem havia feito a denúncia. Mais tarde, afirmou estar arrependido e disse que a agressão não teria sido intencional.

“Eu perdi a cabeça e acabei fazendo o que não deveria ter feito. Não era intencional. Eu jamais ia machucar a minha filha. Acabou acontecendo“, afirmou.

Além da agressão registrada em vídeo, a Polícia Civil investiga outros episódios de violência contra as crianças. A mãe pediu medida protetiva contra o marido e manifestou intenção de se separar. Segundo o delegado Ricardo Moraes Faria dos Santos, ela relatou ter ficado “revoltada, assustada e chocada” com o episódio.

A investigação também apura relatos de familiares de que o menino de 5 anos teria sido agredido com um pedaço de pau no rosto. A polícia investiga ainda denúncias de castigos considerados cruéis, como obrigar as crianças a permanecerem ajoelhadas sobre grãos de feijão e tampas de garrafas PET.

Segundo o delegado, o caso pode levar a um indiciamento por tortura, além de outros crimes. “Até trabalhamos com a ideia não apenas de uma lesão corporal, mas sim um indiciamento por tortura, por ter imposto um grande dano físico e psicológico”, afirmou.

Para José Luiz, que presenciou a agressão em Francisco Beltrão, situações como essa não podem ser ignoradas. “Quem presencia algo nesse sentido jamais pode ficar calado. Essa brutalidade, principalmente com criança, não pode passar despercebida”, afirmou.

A comediante Fernanda Arantes foi agredida com uma cadeirada durante uma apresentação, na noite de sexta-feira (10), no Floripa Comedy Club, em Florianópolis (SC).

Uma mulher que estava na plateia interrompeu o show, começou a xingar a comediante e, por fim, arremessou uma cadeira contra ela. O momento foi registrado em um vídeo publicado pela comediante no Instagram e no YouTube.

O vídeo começa com um barulho de vidro quebrando na plateia, e em seguida a agressora começou a xingar a comediante, a chamando de “ridícula”, “gorda”, entre outras ofensas. Fernanda se defende dizendo que está trabalhando e pedindo para a mulher se retirar. A comediante então pede que a plateia a acompanhe com gritos de “fora”, momento em que a mulher joga a cadeira.

Fernanda se afasta e bloqueia a cadeira arremessada com as mãos. Após o incidente, a comediante pede que a equipe chame a polícia e depois retoma o espetáculo.

“Meu show tem entrada livre a partir dos 12 anos. Então, tinham crianças lá. Na minha frente tinha três meninas de 12 anos. Ela começou a atacar as coisas e eu comecei a ficar desesperada porque pensei que poderia machucar uma delas. Por isso que comecei a falar: chama a polícia, chama a polícia. Quando ela ouviu isso, ela fugiu”, disse Fernanda em entrevista ao programa Encontro, da TV Globo.

“É importante falar que isso ocorreu no minuto 62. Ela assistiu ao show praticamente todo e só depois ela fez isso. Ela sabia o que estava acontecendo, então, de fato, não deu para entender”, completou.

‘Fernanda Marçal’

Ao retornar à apresentação, a artista brinca com a situação e diz que pode ser chamada de “Fernanda Marçal”, em referência ao episódio em que o apresentador José Luis Datena arremessou uma cadeira contra Pablo Marçal durante um debate na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, em 2024.

Fernanda também utilizou a piada para divulgar sua agenda de shows nas redes sociais. A comediante se coloca como “Fernanda Marçal” e adiciona a piada “Proibida a entrada de cadeiras”.

A comediante conta que levou na piada, como costuma encarar os momentos difíceis, mas que ficou muito assustada e sem entender o comportamento da agressora.

Não estou conseguindo assimilar, dizer o que eu quero judicialmente. Mas do fundo do meu coração, espero que não aconteça de novo. Você está ali, trabalhando, exercendo sua profissão, e ser agredida. E principalmente vindo de uma mulher. Já é tão difícil o mundo pra gente ser mulher e ao invés de se ajudar, a gente ainda passa por isso.

Em nota, o Floripa Comedy Club repudiou o episódio de violência e relatou que prestou assistência imediata à comediante. Segundo o estabelecimento, a Polícia Militar foi acionada e a cliente retirada do local.

“Desde os primeiros segundos da ocorrência, todos os envolvidos atuaram com o único objetivo de preservar a integridade da artista, interromper a agressão e restabelecer a normalidade do ambiente”, afirmou o estabelecimento.

De acordo com o estabelecimento, funcionários notaram e tentaram impedir quando a agressora se levantou e começou a andar em direção ao palco, mas não conseguiram evitar o ocorrido.

No momento em que a cliente retirou a cadeira para arremessá-la, o produtor tentou impedir a ação, chegando a segurar a cadeira. No entanto, tudo aconteceu de forma extremamente rápida e, infelizmente, não foi possível evitar o arremesso.

A Jovem Pan tenta contato com as polícias Militar e Civil de Florianópolis para mais informações.

*com informações do Estadão Conteúdo.

O Fantástico, da TV Globo, exibiu no domingo (13) imagens de uma das agressões que levaram o influenciador Lucas Strabko, conhecido como Cartolouco, a se tornar réu por violência física e psicológica contra a ex-namorada. As gravações mostram o momento em que ele encosta um cigarro aceso na orelha da mulher e, instantes depois, dá um tapa em seu rosto durante uma discussão em uma rua de São Paulo. Ele nega as acusações.

Em entrevista ao programa, a ex-namorada, que pediu para não ter a identidade revelada, afirmou que as imagens registram apenas um dos episódios de um relacionamento de pouco mais de nove meses. Segundo ela, o namoro começou de forma intensa, com frequentes demonstrações de carinho e atenção. Com o passar do tempo, porém, o comportamento do influenciador mudou e deu lugar a agressões físicas, violência psicológica e ofensas.

As agressões verbais vieram antes da violência física, segundo o relato da vítima. “Já ouvi que eu era um câncer, puta, vagabunda”, afirmou ao Fantástico. A situação se agravou durante uma viagem do casal a Cusco, no Peru, no início de dezembro do ano passado.

Segundo a ex-namorada, a discussão começou depois que ela voltou do banheiro de um bar. Cartolouco teria arrancado o escapulário que ela usava e cuspido nela ainda no estabelecimento. Já no hotel, passou a agredi-la com tapas e chutes. Ela também afirma que o influenciador tentou aplicar um golpe conhecido como “mata-leão” e destruiu seu celular durante a discussão.

As imagens exibidas pelo Fantástico foram registradas semanas depois, na madrugada de 31 de janeiro. Conforme o relato da vítima, o casal voltou ao mesmo bar onde havia iniciado o relacionamento. Ao deixar o local, Cartolouco passou a acusá-la de traição e jogou um copo com bebida em seu rosto.

Na sequência, as câmeras de segurança mostram o influenciador encostando um cigarro aceso na orelha da mulher. Fotografias exibidas pelo programa registram a queimadura provocada pela agressão. Instantes depois, outra câmera flagra o momento em que ele dá um tapa no rosto da então namorada.

Após a agressão, a mulher atravessou a rua e permaneceu próxima a um bar, onde havia outras pessoas. “Pensei: vai que ele me dá um outro tapa. Pelo menos agora tem a chance de alguém visualizar e presenciar isso”, afirmou.

Frequentadores do local perceberam a discussão e intervieram. Segundo a vítima, Cartolouco deixou a região logo depois.

Mais relatos de agressão

O Fantástico também ouviu outras duas ex-namoradas do influenciador. Elas relataram episódios semelhantes de violência durante os relacionamentos.

Gabriela Augusto, que manteve um relacionamento de três anos com Cartolouco, afirmou ter sido queimada no rosto com um cigarro. Ela também relatou agressões com chutes e puxões de cabelo. Outra ex-namorada, que atualmente mora em Londres e pediu para não ser identificada, afirmou que sofria agressões físicas e era alvo constante de insultos. Segundo ela, o influenciador mudava completamente de comportamento logo após os episódios de violência.

As duas mulheres disseram que nunca registraram denúncia contra o influenciador. No caso da ex-namorada agredida em janeiro, porém, a denúncia foi aceita. Lucas Strabko se tornou réu e responderá por agressão física e violência psicológica.

As três mulheres afirmaram conviver até hoje com as consequências dos relacionamentos. A ex-companheira que vive em Londres disse que seu maior arrependimento foi não ter denunciado o influenciador. “Eu sabia que isso ia acontecer com mais gente. Eu só não tinha condição na época”, declarou.

Em nota enviada ao Fantástico, Lucas Strabko negou as acusações. Segundo o influenciador, durante a viagem ao Peru foi a então namorada quem, em uma crise de ciúmes, passou a ofendê-lo e a arremessar objetos, inclusive o próprio celular, contra ele.

O influenciador declarou ainda que, mesmo após o registro do boletim de ocorrência, os dois voltaram a se encontrar.

As variações climáticas extremas provocadas pelo El Niño, entre secas severas, chuvas intensas e temperaturas acima da média, podem desencadear mais casos de doenças infecciosas como dengue, zika, chikungunya, malária, febre amarela e oropuche em regiões afetadas do Brasil, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada às Nações Unidas.

Também podem haver mais internações por problemas respiratórios e cardiovasculares, especialmente entre crianças e idosos, provocadas pela fumaça de incêndios florestais, sobretudo na Amazônia e Pantanal.

O relatório divulgado na terça-feira (7) aponta o país como tendo risco médio de uma crise de saúde pública em 2026 em função desses impactos. O índice se baseia em condições estruturais e vulnerabilidades da população e dos serviços de saúde, que determinam como os efeitos são sentidos. A classificação é compartilhada por outros países latino-americanos, como Argentina, Bolívia e Peru.

Nas Américas, além de haver risco muito alto relacionado às arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidas pela picada de mosquitos) – que se tornam altamente prováveis, com grandes consequências à saúde pública -, é quase certo que o estresse térmico esteja entre os principais impactos sofridos pela população.

O calor extremo é a maior causa de mortalidade relacionada ao clima, principalmente para os grupos mais vulneráveis: quem tem doenças preexistentes, idosos, bebês, gestantes e trabalhadores ao ar livre.

Ainda na categoria de risco muito alto para o continente estão doenças transmitidas pela água, como a cólera e a leptospirose, relacionadas ao maior volume de chuvas e enchentes; o risco de desnutrição com a perda de safras causada por inundações e secas; surtos de sarampo caso eventos extremos levem populações suscetíveis a se aglomerar.

Os cenários de seca ou excesso de chuvas também podem desencadear impactos na saúde mental de quem enfrenta perdas materiais e do meio de sustento, deslocamentos e falta de recursos básicos.

Impactos na infraestrutura e recomendações

O relatório também destaca que as secas, chuvas intensas e inundações, tornadas mais prováveis pelo El Niño neste ano e no próximo, podem danificar ou interromper o funcionamento de serviços de saúde essenciais, restringindo o acesso à assistência médica durante e depois da emergência climática.

Nos anos de 1997-98, um dos eventos mais fortes de El Niño já registrados, chuvas excepcionalmente intensas no Peru e Equador causaram danos significativos na infraestrutura de saúde. Impactos semelhantes podem ocorrer em áreas vulneráveis, como o Sul do Brasil.

Leia abaixo as principais recomendações da Opas:

Reforçar a vigilância epidemiológica e as campanhas de vacinação para conter surtos de doenças infecciosas favorecidas pelas anomalias climáticas;

Priorizar a detecção precoce de riscos e pacientes com doenças crônicas;

Alternativas como telemedicina, equipes móveis e a distribuição descentralizada de medicamentos para garantir que tratamentos vitais não sejam interrompidos por desastres climáticos;

Hospitais e unidades de saúde devem revisar seus planos de contingência, focando em proteger equipamentos críticos e manter o fornecimento de água e energia durante eventos extremos;

Fortalecer sistemas de alerta precoce para ondas de calor e a preparação específica para os impactos respiratórios decorrentes de incêndios florestais.

Senadores dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (10) que receberam o aval da Casa Branca para avançar no Congresso com novas sanções aos hidrocarbonetos produzidos pela Rússia, medidas que até agora estavam bloqueadas por Donald Trump.

“Temos orgulho de anunciar que chegamos a um acordo com o governo Trump para dar andamento ao nosso projeto de lei atualizado sobre sanções contra a Rússia“, afirmaram, em um comunicado conjunto, os senadores Lindsey Graham e Roger Wicker, republicanos, bem como Richard Blumenthal e Jeanne Shaheen, democratas.

“No momento em que a Rússia intensifica seu massacre de civis, é imperativo que os poderes Legislativo e Executivo trabalhem juntos para criar instrumentos que imponham um alto custo àqueles que compram petróleo e gás russos e alimentam a máquina de guerra de [o presidente russo Vladimir] Putin”, acrescentaram os parlamentares, declarando-se “muito satisfeitos com esses avanços significativos”.

Com esse desbloqueio por parte do Poder Executivo, as novas sanções poderão ser aprovadas nas próximas semanas por uma ampla maioria de congressistas, tanto democratas quanto republicanos.

Medidas

Na cúpula do G7 realizada na França em meados de junho, Trump havia se mostrado disposto a restabelecer as sanções voltadas às exportações de petróleo da Rússia.

Nos últimos meses, os Estados Unidos haviam suspendido parte das sanções impostas ao petróleo russo após a invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.

Essa suspensão das sanções tinha como objetivo conter a alta dos preços do petróleo provocada pelo conflito com o Irã.

Em maio de 2025, mais de 80 senadores americanos haviam apoiado um projeto de lei para impor novas sanções a Moscou, diante do que consideravam ser a falta de disposição da Rússia para pôr fim à guerra na Ucrânia.

Procurada pela AFP, a Casa Branca não respondeu imediatamente.

O desmatamento na Amazônia brasileira durante o primeiro semestre do ano atingiu seu menor nível em uma década, segundo dados oficiais divulgados nesta sexta-feira (10), confirmando a melhora observada desde o retorno do presidente Lula (PT) ao poder.

De janeiro a junho, 1.295 quilômetros quadrados foram desmatados na maior floresta tropical do mundo, o menor nível desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou suas medições em 2016, utilizando dados de satélite. Isso representa uma queda de 38% em comparação com o primeiro semestre de 2025.

Lula, que buscará a reeleição em outubro, prometeu erradicar o desmatamento ilegal até 2030.

A título de comparação, a destruição da vegetação na Amazônia foi mais de três vezes maior no primeiro semestre de 2022 (3.998 km²), último ano do mandato de seu antecessor Jair Bolsonaro (PL).

Após atingir o pico de 10.278 km² em 2022, o desmatamento na Amazônia brasileira foi reduzido quase pela metade em 2023, o primeiro ano do atual mandato de Lula, e a queda continuou nos anos seguintes.

No Cerrado, a vasta e biodiversa savana ao sul da Amazônia, foram desmatados 3.142 km², o menor nível desde 2021.

Lula quer apresentar um histórico ambiental positivo a menos de três meses das eleições, nas quais espera conquistar um quarto mandato. No entanto, tem sido criticado por ambientalistas por seu apoio a um projeto de exploração de petróleo em larga escala na costa da Amazônia.

A Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira (8), habeas corpus e manteve presos Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, seu irmão Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, o Gordão, além dos sobrinhos Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho.

Marcola, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), e seus familiares são investigados por envolvimento com o crime organizado e um esquema de lavagem de dinheiro da facção, que, segundo as investigações, movimentou mais de R$ 20 milhões ligados ao crime.

O esquema é investigado por meio da Operação Vérnix, da Polícia Federal (PF), que também investiga a influenciadora Deolane Bezerra, acusada de ser “caixa” da facção, recebendo valores do PCC por meio de uma empresa de transportes, a Lopes Lemos Transportes Ltda, apontada como braço financeiro da organização criminosa.

O pedido de habeas corpus, feito pelo advogado Bruno Ferullo Rita, que defende a família Camacho, alegava que os líderes da cúpula já cumprem pena em presídio federal, mas foi negado pela desembargadora Renata William Rached Catelli.

Transportadora

Investigações do Ministério Público e da Polícia Civil revelaram que o esquema do PCC utilizava a empresa Lopes Lemos Transportes Ltda. para ocultar a origem do dinheiro lavado, que viria do crime organizado. A transportadora teria movimentado mais de R$ 20 milhões em operações, valores incompatíveis com a capacidade econômica da empresa.

A Justiça destacou a maneira pela qual a operação era feita e como era seu controle. Gordão e Marcola seguiam tomando as decisões do esquema financeiro e coordenando o PCC, mesmo isolados em penitenciárias federais de segurança máxima.

De acordo com os documentos, em julho de 2019, agentes penitenciários encontraram papéis que continham registros do esquema durante uma revista na cela das lideranças da cúpula do PCC, “Maradona” e “Cigano”. Os manuscritos citavam os nomes de Marcola e seu irmão ligados a operações criminosas.

A investigação apurou que, para que a engrenagem funcionasse, os líderes da cúpula contavam com um núcleo operacional externo. Mensagens encontradas no celular de Ciro César Lemos, administrador da transportadora, mostraram que ele recebia ordens diretas dos irmãos há cerca de quatro anos.

As mensagens chegavam a Ciro por meio da filha de Gordão, Paloma Sanches Herbas Camacho, que atuava como “mensageira” de Marcola, repassando ordens sobre compra de caminhões, percentuais de lucros e contas bancárias para depósitos. Esse controle, mesmo de dentro da prisão, foi um dos argumentos para que a prisão fosse mantida.

Defesa

A defesa dos investigados argumentou que um novo decreto de prisão preventiva seria desnecessário e não teria efeito, já que eles estão no regime prisional mais rigoroso do país, sem risco de fuga. Além disso, os advogados apontaram que os fatos centrais são muito antigos, tendo ocorrido em 2019 e 2022.

Em nota, o advogado da família Camacho, Bruno Ferullo Rita, afirma que recorrerá a instâncias superiores.

“Cumpre esclarecer que os habeas corpus julgados discutiam exclusivamente a legalidade das prisões preventivas, não tendo havido qualquer análise sobre o mérito das acusações formuladas, que seguem sendo discutidas nos autos principais. A defesa recorrerá às instâncias superiores para reformar a decisão que manteve as prisões preventivas”

Justiça

O TJSP negou os argumentos da defesa, citando a capacidade dos envolvidos em comandar um esquema que movimenta milhões mesmo dentro de um presídio, o que evidencia risco à ordem pública.

Conforme a justiça, o tipo de crime cometido também influenciou a decisão, considerando que lavagem de dinheiro e organização criminosa são delitos “de natureza permanente”, ao contrário de crimes de ocasião, que costumam ser de longa duração e aumentar com o tempo.

O tribunal também destacou que medidas restritivas alternativas (como tornozeleira eletrônica ou proibição de contato) seriam “manifestamente insuficientes” devido ao grande poder dos acusados no Primeiro Comando da Capital, já que, mesmo presos, conseguem burlar o isolamento com o exterior que deveria existir em uma prisão.

Depois do feriado de 9 de julho, os paulistanos voltam à rotina nesta sexta-feira (10). Apesar das baixas temperaturas registradas no início do dia, o predomínio de sol deve favorecer a elevação dos termômetros ao longo da tarde, com máxima prevista de 26°C e sem previsão de chuva, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).

A estabilidade do tempo deve continuar no sábado (11). O sol continua predominando e favorece a elevação das temperaturas, que devem variar entre 13°C e 27°C.

A mudança no tempo deve ocorrer no domingo (12), quando a frente fria avança pelo litoral paulista. Segundo o CGE, a capital pode registrar chuva de fraca a moderada intensidade ao longo do dia, além de rajadas de vento que podem chegar a 50 km/h. Com isso, a temperatura máxima não deve ultrapassar os 22°C, enquanto a mínima permanece em torno de 13°C.

A Defesa Civil municipal mantém a cidade em estado de atenção para baixas temperaturas desde a última sexta-feira (3). O frio persistente ocorre em um mês marcado também pela falta de chuva. Até o momento, julho acumula apenas 0,2 milímetro de chuvas na capital, o equivalente a cerca de 0,5% dos 40,7 milímetros esperados para todo o mês.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS para quem havia pleiteado o recálculo da aposentadoria em um período específico. A Corte já havia decidido contra a tese em junho, no plenário virtual, e agora considera o caso como “transitado em julgado” – ou seja, finalizado e com baixa no sistema.

O placar da votação foi de 7 votos a 3 para rejeitar pedidos feitos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) em favor dos aposentados. A organização tentava reverter decisão contrária à revisão ou ao menos garantir o pagamento para parte dos beneficiados.

A tese da “revisão da vida toda” buscava incluir, no cálculo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os salários anteriores a julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real.

Entenda idas e vindas

O Supremo foi favorável à tese da revisão em dezembro de 2022. Contudo, em abril de 2024, a Corte decidiu afastar sua aplicação, frustrando a expectativa de aposentados e pensionistas.

A mudança de posição foi no julgamento de outra ação, que tratava sobre o fator previdenciário. Na ocasião, os ministros decidiram que a regra que conta os salários a partir de 1994 é obrigatória e os aposentados não podem escolher o cálculo mais favorável.

O caso tem grande relevância fiscal para a União, que estimou impacto de até R$ 480 bilhões para as contas públicas caso o Supremo concordasse com a revisão dos benefícios.

O Supremo também já decidiu que os segurados não deverão devolver benefícios pagos com base na “revisão da vida toda” até 5 de abril de 2024 – data em que o Supremo decidiu derrubar a tese. Os honorários e custas judiciais das ações até aquela data também não poderão ser cobrados.