Com a guerra no Oriente Médio, o governo federal intensificou os esforços neste ano para reduzir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados. Para isso, articula uma série de iniciativas para diminuir a exposição do país a variações de preços internacionais, disputas geopolíticas e gargalos logísticos que afetam diretamente o agronegócio.
O PNF (Plano Nacional de Fertilizantes), o Profert, o PNM 2050 (Plano Nacional de Mineração 2050) e até uma nova estratégia da Petrobras para expandir suas unidades produtivas estão entre as iniciativas.
Na prática, porém, o cenário de curto e médio prazo aponta na direção oposta. Analistas do setor projetam uma redução da produção nacional de fertilizantes fosfatados nos próximos anos, diminuindo ainda mais a oferta do fertilizante que, entre as principais categorias, é o que ainda apresenta a maior produção no país.
Capacidade instalada encolhe no curto prazo
Entre os nitrogenados (N), a produção interna supre apenas 3,1% da demanda nacional. Nos potássicos (K), a indústria local atende 2,9% do consumo do país. Já os fosfatados (P) são os menos críticos dos três, suprindo 30,5% do mercado interno. Ainda assim, enquanto as metas de longo prazo são traçadas, a capacidade produtiva instalada no país vem diminuindo.
A Mosaic encerrou permanentemente as operações da unidade de Araxá (MG), posteriormente colocada à venda, e suspendeu temporariamente as atividades dos complexos de Tapira (MG) e Catalão (GO).
Com essas medidas, a companhia deve reduzir sua produção de fertilizantes fosfatados em mais de 1 milhão de toneladas por ano, o equivalente a cerca de 30% de sua capacidade no Brasil. A empresa reconheceu perdas contábeis de até US$ 400 milhões.
A marroquina OCP, uma das maiores produtoras globais de fosfatados que exporta ao Brasil, também adiantou manutenções programadas em suas unidades. Segundo fontes do setor, os estoques da companhia já caíram cerca de 40%.
O gargalo do enxofre
Cada um dos três principais grupos de fertilizantes do complexo NPK tem seu próprio gargalo de matéria-prima. O potássio esbarra na complexidade geológica das reservas brasileiras, e os nitrogenados dependem do custo do gás natural, insumo em que o país também não é competitivo frente a produtores como a Rússia. Já os fosfatados têm no enxofre seu principal insumo, e é justamente aí que mora o aperto atual.
Segundo Bruno Fonseca, analista de insumos do Rabobank, o custo do enxofre é o principal fator por trás da contração projetada na produção nacional de fosfatados. O preço do insumo, que já vinha em patamares recordes, está hoje próximo de US$ 1.200 por tonelada entregue no Brasil.
“A gente vai ter, sim, uma redução na produção nacional, não tem como fugir disso. O preço do enxofre já vinha em patamares recordes e hoje está próximo de US$ 1.200 por tonelada entregue no Brasil. Isso deve provocar uma redução considerável da produção de fósforo no país ou uma produção com custo muito elevado”, afirma Fonseca.
O efeito prático, segundo o analista, é justamente o contrário do que se buscava com os planos discutidos ao longo deste ano como caminhos para reduzir a dependência externa do país: “Talvez a gente acabe importando mais fósforo.”
Juros como variável decisiva
Para Fonseca, o entrave não é apenas o custo das matérias-primas, mas também o ambiente macroeconômico. Implementar uma nova planta de fertilizantes exige investimentos elevados, e o cenário de juros altos reduz a viabilidade desses projetos.
“A grande questão do Plano Nacional de Fertilizantes, na minha visão, será a taxa de juros. Implementar uma planta de fertilizantes exige investimentos elevados e, com juros altos, esses projetos acabam perdendo viabilidade”, diz o analista.
A expectativa de Fonseca é que uma eventual redução das taxas de juros, combinada aos incentivos governamentais já em curso, possa destravar novos investimentos na produção nacional. “Uma vez que a gente observe essa taxa de juros cair, independentemente do governo, deve surgir uma necessidade de crescimento da produção”, avalia.
O chefe de Economia no Brasil e Estratégia para América Latina do Bank of America (BofA), David Beker, disse nesta sexta-feira, 03, que a previsão do banco de fim do ciclo de corte de juros no Brasil está sendo questionada pela queda nos preços do petróleo, em paralelo aos últimos dados de inflação mais baixa e geração de empregos inferior às expectativas.
A chance de um novo corte de 0,25 ponto porcentual da Selic, disse Beker, aumentou. Apesar disso, o BofA mantém a manutenção dos juros no patamar atual de 14,25% até dezembro como o cenário mais provável, levando em conta a desancoragem das expectativas de inflação e os estímulos econômicos.
“Eventualmente o Banco Central pode fazer mais 25 de corte, compra tempo; e eventualmente faz mais 25, e compra tempo”, afirmou Beker durante café da manhã com jornalistas. Ele acrescentou que a extensão no horizonte relevante da política monetária, que mostra uma expectativa do BC mais próxima da meta, dá um alivio.
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“A verdade é que 44 dias de distância entre as reuniões do Copom virou uma infinidade por conta do noticiário. É difícil você ter muita convicção.” Conforme o cenário do BofA, após ficar estacionada em 14,25% neste ano, a Selic deve voltar a cair a um ritmo de 0,25 ponto porcentual em 2027, fechando o ano que vem em 13,25%. Depois, em 2028, com outros quatro cortes, a taxa deve ir para 12,25%.
A perspectiva é que os estímulos econômicos percam intensidade após as eleições, e que, independentemente do resultado das urnas, o próximo governo comece fazendo algum ajuste fiscal, reabrindo assim o espaço para corte de juros.
Com a guerra no Oriente Médio, o governo federal intensificou os esforços neste ano para reduzir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados. Para isso, articula uma série de iniciativas para diminuir a exposição do país a variações de preços internacionais, disputas geopolíticas e gargalos logísticos que afetam diretamente o agronegócio.
O PNF (Plano Nacional de Fertilizantes), o Profert, o PNM 2050 (Plano Nacional de Mineração 2050) e até uma nova estratégia da Petrobras para expandir suas unidades produtivas estão entre as iniciativas.
Na prática, porém, o cenário de curto e médio prazo aponta na direção oposta. Analistas do setor projetam uma redução da produção nacional de fertilizantes fosfatados nos próximos anos, diminuindo ainda mais a oferta do fertilizante que, entre as principais categorias, é o que ainda apresenta a maior produção no país.
Capacidade instalada encolhe no curto prazo
Entre os nitrogenados (N), a produção interna supre apenas 3,1% da demanda nacional. Nos potássicos (K), a indústria local atende 2,9% do consumo do país. Já os fosfatados (P) são os menos críticos dos três, suprindo 30,5% do mercado interno. Ainda assim, enquanto as metas de longo prazo são traçadas, a capacidade produtiva instalada no país vem diminuindo.
A Mosaic encerrou permanentemente as operações da unidade de Araxá (MG), posteriormente colocada à venda, e suspendeu temporariamente as atividades dos complexos de Tapira (MG) e Catalão (GO).
Com essas medidas, a companhia deve reduzir sua produção de fertilizantes fosfatados em mais de 1 milhão de toneladas por ano, o equivalente a cerca de 30% de sua capacidade no Brasil. A empresa reconheceu perdas contábeis de até US$ 400 milhões.
A marroquina OCP, uma das maiores produtoras globais de fosfatados que exporta ao Brasil, também adiantou manutenções programadas em suas unidades. Segundo fontes do setor, os estoques da companhia já caíram cerca de 40%.
O gargalo do enxofre
Cada um dos três principais grupos de fertilizantes do complexo NPK tem seu próprio gargalo de matéria-prima. O potássio esbarra na complexidade geológica das reservas brasileiras, e os nitrogenados dependem do custo do gás natural, insumo em que o país também não é competitivo frente a produtores como a Rússia. Já os fosfatados têm no enxofre seu principal insumo, e é justamente aí que mora o aperto atual.
Segundo Bruno Fonseca, analista de insumos do Rabobank, o custo do enxofre é o principal fator por trás da contração projetada na produção nacional de fosfatados. O preço do insumo, que já vinha em patamares recordes, está hoje próximo de US$ 1.200 por tonelada entregue no Brasil.
“A gente vai ter, sim, uma redução na produção nacional, não tem como fugir disso. O preço do enxofre já vinha em patamares recordes e hoje está próximo de US$ 1.200 por tonelada entregue no Brasil. Isso deve provocar uma redução considerável da produção de fósforo no país ou uma produção com custo muito elevado”, afirma Fonseca.
O efeito prático, segundo o analista, é justamente o contrário do que se buscava com os planos discutidos ao longo deste ano como caminhos para reduzir a dependência externa do país: “Talvez a gente acabe importando mais fósforo.”
Juros como variável decisiva
Para Fonseca, o entrave não é apenas o custo das matérias-primas, mas também o ambiente macroeconômico. Implementar uma nova planta de fertilizantes exige investimentos elevados, e o cenário de juros altos reduz a viabilidade desses projetos.
“A grande questão do Plano Nacional de Fertilizantes, na minha visão, será a taxa de juros. Implementar uma planta de fertilizantes exige investimentos elevados e, com juros altos, esses projetos acabam perdendo viabilidade”, diz o analista.
A expectativa de Fonseca é que uma eventual redução das taxas de juros, combinada aos incentivos governamentais já em curso, possa destravar novos investimentos na produção nacional. “Uma vez que a gente observe essa taxa de juros cair, independentemente do governo, deve surgir uma necessidade de crescimento da produção”, avalia.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, demonstrou preocupação com a taxa real dos títulos públicos indexados à inflação (NTN-B), que supera 8% ao ano, mas afirmou que o Tesouro Nacional está preparado para atuar no mercado caso considere necessário preservar a liquidez, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
Ceron criticou o que classificou como uma leitura simplificada das razões para a alta, dizendo que atribuir o comportamento das NTN-B exclusivamente às dúvidas em torno da política fiscal é um debate “pobre” e “superficial”.
“Claro (que me preocupa a taxa a 8%). O que eu combato é o argumento superficial. Existe uma necessidade de a gente trabalhar juntos, como país, para ter um nível de taxa de juros menor”, disse ele segundo a Folha.
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Na entrevista, Ceron disse que a equipe responsável pela administração da dívida monitora continuamente as condições de mercado e poderá acionar recompras de títulos se entender que é preciso garantir uma “porta de saída” aos investidores.
“Se precisar recomprar forte, não há problema nenhum. O Tesouro está preparado”, afirmou. Ceron ainda apontou que eventual decisão do Tesouro de atuar no mercado será técnica e dependerá das condições de liquidez. Em março, em período de volatilidade no mercado, o órgão fez intervenções no mercado superiores a R$ 47 bilhões que ajudaram a conter a alta dos juros.
Com a guerra no Oriente Médio, o governo federal intensificou os esforços neste ano para reduzir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes importados. Para isso, articula uma série de iniciativas para diminuir a exposição do país a variações de preços internacionais, disputas geopolíticas e gargalos logísticos que afetam diretamente o agronegócio.
O PNF (Plano Nacional de Fertilizantes), o Profert, o PNM 2050 (Plano Nacional de Mineração 2050) e até uma nova estratégia da Petrobras para expandir suas unidades produtivas estão entre as iniciativas.
Na prática, porém, o cenário de curto e médio prazo aponta na direção oposta. Analistas do setor projetam uma redução da produção nacional de fertilizantes fosfatados nos próximos anos, diminuindo ainda mais a oferta do fertilizante que, entre as principais categorias, é o que ainda apresenta a maior produção no país.
Capacidade instalada encolhe no curto prazo
Entre os nitrogenados (N), a produção interna supre apenas 3,1% da demanda nacional. Nos potássicos (K), a indústria local atende 2,9% do consumo do país. Já os fosfatados (P) são os menos críticos dos três, suprindo 30,5% do mercado interno. Ainda assim, enquanto as metas de longo prazo são traçadas, a capacidade produtiva instalada no país vem diminuindo.
A Mosaic encerrou permanentemente as operações da unidade de Araxá (MG), posteriormente colocada à venda, e suspendeu temporariamente as atividades dos complexos de Tapira (MG) e Catalão (GO).
Com essas medidas, a companhia deve reduzir sua produção de fertilizantes fosfatados em mais de 1 milhão de toneladas por ano, o equivalente a cerca de 30% de sua capacidade no Brasil. A empresa reconheceu perdas contábeis de até US$ 400 milhões.
A marroquina OCP, uma das maiores produtoras globais de fosfatados que exporta ao Brasil, também adiantou manutenções programadas em suas unidades. Segundo fontes do setor, os estoques da companhia já caíram cerca de 40%.
O gargalo do enxofre
Cada um dos três principais grupos de fertilizantes do complexo NPK tem seu próprio gargalo de matéria-prima. O potássio esbarra na complexidade geológica das reservas brasileiras, e os nitrogenados dependem do custo do gás natural, insumo em que o país também não é competitivo frente a produtores como a Rússia. Já os fosfatados têm no enxofre seu principal insumo, e é justamente aí que mora o aperto atual.
Segundo Bruno Fonseca, analista de insumos do Rabobank, o custo do enxofre é o principal fator por trás da contração projetada na produção nacional de fosfatados. O preço do insumo, que já vinha em patamares recordes, está hoje próximo de US$ 1.200 por tonelada entregue no Brasil.
“A gente vai ter, sim, uma redução na produção nacional, não tem como fugir disso. O preço do enxofre já vinha em patamares recordes e hoje está próximo de US$ 1.200 por tonelada entregue no Brasil. Isso deve provocar uma redução considerável da produção de fósforo no país ou uma produção com custo muito elevado”, afirma Fonseca.
O efeito prático, segundo o analista, é justamente o contrário do que se buscava com os planos discutidos ao longo deste ano como caminhos para reduzir a dependência externa do país: “Talvez a gente acabe importando mais fósforo.”
Juros como variável decisiva
Para Fonseca, o entrave não é apenas o custo das matérias-primas, mas também o ambiente macroeconômico. Implementar uma nova planta de fertilizantes exige investimentos elevados, e o cenário de juros altos reduz a viabilidade desses projetos.
“A grande questão do Plano Nacional de Fertilizantes, na minha visão, será a taxa de juros. Implementar uma planta de fertilizantes exige investimentos elevados e, com juros altos, esses projetos acabam perdendo viabilidade”, diz o analista.
A expectativa de Fonseca é que uma eventual redução das taxas de juros, combinada aos incentivos governamentais já em curso, possa destravar novos investimentos na produção nacional. “Uma vez que a gente observe essa taxa de juros cair, independentemente do governo, deve surgir uma necessidade de crescimento da produção”, avalia.
Somente nos primeiros seis meses do ano, unidade apreendeu quase 100 toneladas de drogas e 545 mil pacotes de cigarros contrabandeados
O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) encerrou o primeiro semestre de 2026 com aumento expressivo nas apreensões e nos resultados operacionais de combate aos crimes transfronteiriços em Mato Grosso do Sul. Entre janeiro e junho deste ano, as ações do Departamento desarticularam cerca de R$ 323 milhões de movimentação financeiras ligadas às organizações criminosas.
No combate ao tráfico de drogas, o DOF apreendeu 96,8 toneladas de entorpecentes nos seis primeiros meses de 2026. O número representa crescimento em relação ao mesmo período de 2025, quando foram apreendidas 82,1 toneladas. A desarticulação estimada ao crime somente com as apreensões de drogas chegou a R$ 252 milhões.
As apreensões de cigarros contrabandeados também tiveram forte crescimento. De janeiro a junho de 2026, o DOF retirou de circulação 545 mil pacotes de cigarros, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, quando foram apreendidos 249 mil pacotes.
O enfrentamento ao roubo, furto e utilização de veículos em atividades criminosas também apresentou resultados importantes. No primeiro semestre deste ano, 251 veículos foram apreendidos pelo DOF, número superior aos 243 registrados no mesmo período de 2025. Além disso, 49 veículos com registro de roubo ou furto foram recuperados pelas equipes.
No período, 218 pessoas foram presas em ocorrências relacionadas a crimes transfronteiriços. As ações também resultaram na apreensão de 6,5 toneladas e 1,4 mil litros de defensivos agrícolas contrabandeados.
Para o diretor do DOF, tenente-coronel Wilmar Fernandes, os números refletem o fortalecimento das ações operacionais, de inteligência e do trabalho permanente das equipes na faixa e linha de fronteira.
“Os resultados demonstram o compromisso do DOF com a proteção da sociedade sul-mato-grossense e com o enfrentamento direto às organizações criminosas. O aumento nas apreensões é fruto de planejamento, integração entre as forças de segurança do Estado, além da dedicação dos policiais que atuam diariamente na região de fronteira”, destacou.
O tenente-coronel Wilmar ressaltou ainda a importância das ações integradas desenvolvidas pelo DOF em parceria com outras instituições, como a Operação SULMaSSP, realizada em conjunto com forças de segurança dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, além da Operação Brasil Contra o Crime Organizado, desenvolvida com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira (3) R$ 210 bilhões para o financiamento da safra 2026/27. Segundo a instituição, os recursos serão destinados às operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização.
Do total anunciado, cerca de R$ 40 bilhões serão direcionados a pequenos e médios produtores rurais. Os outros R$ 170 bilhões atenderão à agricultura empresarial. Desse montante, R$ 25 bilhões serão destinados ao financiamento da cadeia de valor do agronegócio.
De acordo com o banco, na safra 2025/26 foram desembolsados R$ 209 bilhões em aproximadamente 500 mil operações, contemplando mais de 200 atividades agropecuárias em todas as regiões do país.
O valor inclui R$ 36,6 bilhões em prorrogações de crédito realizadas por meio da Medida Provisória 1.314/2025, de renegociação de dívidas.
Em nota, o vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do banco, Gilson Bittencourt, afirmou que os investimentos realizados nos últimos ciclos contribuíram para o aumento da produtividade agrícola e afirmou que a instituição pretende manter o apoio financeiro aos produtores rurais durante a safra 2026/27.
A produção industrial brasileira teve queda de 0,2% em maio na comparação com o mês anterior e interrompeu quatro meses de alta, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.
Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção avançou 0,2%. As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de altas de 0,3% na variação mensal e de 1,3% na base anual.
Entre as atividades, na comparação com abril, as influências negativas mais intensas vieram de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-6,1%) e indústrias extrativas (-2,6%).
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“Ambas as atividades interromperam cinco meses consecutivos de expansão na produção, período em que acumularam ganhos de 17,1% e 7,4%, respectivamente”, diz o gerente da pesquisa, André Macedo. Ele afirma ainda que álcool etílico e gasolina exerceram as maiores pressões negativas em derivados do petróleo, enquanto minério de ferro, óleos brutos do petróleo e gás natural puxaram o recuo da indústria extrativa.
Já entre as atividades com avanço na produção, produtos farmoquímicos e farmacêuticos (13,1%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,1%) e produtos químicos (3,1%) exerceram as principais influências. “A indústria farmacêutica interrompeu quatro meses consecutivos de queda, enquanto o setor automobilístico marca o seu quinto mês seguido de crescimento impulsionado pela maior produção de automóveis, caminhões e autopeças. Já produtos químicos eliminou o recuo de 2,8% registrado em abril”, analisa o gerente da pesquisa.
Outros impactos positivos vieram dos setores de metalurgia (2,3%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (4,7%), outros equipamentos de transporte (4,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (2,6%) e máquinas e equipamentos (1,2%).
Entre as grandes categorias econômicas, ainda na comparação com abril, bens de consumo semi e não duráveis (-1,3%) tiveram o maior recuo e intensificaram o resultado negativo de abril (-0,3%). Bens intermediários (-0,4%) e bens de capital (-0,2%) também registraram taxas negativas. Enquanto bens de consumo duráveis (3,6%) foram o único resultado positivo, eliminando o recuo de 3,1% de abril, quando interrompeu três meses consecutivos de expansão.
Um ano após sua instituição como política pública de Estado, o Protege (Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) reúne resultados que evidenciam a consolidação de uma rede articulada de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o Mato Grosso do Sul. Da formação de estudantes e profissionais à adesão de municípios, a iniciativa amplia a atuação integrada entre diferentes áreas do governo, fortalece a rede de atendimento e reafirma o compromisso do Estado com a prevenção da violência, a proteção das mulheres e a promoção da cidadania.
Programa foi publicado em Diário Oficial em junho de 2025 e apresentado à sociedade em agosto. (Foto: Álvaro Rezende)
Coordenado pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o programa foi estruturado sobre quatro pilares: prevenção e educação para igualdade de gênero; atendimento integral e proteção; autonomia, justiça e garantia de direitos; e governança e monitoramento. Em doze meses, o Protege mobilizou escolas, profissionais da segurança pública, saúde, assistência social, lideranças comunitárias, universidades, gestores municipais e organizações da sociedade civil, consolidando uma atuação transversal que já alcança dezenas de municípios sul-mato-grossenses.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, o principal resultado desse primeiro ano foi transformar a violência contra as mulheres em uma responsabilidade compartilhada por todo o Estado.
“O Protege fez com que a violência contra as mulheres deixasse de ser um tema tratado apenas pelas políticas públicas para mulheres e passasse a ser um problema de Estado. Hoje, educação, saúde, assistência social, segurança pública, justiça e os municípios trabalham de forma articulada para prevenir a violência, proteger as vítimas e construir uma cultura de respeito às mulheres.”
Prevenção começa na escola
Depois da formação sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, grêmios estudantis de toda a Rede Estadual de Ensino apresentaram o que aprenderam na prática. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC
Um dos principais investimentos do programa ocorreu justamente onde as mudanças sociais costumam produzir efeitos duradouros: dentro das escolas. Em parceria com a SED (Secretaria de Estado de Educação) e com a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Juventude, o Protege incorporou o enfrentamento à violência de gênero como tema permanente na formação dos grêmios estudantis da Rede Estadual de Ensino.
Atividades ganharam as escolas, comunidades e redes sociais em todos os municípios de MS.
Em dois ciclos consecutivos de formação, mais de 340 grêmios estudantis passaram a desenvolver ações de conscientização sobre violência contra meninas e mulheres, alcançando diretamente cerca de 40 mil estudantes e, de forma indireta, mais de 100 mil jovens em todo o Estado. Ao todo, mais de 600 estudantes gremistas receberam formação específica para atuar como multiplicadores dentro das escolas, promovendo debates, rodas de conversa e atividades educativas sobre respeito, igualdade de gênero e prevenção da violência.
Segundo Manuela, os resultados começaram a aparecer ainda durante o desenvolvimento das atividades.
“Nós já identificamos estudantes que reconheceram situações de violência vividas pelas próprias mães depois das formações e buscaram conversar com elas, orientar sobre os canais de denúncia e incentivar a procura por ajuda. Isso demonstra que informação salva vidas e que a prevenção começa muito antes de uma ocorrência policial.”
A iniciativa também integra outro projeto permanente da Secretaria da Cidadania, o Intervalo da Cidadania, ampliando o espaço de diálogo dentro das escolas sobre cidadania, direitos humanos e prevenção das violências. Para a subsecretária, formar adolescentes significa investir na transformação cultural das próximas gerações.
“Muitos jovens iniciam seus primeiros relacionamentos reproduzindo comportamentos de controle, ciúme e violência que aprenderam ao longo da vida. Quando levamos informação para dentro das escolas, estamos formando uma consciência crítica sobre essas relações, prevenindo futuras violências e construindo uma sociedade mais igualitária.”
Formação permanente fortalece a rede de atendimento
Capacitação “Protege MS: Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para Mulheres” formou todas as gestoras municipais. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Outro eixo estratégico do Protege foi a qualificação contínua dos profissionais que atuam diretamente ou indiretamente no atendimento às mulheres. Ao longo do primeiro ano, a Secretaria da Cidadania percorreu todas as regiões de Mato Grosso do Sul promovendo formações voltadas a profissionais da segurança pública, assistência social, saúde, educação, políticas públicas para mulheres e demais serviços que compõem a rede de enfrentamento à violência.
Mais de 150 profissionais participaram da formação intersetorial coordenada pela ex-ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, voltada à atualização dos marcos legais, dos conceitos relacionados à violência de gênero e dos fluxos de atendimento às vítimas.
Na sequência, outros 100 profissionais da rede especializada participaram de um curso de atualização promovido em parceria com a Faculdade Insted, reunindo pesquisadoras e especialistas nacionais na área das políticas públicas para mulheres. Além disso, 50 gestoras municipais de políticas para mulheres receberam, pela primeira vez, uma formação específica voltada ao fortalecimento da gestão municipal da política pública.
Para Manuela, preparar os profissionais é uma das estratégias mais importantes para prevenir casos graves de violência. “Apenas um terço das mulheres em situação de violência procura diretamente uma delegacia. Muitas chegam primeiro a uma unidade de saúde, a um CRAS, a uma escola ou procuram assistência psicológica. Quando capacitamos esses profissionais, aumentamos as chances de identificar precocemente uma situação de violência e impedir que ela evolua para um feminicídio.”
As formações também alcançaram profissionais da saúde indígena, ampliando a atuação da rede em territórios tradicionalmente mais vulneráveis e fortalecendo o atendimento intercultural às mulheres indígenas.
Formações também foram realizadas entre os integrantes da segurança pública, como com a Polícia Civil, que passou a adotar um Protocolo de Atendimento padronizado em todo o Estado. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
Outro avanço destacado foi a participação da Subsecretaria na construção do Protocolo de Atendimento às Meninas e Mulheres da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, além da capacitação de delegados, escrivães e investigadores para aplicação dos novos procedimentos.
Segundo a subsecretária, o objetivo é garantir que toda mulher, independentemente da porta de entrada do serviço público, encontre profissionais preparados para acolher, orientar e encaminhar sua situação de forma humanizada. “A violência contra as mulheres se transforma ao longo do tempo. Hoje enfrentamos também a violência digital, a misoginia nas redes sociais e novas formas de controle e opressão. Por isso a formação precisa ser permanente. Qualificar a rede significa fortalecer a prevenção, proteger as vítimas e evitar a revitimização.”
Mobilização social fortalece prevenção nos territórios
Protege também chegou às lideranças comunitárias através de formações e visitas aos conselhos comunitários de segurança das regiões da cidade. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Uma das sensibilizações realizadas em bairros para levar a iniciativa “Vizinho também Protege”.
O primeiro ano do Protege também consolidou uma estratégia voltada à participação da sociedade no enfrentamento à violência contra as mulheres. Por meio das ações Liderança Também Protege e Vizinho Também Protege, desenvolvidas em parceria com a Subsecretaria de Assuntos Comunitários e integradas ao programa Perifeirarte, lideranças comunitárias, representantes de associações de moradores, clubes de mães, conselhos comunitários de segurança, instituições religiosas, organizações da sociedade civil e representantes do setor empresarial passaram a receber formações sobre prevenção, acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência.
As ações têm como objetivo transformar pessoas que já exercem influência em seus territórios em multiplicadores de informação, capazes de identificar situações de violência, orientar sobre os serviços disponíveis e estimular o rompimento do ciclo de agressões.
Segundo Manuela Nicodemos Bailosa, fortalecer a comunidade é ampliar a própria rede de proteção. “As pesquisas mostram que, antes de procurar o Estado, a mulher procura a família, os amigos ou a comunidade. Muitas vezes ela conversa primeiro com alguém da igreja, da associação de moradores ou do bairro. Por isso precisamos formar essas lideranças para que saibam acolher, orientar e apoiar essas mulheres sem julgamento. É uma forma de fazer a proteção chegar onde o Estado, sozinho, nem sempre consegue chegar.”
A iniciativa tem percorrido diferentes municípios e bairros de Mato Grosso do Sul, ampliando o debate sobre violência de gênero para além dos espaços institucionais e estimulando uma responsabilidade coletiva na prevenção dos casos.
Atendimento integral amplia acolhimento às famílias
Ceamca ganhou reforço com mais profissionais para atender mulheres vítimas de violência e seus filhos. (Foto: Bruno Rezende)
Outra frente fortalecida pelo Protege foi a qualificação do atendimento oferecido pelo Ceamca (Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência). A partir da atual gestão, o serviço passou a atender também crianças e adolescentes que fazem parte do contexto familiar das mulheres acolhidas, reconhecendo que a violência doméstica afeta toda a dinâmica familiar e que romper esse ciclo exige um cuidado mais amplo.
Além da ampliação da equipe técnica por meio de processo seletivo, a metodologia adotada pelo Ceamca começou a ser apresentada a municípios interessados em fortalecer seus CRAMs (Centros de Referência de Atendimento à Mulher), com a perspectiva de expandir esse modelo para outras regiões do Estado.
Para a subsecretária, o atendimento familiar representa uma mudança importante na forma de enfrentar a violência. “Nós percebemos que não bastava cuidar apenas da mulher de forma isolada. Quando acolhemos também seus filhos e filhas, trabalhamos o rompimento do ciclo da violência de maneira mais efetiva. É um processo que fortalece essa mulher e oferece às crianças novas referências de convivência baseadas no respeito e na proteção.”
Tecnologia aproxima informação e amplia o acesso aos serviços
Vitória é a assistente virtual que disponibiliza informações sobre como sair do ciclo da violência e onde procurar ajuda. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Entre as inovações implementadas pelo programa está a Vitória, assistente virtual desenvolvida para orientar mulheres sobre direitos, serviços públicos e políticas disponíveis no Estado.
Disponível por meio do WhatsApp, pelo número 3348-6657, a ferramenta reúne informações sobre toda a rede de atendimento às mulheres, orienta sobre os canais de denúncia e apresenta os serviços oferecidos pelo Governo do Estado, funcionando como mais um instrumento de acolhimento e orientação.
Segundo Manuela, a tecnologia representa uma nova porta de entrada para a rede de proteção. “A Vitória amplia o acesso à informação e orienta as mulheres sobre onde procurar ajuda. Ela complementa serviços como o Ligue 180 e o 190, oferecendo um canal permanente para esclarecer dúvidas, apresentar direitos e fortalecer a autonomia das mulheres.”
A ferramenta tem sido amplamente divulgada durante as ações do programa no interior do Estado, especialmente em comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e rurais.
Ônibus Lilás leva cidadania aos territórios mais distantes
Ônibus Lilás foi até Corumbá, atender mulheres de comunidades indígenas e ribeirinhas.
A interiorização das políticas públicas também ganhou reforço com a retomada do Ônibus Lilás, unidade móvel que passou a percorrer diferentes regiões de Mato Grosso do Sul levando informação, orientação e serviços às mulheres.
Fruto de um convênio entre Governo do Estado e o programa federal Mulher, Viver sem Violência, o veículo voltou a ser utilizado de forma permanente e já passou por diversos municípios, alcançando comunidades rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, muitas vezes distantes dos equipamentos especializados de atendimento.
Além da divulgação da assistente virtual Vitória e dos canais oficiais de denúncia, as equipes realizam palestras, orientações sobre direitos, encaminhamentos à rede de proteção e atividades educativas em parceria com programas como o MS em Ação.
“O Protege nos permitiu integrar diferentes políticas públicas em um mesmo território. Levamos informação sobre violência contra as mulheres, mas também aproximamos saúde, assistência social, justiça, segurança pública e cidadania das comunidades. Essa atuação intersetorial é um dos maiores diferenciais do programa”, afirma Manuela.
Adesão dos municípios fortalece a política pública
Registro da adesão do município de Amambai ao Protege durante ação com Ônibus Lilás em território indígena.
Um dos resultados mais expressivos do primeiro ano do Protege foi a adesão de 45 municípios ao programa estadual. Na prática, a adesão representa o compromisso das administrações municipais em implementar ações permanentes de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecendo os serviços especializados, qualificando as equipes locais e integrando diferentes áreas da gestão pública.
Para a subsecretária, a institucionalização do Protege garante continuidade às políticas públicas. “Quando uma política pública se torna política de Estado, ela deixa de depender do gestor da vez. Ela passa a ser um direito das mulheres e um dever permanente do poder público. A adesão ao Protege significa exatamente esse compromisso institucional de implementar ações que envolvem educação, saúde, assistência social, segurança pública e políticas para as mulheres.”
Além da adesão municipal, o programa conta com um sistema de monitoramento baseado em indicadores e metas que permitirá acompanhar a execução das ações e avaliar seus resultados ao longo dos próximos anos.
Uma política pública construída para permanecer
Ao completar seu primeiro ano, o Protege consolida uma nova forma de atuação do Estado no enfrentamento à violência contra as mulheres. A proposta vai além da resposta às ocorrências e aposta na prevenção, na formação permanente, na articulação entre instituições e na participação da sociedade para reduzir os índices de violência e fortalecer a proteção às mulheres sul-mato-grossenses.
Para Manuela Nicodemos Bailosa, o principal legado desse primeiro ano está justamente na capacidade de integrar diferentes setores em torno de um objetivo comum. “O maior legado do Protege é mostrar que enfrentar a violência contra as mulheres exige planejamento, monitoramento e trabalho conjunto. Quando educação, saúde, assistência social, segurança pública, justiça, municípios e sociedade civil caminham na mesma direção, conseguimos construir uma política pública permanente, capaz de salvar vidas e transformar realidades. É esse compromisso que o Governo do Estado assume ao instituir o Protege como uma política de Estado para Mato Grosso do Sul.”
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania Foto de capa: Matheus Carvalho/SEC