Categorias
economia

Indústria do tabaco estima perdas de até US$ 100 mi com tarifaço dos EUA


O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e a Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) encaminharam uma carta nesta sexta-feira, 24, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pela qual solicitam a atuação do governo para incluir o tabaco na lista de exceções à tarifa adicional imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

Segundo estimativa do setor, citada pelas entidades em nota, o Brasil poderá perder aproximadamente US$ 100 milhões em exportações.

Na carta, chamam a atenção para o fato de que outros produtos do agronegócio brasileiro, como carne bovina, café, laranja, mel orgânico, castanhas e celulose, foram contemplados na lista de exceções à tarifa adicional divulgada pelos Estados Unidos, enquanto o tabaco permaneceu sujeito à sobretaxa.

As entidades destacam a relevância econômica e social da cadeia produtiva do tabaco, presente em 525 municípios e responsável pela geração de renda para mais de 600 mil pessoas no meio rural.

As entidades ressaltam que os Estados Unidos eram, historicamente, o terceiro maior destino das exportações brasileiras de tabaco, respondendo por cerca de 9% dos embarques do setor. No entanto, essa participação caiu para 6% em 2025.



Veja matéria completa!

Categorias
economia

Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos


A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira (24) pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

A tributação dos dividendos foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida que também tem impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano.

No primeiro semestre, porém, o desempenho da nova fonte de receita ficou aquém do esperado. De janeiro a junho, a arrecadação somou apenas R$ 2,2 bilhões. A expectativa da Receita é obter outros R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.

Arrecadação

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a projeção para o segundo semestre ainda será acompanhada de perto pelo Fisco.

“A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, disse Malaquias durante a apresentação do relatório.

O valor representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à estimativa original incluída no Orçamento.

Estimativa

Apesar da arrecadação abaixo do previsto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará ser revisada e destacou que esse tipo de receita não apresenta comportamento uniforme ao longo do ano.

Continua depois da publicidade

“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não. No próximo relatório, de posse de números mais atualizados, nós vamos tomar novas decisões”, afirmou.

Moretti ressaltou que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas e ajudam a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributação sobre dividendos.

“Ainda temos uma margem na meta [de resultado primário] de R$ 10,8 bilhões. Hoje, com as premissas utilizadas no relatório, temos muita segurança sobre o cumprimento com folga da nossa meta”, disse.

Continua depois da publicidade

O ministro ressaltou que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda este ano aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais divulgados em maio e julho.

Medida compensatória

A tributação dos dividendos entrou em vigor como uma das principais medidas para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Continua depois da publicidade

Pelas regras atuais, dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.

Meta fiscal

Mesmo com a arrecadação inferior ao previsto, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento.

Continua depois da publicidade

O relatório bimestral estima superávit primário de R$ 10,8 bilhões este ano, com dedução de gastos autorizada pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o resultado permanece dentro da banda de tolerância da meta fiscal.

A meta central de resultado primário fixada para este ano é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem que permite resultado até 0,5% do PIB. O resultado primário representa o déficit ou superávit sem os juros da dívida pública.

Outras receitas

A equipe econômica avalia que a frustração com a arrecadação sobre dividendos vem sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita, incluindo medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior.

Ainda assim, a Receita Federal informou que continuará monitorando o desempenho da tributação dos dividendos e poderá revisar novamente a estimativa de arrecadação no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.



Veja matéria completa!

Categorias
economia

“El Niño expõe atraso da agricultura na adaptação à mudança climática”


A eventual confirmação de um El Niño de forte intensidade este ano pode impor novos desafios à agricultura brasileira, justamente em um momento em que o setor convive com dívidas e alta de custos, diz o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eduardo Assad ao Broadcast Agro. Especialista em agroclimatologia e aquecimento global e proprietário e diretor técnico da Fauna Projetos, ele explica que o fenômeno climático tem potencial, caso seja classificado como “super forte”, de reduzir em até 10% a produção nacional de grãos, como já ocorreu em outros anos. Mas enfatiza que o maior problema não é o El Niño, e sim a demora em preparar os sistemas produtivos para enfrentar um clima que já mudou.

Pesquisador da Embrapa e ex-secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Assad tem trabalhos reconhecidos como pioneiros em estudos agroclimáticos e aquecimento global. Ele afirma que soluções para reduzir perdas já existem, mas exigem planejamento de longo prazo. Também critica o atraso na adaptação da agricultura brasileira às mudanças climáticas e o conceito, baseado em fatos distorcidos, de que o País seria uma “potência agroambiental”. A seguir os principais pontos da entrevista:

O El Niño deve ser tratado com cautela ou o risco de um evento forte é real?

O El Niño já está instalado. Agora é avaliar a intensidade. Hoje, tanto os modelos climáticos da NOAA, nos Estados Unidos, quanto os europeus mostram mais de 90% de probabilidade de um El Niño forte ou até superforte. O que caracteriza isso é a anomalia da temperatura da superfície do Pacífico. Um El Niño fraco começa com meio grau acima da temperatura média das águas do Oceano Pacífico. O forte fica entre 1°C e 1,5°C. Acima de 2°C, a gente já fala em um evento superforte. E os modelos climáticos indicam 90% de probabilidade de ele ser forte ou superforte.

Qual pode ser o impacto para a produção de grãos no Brasil?

Nos últimos dez anos tivemos três episódios muito fortes de El Niño que afetaram a produção brasileira. O principal é o de 2023/24. Naquela safra houve perdas importantes no Norte, Nordeste e Sudeste, enquanto o Sul aumentou a produção por causa do excesso de chuva. Na soja e no milho, as perdas ficaram entre 7% e 10% da safra, principalmente por causa da seca. Se este novo El Niño vier com a intensidade que os modelos estão prevendo, podemos voltar a perder até 10% da produção de grãos, coisa que o Brasil não pode se dar ao luxo. Na safra 2025/26, que deve render cerca de 320 milhões de toneladas só de soja e milho, seriam 32 milhões de toneladas com potencial de perda. É muita coisa.

A área plantada deve crescer em torno de 1,5% nesta safra. Esse aumento pode compensar parte das perdas provocadas pelo clima?

Não acredito. Em 2023/24 também houve aumento de área e isso não impediu perdas entre 7% e 10% na produção. Agora, uma coisa é importante: se esse aumento ocorrer pela conversão de pastagens degradadas, e não de desmatamento, ótimo. Além disso, muitos produtores continuam bastante endividados e renegociando dívidas. Esse contexto também pesa sobre a capacidade de reação do setor diante de um evento climático extremo.

A combinação entre mudanças climáticas e El Niño torna esses eventos mais preocupantes do que eram no passado?

Continua depois da publicidade

O que sabemos é que o Oceano Atlântico está mais quente e isso já altera bastante o clima. Também estamos observando maior frequência de episódios intensos no Pacífico, mas afirmar que uma coisa causa diretamente a outra ainda seria precipitado. Há cientistas no mundo todo estudando essa relação, mas sem conclusão definitiva, ainda.

Há tempo de o produtor adotar medidas para reduzir os impactos de um El Niño forte ainda este ano?

Praticamente não. Na agricultura, as tecnologias para enfrentar eventos climáticos extremos existem há mais de 35 anos, mas não são adotadas de um dia para o outro, levam de três a quatro anos. Mesmo produtores que adotaram práticas sustentáveis tiveram perdas em eventos extremos. Só que perderam cerca de 15%. Quem não fez nada perdeu mais de 25%.

Continua depois da publicidade

Quais são essas soluções?

Uma das principais é criar condições para que a planta consiga buscar água mais profundamente no solo. Nós precisamos aprofundar o sistema radicular, manter cobertura permanente do solo, trabalhar com plantio direto de qualidade, integração lavoura-pecuária (ILP) e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF). A braquiária (uma gramínea de pasto), por exemplo, ajuda muito porque melhora a estrutura do solo e permite que as raízes de culturas de grãos explorem camadas mais profundas. Nas regiões sujeitas a enchentes, também é fundamental recompor a vegetação. Nada disso é novidade.

Mesmo quem adota práticas sustentáveis estará sujeito a perdas diante de um El Niño forte?

Continua depois da publicidade

Sim. Quando você junta deficiência hídrica com temperatura elevada, a planta sofre alterações na fisiologia. Para tentar driblar isso, muita gente aposta em cultivares superprecoces de soja para garantir, em seguida, a safrinha de milho.

Só que essas plantas fazem fotossíntese muito rapidamente e transpiram muito mais. Se vier um veranico de dez ou quinze dias durante um El Niño forte, elas vão sofrer. A gente propõe outro caminho: trabalhar com cultivares de ciclo médio, que suportam melhor essas oscilações climáticas. Aí o produtor diz: “Mas vou perder a safrinha”. E eu respondo: você quer perder a safrinha ou quer perder a fazenda?

O senhor defende essas práticas há décadas. O agricultor está mais receptivo aos efeitos das mudanças climáticas e à necessidade de práticas conservacionistas?

Continua depois da publicidade

Está mudando, e isso me deixa muito satisfeito. Quando o bolso é atingido, o produtor começa a perceber que há um problema. Então, vejo muito mais abertura para discutir mudanças climáticas, sobretudo em pecuária e produtores de milho. Sojicultores ainda têm resistência, mas bem menor hoje em dia.

Qual deveria ser a prioridade do poder público para reduzir a vulnerabilidade da agricultura aos eventos climáticos?

O seguro rural não deveria ser tratado como um gasto e sim como investimento. Quando criamos o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, em 1996, o então ministro da Agricultura olhou para mim e disse: “Vocês estão salvando o seguro rural brasileiro”. O zoneamento virou uma política pública permanente, mas o seguro não. Há mais de 30 anos discutimos seguro rural no Brasil e continuamos tratando o tema sempre como um problema fiscal. Não pode ser assim.

A efetiva implementação do Código Florestal pode servir como instrumento de adaptação às mudanças climáticas?

Não tenho dúvida. Está mais do que demonstrado que o desmatamento reduz as chuvas, aumenta a temperatura e intensifica as ondas de calor. O Código Florestal existe para minimizar esses efeitos, e não para atrapalhar o produtor. Foi criado para proteger as condições que tornam a agricultura possível. Quando exige reserva legal, áreas de preservação permanente e proteção das nascentes, está ajudando a manter a chuva, temperaturas mais equilibradas e a disponibilidade de água. Quem mantém reserva legal, mata ciliar e nascentes está protegendo o próprio sistema produtivo. Com a consolidação do mercado de carbono, essas áreas tendem a ganhar ainda mais valor econômico. A reserva legal deixa de ser vista como um custo e passa a representar um ativo econômico. O mundo precisa remover carbono da atmosfera para enfrentar as mudanças climáticas.

O discurso de que o Brasil seria uma “potência agroambiental” ainda se sustenta?

Houve uma campanha baseada em informações equivocadas sobre a cobertura florestal brasileira. Os números não refletem a realidade de todo o País. São veiculados números de que o Brasil preserva cerca de 60% de sua cobertura vegetal nativa, mas não dá pra pegar (os dados da) floresta da Região Norte e expandir isso pro Brasil inteiro. Mato Grosso é bem aquinhoado em termos de cobertura vegetal, mas (em) Minas Gerais, Goiás, não é bem assim. Está havendo, por exemplo, uma reação muito forte no oeste da Bahia, onde os agricultores estão percebendo que, se não mantiverem o tapete vegetal, não vão conseguir produzir. Então onde está esse “agroambiental” que era o melhor do mundo, a luz, a paz, a alegria? As pessoas começaram a ver que isso não era bem verdade.

O senhor acredita que ainda temos tempo para adaptar a agricultura às mudanças climáticas?

Temos, mas precisamos agir rápido. Os estudos mais recentes mostram que aquele aumento de 2 graus na temperatura global, que antes era projetado para 2050, pode acontecer por volta de 2040. Isso diminui muito a nossa margem de reação. Esperar o problema chegar nunca foi uma estratégia inteligente.



Veja matéria completa!

Categorias
agro destaque_home

Acordo entre EUA e China ganha tração na soja, mas Brasil segue competitivo

A China voltou a comprar soja dos Estados Unidos, mas o Brasil segue liderando as vendas ao país asiático. O mercado avalia que a soja brasileira continua mais competitiva em preço, enquanto a demanda pelos EUA acompanha a sazonalidade da oferta global.

A avaliação é de analistas de mercado, que veem a reaproximação comercial entre EUA e China sustentada pelo compromisso entre os dois países de compras de soja até 2028.

Dados divulgados pelas autoridades chinesas mostram que o país importou 13,554 milhões de toneladas de soja em junho, o maior volume já registrado para o mês e alta de 10,3% em relação a junho de 2025. No acumulado do primeiro semestre, as compras somaram 50,202 milhões de toneladas, avanço de apenas 1,6% sobre o mesmo período do ano passado, indicando que o forte desempenho de junho ainda não alterou significativamente o ritmo anual das importações.

A maior parte desse volume continuou vindo do Brasil. Segundo dados da alfândega chinesa, o país recebeu 12,075 milhões de toneladas de soja brasileira em junho, o equivalente a quase 90% das importações do mês. A diferença em relação aos embarques registrados pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior), de 10,28 milhões de toneladas, é explicada pelo tempo de trânsito da carga entre os dois países, que pode superar 40 dias entre o embarque e a descarga.

Para julho, o line-up dos portos brasileiros indica exportações de cerca de 13,15 milhões de toneladas, das quais 9,23 milhões têm a China como destino. A consultoria Royal Rural destacou que a expectativa é de que os embarques permaneçam elevados também em agosto, reflexo de negócios fechados nos meses anteriores.

Ao mesmo tempo, a China voltou a aumentar as aquisições de soja norte-americana. Em junho, o país recebeu 1,26 milhão de toneladas provenientes dos Estados Unidos. Embora o volume ainda seja inferior às 1,59 milhão de toneladas registradas no mesmo mês de 2025, o dado confirma a retomada das compras para a nova safra americana.

Segundo análise da consultoria Royal Rural, a China já adquiriu pelo menos 1,25 milhão de toneladas de soja dos Estados Unidos para embarques a partir de setembro, período em que tradicionalmente começa a migração das compras do Brasil para a safra norte-americana.

O avanço ocorreu após o encontro entre o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma cúpula realizada em Pequim. Embora a soja não tenha sido tema direto das conversas, o movimento é visto como um sinal da retomada da agenda comercial entre os dois países.

Desde o início do ano, a China se comprometeu a comprar 25 milhões de toneladas de soja por ano até 2028. Na época, a declaração foi feita pela própria Casa Branca e, agora, o apetite de compra demonstra avanço deste compromisso bilateral.  

Ainda assim, Carlos Cogo, Sócio-Diretor da Consultoria Cogo Inteligência, avalia que o movimento permanece pontual. Como exemplo, ele cita a recente aquisição de seis cargas de soja norte-americana, equivalentes a 264 mil toneladas, para entrega na safra 2026/27.

“Apesar da retomada do negócio, ainda há dúvidas se o país asiático vai cumprir com o anúncio de compra de aproximadamente 25 milhões de toneladas anuais”, destaca Cogo.  

De acordo Cogo, a experiência recente demonstra que existe um intervalo considerável entre os anúncios de vendas, os embarques efetivos e a chegada da soja aos portos chineses, “o que recomenda cautela na interpretação desses compromissos comerciais”.  

“Embora o aumento da área cultivada e da produção norte-americana reduza parte das preocupações imediatas com a disponibilidade global de soja, o mercado permanece extremamente sensível às condições climáticas durante os meses de julho e agosto, período em que ocorre o enchimento de grãos das lavouras norte-americanas”, detalha Cogo. 

 Qualquer deterioração relevante das condições climáticas poderá alterar rapidamente as estimativas de produtividade e modificar o atual equilíbrio entre oferta e demanda. 

No segundo semestre, a oferta de soja global deve ser mais confortável e a commodity nos Estados Unidos, segundo as previsões do USDA (Departamento de Agricultura dos EUA).  O cenário favorece a venda para a China e o abastecimento a curto prazo, mas sob risco climático, que pode prejudicar o desenvolvimento das lavouras. É nisso que produtores e exportadores americanos estão de olho.  

O USDA passou a projetar uma produção de 121,8 milhões de toneladas na safra 2026/27, acima das 120,70 milhões de toneladas estimadas em junho, em razão do aumento da área cultiva no país, que saltou para 34,56 milhões de hectares. 

O analista explica a efetiva execução das compras chinesas de soja norte-americana dependem do clima, ainda que esta seja a maior projeção de safra de soja nos EUA.  

As compras da China tendem a aumentar, acompanhando expectativas de demanda global “mais firme”, agrega Cogo, com as exportações americanas estimadas em 45,18 milhões de toneladas pelo USDA.  

Outro fato que sustenta, também, os preços no mercado internacional é o esmagamento dos EUA, mantido em 74,84 milhões de toneladas. O impulso vem de margens positivas da indústria de processamento e a expansão da demanda por óleo vegetal destinada à produção de biocombustíveis, acrescenta Cogo. 

“Como consequência, apesar do aumento da oferta, os estoques finais permaneceram praticamente inalterados em 8,44 milhões de toneladas, nível considerado confortável, porém sem excesso significativo”, detalha o analista ao CNN Agro. 

O esmagamento é alto também no Brasil, que continua com elevada competitividade no comércio internacional. A soja brasileira permanece negociada entre US$ 0,50 e US$ 0,60 por bushel abaixo da soja norte-americana, ao mesmo tempo em que apresenta um custo médio de produção cerca de US$ 1,20 por bushel inferior ao dos EUA.  

“Essa vantagem permite ao Brasil manter posição privilegiada nos mercados internacionais mesmo diante da reaproximação comercial entre EUA e China”, frisa. 

A leitura do momento é que o mercado continuará “extremamente” dependente de dois fatores, sendo a primeira a confirmação da produtividade final da safra dos Estados Unidos durante o mês de agosto e a intensidade das compras chinesas da nova safra americana, reforça o analista. 

Por outro lado, qualquer quebra de produtividade nos Estados Unidos – ou aceleração das compras chinesas – poderá reduzir a disponibilidade de soja americana para exportação, elevando a volatilidade no segundo semestre.  

“O Brasil seguirá como o fornecedor mais competitivo do mercado global, devendo continuar ampliando sua participação nas exportações, especialmente para mercados não atendidos pelos EUA”, enfatiza.

Veja matéria completa aqui!

Categorias
matogrossodosul politica_ms

Testamento de Dennis Carvalho: especialista explica como fazer documento


O testamento de Dennis de Carvalho, ex-diretor de novelas da Rede Globo, falecido em fevereiro de 2026, trouxeram à tona a discussão sobre a importância do planejamento sucessório no Brasil.

O documento, lavrado em agosto de 2023, seguiu ritos rigorosos do Código Civil para assegurar que a totalidade do patrimônio fosse destinada aos seus três filhos: Leonardo Torloni de Carvalho, Tainah Alves de Carvalho e Luiza Evelyn de Carvalho.

De acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil em Direito das Sucessões, a elaboração correta do testamento é a ferramenta mais eficaz para organizar a transmissão de bens e evitar conflitos familiares prolongados.

Modalidades de testamento no Brasil

O ordenamento jurídico brasileiro prevê três formas principais de testamentos ordinários, cada uma com requisitos específicos de validade:

  • Testamento público: É a modalidade escolhida por Dennis de Carvalho. Deve ser lavrado por um tabelião em cartório, lido em voz alta perante duas testemunhas e assinado por todos os presentes. Por possuir fé pública, oferece maior segurança jurídica e dificuldade de contestação.
  • Testamento cerrado: Escrito pelo testador e aprovado pelo tabelião, seu conteúdo permanece sigiloso até a morte do autor, quando é aberto judicialmente.
  • Testamento Particular: Elaborado pelo próprio testador e assinado por pelo menos três testemunhas. É mais acessível, porém exige confirmação judicial posterior, o que pode gerar maiores discussões sobre sua autenticidade.

Regras sobre a legítima e proteção patrimonial

Um ponto central na elaboração do documento é o respeito à legítima, que corresponde a 50% do patrimônio reservado obrigatoriamente aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge).

“No caso de Dennis de Carvalho, o diretor optou por destinar não apenas a legítima, mas também a parte disponível integralmente aos filhos, totalizando 100% da herança para a linha descendente”, explica Monica Martins, advogada especialista em direito sucessório.

Além da divisão de bens, o testamento permite a imposição de cláusulas restritivas. Carvalho gravou os ativos com impenhorabilidade e incomunicabilidade vitalícias.

“A medida se justifica quando aquele que produz o testamento pretende preservar o patrimônio no “seio de sua família” e evitar a ingerência de terceiros, como cônjuges ou credores dos herdeiros”, complementa a especialista.

Como evitar a nulidade do documento

A nulidade de um testamento ocorre geralmente por descumprimento das formalidades legais ou vícios de consentimento.

Entre os erros mais comuns apontados por especialistas estão:

  • A falta de testemunhas idôneas no momento da assinatura.
  • Dúvidas sobre a capacidade mental do testador no ato da lavratura.
  • Desrespeito aos limites da legítima dos herdeiros necessários.

A atuação preventiva de um advogado especializado é considerada indispensável para analisar a cronologia dos fatos, organizar a documentação e reduzir riscos de impugnação judicial.

“A nomeação de uma testamenteira de confiança, como ocorreu com a indicação da atriz Deborah Evelyn no espólio de Carvalho, é recomendada para fiscalizar o cumprimento das últimas vontades”, observa Martins.



Veja a matéria completa

Categorias
economia

Estados Unidos isentam 471 produtos brasileiros de nova tarifa de 12,5%







Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi publicada nesta quinta-feira (dia 23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.

A nova tarifa entrou em vigor na madrugada desta sexta-feira (dia 24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.

O que ficou de fora

A lista de exceções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos utilizados pela indústria americana.

Entre os principais itens isentos estão:

  • café;
  • petróleo e derivados;
  • gás natural;
  • fertilizantes;
  • madeira e produtos de madeira;
  • suco de laranja;
  • derivados de açaí;
  • defensivos agrícolas;
  • couros e peles;
  • ferro-gusa;
  • resíduos e sucata de alumínio;
  • equipamentos para fabricação de semicondutores;
  • determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos;
  • obras de arte, antiguidades e itens de coleção.

Também ficaram de fora diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.

Como funciona

A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.

Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Apesar disso, o governo dos EUA decidiu excluir centenas de produtos da medida.

Continua depois da publicidade

Segundo o órgão, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.

Tarifa acumulada

Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções passarão a enfrentar uma sobretaxa adicional de 12,5%.

Como a medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5% para entrar no mercado estadunidense.

Continua depois da publicidade

A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Exceções internacionais

Além das isenções por produto, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais.

Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Continua depois da publicidade

Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.



Veja matéria completa!

Cookie policy
We use our own and third party cookies to allow us to understand how the site is used and to support our marketing campaigns.

Hot daily news right into your inbox.