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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), cumpriu nesta terça-feira (7) mandados de busca e apreensão em quatro endereços na capital e na Região Metropolitana durante uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes em licitações envolvendo ex-servidores da Prefeitura de São Paulo.

Segundo o MP-SP, a investigação aponta a participação de um ex-servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) e de um servidor da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). De acordo com o órgão, eles teriam atuado para direcionar procedimentos licitatórios em favor de empresas e grupos previamente definidos. Em troca do favorecimento, os investigados teriam recebido vantagens indevidas.

Ainda de acordo com o MP, a investigação identificou indícios de que os valores movimentados pelos investigados seriam incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados. Os promotores também apuram a aquisição de imóveis, veículos e outros bens por meio de terceiros, prática que pode caracterizar ocultação de patrimônio de origem ilícita.

Os fatos são investigados e podem se enquadrar em crimes de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. O Ministério Público informou que o procedimento segue em andamento e tramita sob segredo de Justiça.

Como os nomes não foram divulgados, a Jovem Pan não conseguiu localizar a defesa dos investigados. O espaço está aberto para manifestação.

Um avião de pequeno porte caiu no início da tarde desta segunda-feira (06) na praia dos Navegantes, no Vale do Itajaí, litoral norte do Estado de Santa Catarina.

Dois homens foram resgatados com vida, mas em estado grave, informou o Corpo de Bombeiros do Estado, que foi acionado por volta das 15h30.

Eles eram os únicos a ocupar o avião e ambos foram encaminhados ao hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí.

Imagens fornecidas pelos Bombeiros mostram o avião parcialmente destruído em uma área de restinga da praia e tomado pela vegetação.

A dinâmica do acidente ainda não foi esclarecida e a ocorrência segue em atualização.

A reportagem busca contatos com a Força Aérea Brasileira (FAB) e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Um tremor de terra de magnitude 3,0 foi registrado na costa do Rio de Janeiro, a cerca de 60 quilômetros (km) do município de Maricá. O abalo sísmico foi monitorado às 17h59 de sábado (4).

De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), o tremor foi considerado de “baixa magnitude”. Para efeito de comparação, os terremotos que deixaram cerca de 3 mil mortos na Venezuela no fim de junho tiveram magnitude 7,2 e 7,5.

A Rede Sismográfica Brasileira é responsável pelo monitoramento de tremores de terra em todo o território nacional e é formada por quatro instituições: Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O registro do abalo sísmico em Maricá foi feito pelo Centro de Sismologia da USP. Os especialistas classificaram a profundidade como “sismo raso”, ocorrido possivelmente entre 0 km e 10 km.

Sequência de tremores

O sismólogo Gilberto Leite, do Observatório Nacional, explica que abalos dessa magnitude são “relativamente comuns” na costa do Sudeste, mas dificilmente são sentidos.

“O Brasil registra pequenos tremores de terra com certa frequência, especialmente devido às tensões tectônicas que atuam na crosta terrestre. Na maioria dos casos, esses abalos têm baixa magnitude e não chegam a ser sentidos”, detalha.
O especialista acrescenta que a margem sudeste do Brasil é considerada a principal zona sísmica offshore (afastado da costa) do país, onde pequenos terremotos ocorrem de forma relativamente frequente.

Só entre os dias 26 e 30 de junho, o litoral fluminense teve nove registros de pequenos abalos sísmicos próximos à cidade de Saquarema. O maior deles foi de magnitude 2,5.

Há pouco mais de um mês, em 21 de maio, foi registrado outro sismo de magnitude 3,3 no litoral de Maricá. De acordo com a RSBR, não há relatos de pessoas que tenham sentido esses tremores.

Os especialistas da rede de monitoramento enfatizam que não é possível prever como o comportamento da atividade sísmica na região vai evoluir.

Um menino de 5 anos morreu; uma menina de 4 anos e um adolescente de 15 anos ficaram feridos após um ataque a tiros em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, na noite de domingo (5).

A Polícia Militar informou que foi chamada no Hospital Municipal Hugo Miranda, por volta das 20h30, após três menores de idade chegarem ao local com ferimentos causados por disparos de arma de fogo.

O adolescente disse que os três estavam em uma praça na Rua Primavera, no bairro Pantanal, quando criminosos desembarcaram de um veículo e atiraram.

José Heitor Dias Cerqueira, de 5 anos, foi atingido e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas acabou morrendo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A menina segue internada em estado grave, e o adolescente, em situação estável. A identidade dos dois não foi divulgada.

Não há informações sobre a autoria ou motivação do crime. A Polícia Civil informou que a perícia foi acionada ao local dos disparos e que outras investigações trabalham para apurar os fatos.

O caso está sendo investigado pela 167ª Delegacia de Polícia, de Paraty.

Um homem sacou uma arma durante uma discussão em um restaurante da rede Outback, no Shopping Center Norte, zona norte de São Paulo, durante o jogo entre Brasil e Noruega na Copa do Mundo no último domingo (5). A Seleção Brasileira foi eliminada da competição.

Segundo testemunhas afirmaram ao portal G1, o homem teria sacado a arma após discussão com uma mulher. Quando funcionários tentaram separar a briga, a arma foi sacada pelo homem.

O restaurante afirmou em nota que a equipe do local agiu imediatamente e acionou os seguranças e a polícia, e que não houve registros de feridos.

Já o shopping confirmou o ocorrido e afirmou que a Polícia Militar assumiu a ocorrência após a segurança do empreendimento agir.

A defesa do ex-vereador Dr. Jairinho enviou uma petição nesta segunda-feira (6), questionando a quebra de sigilo do celular encontrado na cela do condenado pela morte de Henry Borel.

Os advogados argumentam na petição que o juízo atual é incompetente para autorizar a extração de dados. Segundo a defesa, o promotor Fábio Vieira dos Santos, que pediu a quebra, não tem essa atribuição, e a juíza Elizabeth Machado Louro, que aceitou o pedido, também não.

A juíza foi quem conduziu o júri responsável pela condenação de 43 anos de prisão de Jairinho pela morte do menino Henry Borel. A defesa argumenta que o celular foi apreendido após o julgamento e não tem relação com o fato julgado.

Outro questionamento feito pelos advogados é o fato de o aparelho ser encaminhado ao Ministério Público e não ao Instituto de Criminalística. “O que será que eles querem fazer com o equipamento, entregando-o à própria acusação e não ao órgão oficial?”, disse Rodrigo Faucz, um dos advogados de Jairinho.

A defesa pede que a decisão que autorizou a quebra de sigilo dos dados do celular seja anulada ou reconsiderada, indeferindo totalmente o pedido do Ministério Público. Como alternativa, solicitam a suspensão da decisão até que o recurso ou impugnação a ser apresentada seja julgado.

Escondido nos livros

A apreensão ocorreu após um trabalho de inteligência indicar que o detento estaria com um aparelho eletrônico, que foi encontrado após ser escondido na cela no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seap), o celular foi localizado escondido entre livros que Jairinho mantinha no local.

Condenado a 43 anos de prisão pela morte do menino Henry Borel, Jairinho será submetido a um procedimento disciplinar e ficará em isolamento. A Corregedoria da Seap também investigará como o aparelho entrou na unidade prisional e se houve participação de servidores. O caso foi encaminhado à Polícia Civil.

Um levantamento apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta que 38 advogados estão cumprindo prisão preventiva em celas especiais do estado sem que haja registro de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por transferência para Sala de Estado-Maior.

Os dados estão anexados no parecer do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que se manifestou contra o pedido da influenciadora Deolane Bezerra Santos para ser transferida de unidade ou cumprir prisão domiciliar. O julgamento do habeas corpus da advogada está marcado para esta segunda-feira (6). A informação foi confirmada pela Jovem Pan.

A atuação da OAB-SP no caso de Deolane tem chamado a atenção pela diferença com o tratamento dado a outros profissionais. Enquanto a entidade ingressou recentemente como “amiga da corte” em um habeas corpus para transferir a influenciadora a uma Sala de Estado-Maior — ambiente com banheiro privativo, iluminação natural e sem características prisionais —, o levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) revela que outros advogados cumprem prisão em celas comuns no estado sem que a Ordem tenha feito o mesmo pedido.

Segundo os investigadores da Operação Vérnix, a OAB não atuou para garantir o benefício da Sala de Estado-Maior a esses outros presos. Em sua defesa, a instituição afirma que presta assistência a 100% dos advogados que solicitam acompanhamento e destaca que, desde agosto de 2023, já formulou 27 pedidos de habeas corpus para profissionais que pediram ativamente o apoio da Ordem.

Diante do cenário, o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, integrante do Gaeco, argumentou que o sistema prisional de São Paulo já garante os direitos dos advogados por meio de estruturas equivalentes. O documento também destaca que os tribunais superiores autorizam que o preso fique em uma cela individual isolada e limpa quando a cidade não possui uma Sala de Estado-Maior disponível.

De acordo com o MP, “a condição especial atinente à acusada Deolane é plenamente atendida pela unidade prisional”. O promotor acrescentou no texto que “seus direitos e prerrogativas estão inteiramente preservados e respeitados, nos termos do que se oferece aos demais presos recolhidos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo que também apresentam a qualidade de advogados”.

Para reforçar esse argumento, o Ministério Público anexou dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) indicando que os 38 advogados presos em São Paulo ocupam instalações isoladas da massa carcerária comum, sem registros de recursos da OAB-SP pedindo Salas de Estado-Maior para esses custodiados.

Condições do Pavilhão Especial

Os questionamentos sobre a infraestrutura da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde Deolane se encontra presa, foram respondidas pela direção da unidade por meio de relatório técnico enviado ao MP. O documento rebateu os questionamentos da defesa sobre as dimensões e habitabilidade – conforto – do Pavilhão Especial.

O Complexo Penal informou no ofício que “as medidas efetivamente aferidas da habitação são de aproximadamente 2,20 metros de largura por 3,30 metros de comprimento, perfazendo área total de 7,26 m²“. Segundo a administração prisional, o espaço supera o parâmetro regulamentar mínimo de 6,00 m² estabelecido pelas Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal.

O documento também afirmou que a instalação de um bebedouro no pavilhão coincidiu com o ingresso de Deolane, mas que se tratou de uma benfeitoria estrutural de uso coletivo. “Não houve, entretanto, qualquer relação de causalidade entre os fatos, tampouco concessão de benefício individualizado”, diz o relatório.

STJ nega soltura imediata

No último dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de soltura imediata de Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas no habeas corpus que tramita em segredo de Justiça. Em nota enviada à Jovem Pan, a defesa da advogada afirmou que a decisão avaliou apenas a liminar, e não o mérito, que buscava a soltura até o julgamento do caso. Os advogados ressaltaram ainda que Deolane está à disposição da Justiça e colabora com as autoridades.

O mérito do pedido será julgado pela 5ª Turma do STJ em agosto. No dia 9 de junho, a Justiça já havia negado outro pedido de liberdade. Na ocasião, a Quinta Turma do STJ manteve a decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a manutenção da prisão. O relator justificou que o caso exige uma análise mais profunda, não havendo ilegalidade que justificasse um “pronunciamento antecipado”, e solicitou celeridade ao tribunal paulista para o andamento do processo.

Deolane Bezerra foi presa na manhã de 21 de abril durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo MP-SP e pela Polícia Civil para investigar um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com investigadores, a influenciadora atuaria como “caixa” da facção, recebendo depósitos em espécie provenientes do caixa do PCC sob ordens da cúpula criminosa.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco de Presidente Prudente e pela Polícia Civil de Presidente Venceslau, começaram em 2019 após a apreensão de bilhetes na Penitenciária II de Presidente Venceslau.

Os inquéritos identificaram que a empresa Lopes Lemos Transportes Ltda, conhecida como “Lado a Lado Transportes”, era utilizada como braço financeiro para ocultar e movimentar recursos ilícitos, tendo movimentado mais de R$ 20 milhões com incompatibilidade milionária junto ao Fisco. A Justiça já havia reconhecido a transportadora como instrumento de lavagem de capitais do PCC.

Além da influenciadora, a operação teve como alvos o chefe do PCC, Marco Herbas Camacho (o Marcola); seu irmão, Alejandro Camacho; os sobrinhos Paloma e Leonardo Camacho; e o apontado operador financeiro Everton de Souza.

Conversas interceptadas revelaram que o esquema era comandado mesmo de dentro do sistema penitenciário federal pela liderança da facção, com familiares e pessoas próximas atuando na administração financeira e na divisão dos lucros.

A Jovem Pan entrou em contato com a OAB-SP, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para manifestação.

Três pessoas morreram carbonizadas após uma colisão entre dois carros na Rodovia Castelo Branco, em Osasco, Grande São Paulo, no fim da noite de domingo (5).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 23h49, no km 17 da rodovia, na altura do bairro Rochdale, no sentido interior. Três viaturas foram mobilizadas para a ocorrência.

As vítimas são dois adultos e uma criança, que ficaram presas às ferragens de um dos veículos, que pegou fogo após a batida. Os três morreram no local.

O motorista do outro veículo foi socorrido sob escolta policial com ferimentos leves pela equipe de atendimento da concessionária responsável pela rodovia. O homem não autorizou a realização do teste do bafômetro.

Nesta quinta-feira, 9 de julho, o estado de São Paulo celebra o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932. A data, que marca um dos episódios políticos e militares mais importantes da história paulista, é feriado estadual desde 1997 e altera a rotina, o trânsito e o funcionamento de serviços e comércios em todos os 645 municípios do estado.

O levante armado teve início quando as tropas e a sociedade paulista se rebelaram contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Após a Revolução de 1930, Vargas havia suspendido a Constituição de 1891 e governava o país por decretos, centralizando o poder. O principal objetivo do movimento de 1932 era a convocação imediata de uma Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração de uma nova Constituição, visando o retorno à legalidade democrática.

Embora São Paulo tenha sido derrotado militarmente após quase três meses de combates contra as forças federais — com centenas de mortes —, os historiadores consideram que o estado obteve vitória política. A pressão gerada pelo conflito obrigou o governo federal a realizar eleições para a Assembleia Constituinte no ano seguinte, culminando na promulgação da Constituição de 1934.

Para trabalhadores e estudantes, o 9 de julho representa uma das poucas pausas no calendário durante o segundo semestre. Além do feriado paulista, julho conta apenas com o feriado estadual da Independência da Bahia, em 2 de julho. A próxima folga de âmbito nacional ocorre apenas em 7 de setembro, com a celebração da Independência do Brasil.

*texto produzido com auxílio de IA

O advogado Tiago Pitthan, conhecido por organizar o próprio velório em vida, morreu aos 49 anos, em Campo Grande (MS), no domingo (5). Ele estava internado em decorrência de um câncer de estômago em estágio avançado.

A morte foi confirmada por familiares por meio das redes sociais. Antes de falecer, Pitthan publicou um vídeo de despedida no qual afirmou estar em paz e ressaltou que sua vida havia valido a pena.

No dia 30 de maio, o advogado ganhou repercussão nacional ao realizar um evento para reunir amigos e familiares. O “velório em vida” ocorreu em Campo Grande e contou com apresentações musicais de samba, rock e bossa nova.

Na ocasião, Tiago Pitthan afirmou que desejava estar presente na própria despedida para celebrar sua história e ouvir os relatos de pessoas próximas, evitando o clima de tristeza tradicional das cerimônias fúnebres.

O diagnóstico de adenocarcinoma gástrico foi realizado em março de 2024. Após a descoberta de metástases no intestino e no peritônio, a cirurgia curativa deixou de ser uma opção médica. Pitthan passou a receber cuidados paliativos, que incluíam quimioterapia e imunoterapia para controle dos sintomas e manutenção da qualidade de vida.

Durante o tratamento, o advogado manteve atividades de lazer e realizou desejos pessoais, como aprender a tocar guitarra e saltar de paraquedas.

O velório será realizado nesta segunda-feira (6), no Memorial Park, em Campo Grande. Em nota, a família informou que a cerimônia seguiu o desejo de Pitthan de ser um momento de união entre amigos.