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Polícia Civil recupera obras de Matisse roubadas em 2025 da Biblioteca Mário de Andrade


A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (13) que recuperou as obras do artista francês Henri Matisse, roubadas em 2025 da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, no Centro de São Paulo. O assalto aconteceu na manhã do dia 7 de dezembro, quando criminosos levaram oito gravuras do artista francês Henri Matisse e outras cinco do pintor brasileiro Candido Portinari.

A ação ocorreu durante o horário de funcionamento e atingiu um dos acervos públicos mais relevantes do país.

Entre as gravuras furtadas de Matisse estão obras reconhecidas internacionalmente por seu valor artístico e histórico. Segundo a instituição, foram levadas:

  • Le clown (O palhaço)
  • Le cirque (O circo)
  • Monsieur loyal (Senhor leal)
  • Cauchemar de l’Éléphant Blanc (O pesadelo do elefante branco)
  • Le Codomas (Os Codomas)
  • La nageuse dans l’aquarium (O nadador no aquário)
  • L’avaleur de sabres (O engolidor de palavras)
  • Le Cowboy (O cowboy)

As peças integram séries raras do modernismo europeu, frequentemente exibidas em mostras temáticas. Já as cinco obras de Portinari — cujos detalhes ainda não foram divulgados — pertenciam ao núcleo de arte brasileira do acervo gráfico da biblioteca.

*Com informações da AFP



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Audiência no STF sobre BRB termina sem avanços


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência de mediação para tentar destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o Banco de Brasília (BRB) busca junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir parte do rombo provocado pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master.

A audiência terminou sem avanços, e as partes envolvidas no caso decidiram que as negociações vão continuar.

Em maio deste ano, Fux chancelou o acordo no qual o FGC, entidade privada que reúne bancos públicos e privados, avaliaria a concessão do empréstimo ao BRB, sem aval financeiro do governo federal. O fundo receberia como garantia as verbas federais que são destinadas ao governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo, as negociações não prosperaram, e o GDF entrou com uma petição no STF para informar que o acordo não foi colocado em prática.

O impasse envolve as regras para eventual calote por parte do governo distrital. Os bancos que fazem parte do FGC querem garantias de que vão conseguir acessar os recursos do FPE e FPM, que são recursos públicos, em caso de inadimplência.

Os bancos também têm dúvidas sobre a viabilidade do plano de negócios do BRB para os próximos anos.

Durante a audiência de hoje, a governadora Celina Leão ressaltou que o empréstimo será concedido ao GDF, controlador do BRB, e não ao banco. O governo é o controlador da instituição.

A governadora reconheceu que o BRB não divulgou seu balanço financeiro após o surgimento da investigação do caso Master, mas ponderou que todas as informações financeiras foram enviadas ao FGC.

Segundo a governadora, o balanço só será publicado após a concessão do empréstimo.

“O banco está nesta condição desde novembro do ano passado. É um banco solido. É um banco que sobreviveu com liquidez”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também participou da audiência e reforçou que a União não será avalista do empréstimo.

Durigan disse que o BRB é um banco sólido, mas teve um “problema grave”, que não foi gerado pela União.

Apesar disso, o ministro afirmou que o governo federal foi proativo e sugeriu soluções ao participar da mediação.
“A União não tem nada que ver com essa história. É um problema gerado pelo governo do DF, com o BRB, que tem que ser tratado pelos responsáveis”, completou.

O empréstimo é uma exigência do Banco Central (BC) para recompor as contas do banco após as fraudes apontadas pelas investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB ao encontrar diversas fraudes, entre elas, ativos financeiros sem lastro financeiro.



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Ministério da Saúde anuncia novas regras para o Farmácia Popular; saiba o que muda


Nesta quarta-feira (12) durante evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mudanças no Programa Farmácia Popular.

As alterações estão detalhadas em uma portaria publicada nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial da União e envolvem a modernização dos sistemas usados pelo programa e novas ferramentas para acompanhar possíveis irregularidades.

O texto também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários. Entre as possibilidades que serão avaliadas estão a oferta de exames, testes rápidos e teleatendimento nas unidades.

“Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa”, afirmou Padilha durante o evento.

Atualmente, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.

Fiscalização e renovação das farmácias

Com as novas regras, uma possível irregularidade em farmácias credenciadas não levará automaticamente à suspensão. A medida adotada dependerá do risco identificado, e a suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão usadas nesse acompanhamento para tornar o controle das unidades mais ágil.

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa, também será atualizado. A ferramenta receberá novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.

O governo estuda ainda usar biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários, como uma forma de reforçar a segurança e ajudar no combate a fraudes.

As farmácias também terão que renovar a participação no programa a cada dois anos. De acordo com a portaria, quem perder o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação. Caso a renovação não seja feita, a participação da unidade poderá ser cancelada.

Outra mudança é a possibilidade de ampliar o número de farmácias credenciadas em regiões que ainda têm pouca cobertura do programa. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a expansão deverá priorizar áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.

Exames e teleatendimento

Um grupo de trabalho vai estudar a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento de pacientes nas unidades.

O teleatendimento poderá envolver médicos, enfermeiros e nutricionistas. A proposta é usar a estrutura do programa para acompanhar pessoas que precisam de tratamento contínuo, como aquelas com hipertensão e diabetes.

Segundo Padilha, o formato ainda será detalhado pelo grupo de trabalho, que reunirá o Ministério da Saúde e representantes do varejo e da indústria farmacêutica. A oferta dos novos serviços dependerá também de avaliações técnicas e das necessidades de cada região.

A expectativa é que as primeiras propostas sejam concluídas até o fim deste ano e possam começar a ser colocadas em prática a partir de 2027.



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Namorado que matou companheira em SC conviveu com corpo por dias, diz polícia


José Gustavo Rabelo, de 21 anos, que confessou ter matado a namorada, Joviana Evelyn Iankovski, com um mata-leão em Sangão (SC), manteve o corpo da vítima no próprio quarto durante todo o fim de semana, informou o delegado Murilo Silveira da Cunha, responsável pela investigação. O Estadão não localizou a defesa do acusado. O espaço segue aberto.

Joviana, de 19 anos, foi encontrada morta no quarto da casa do namorado, enrolada em cobertores, na segunda-feira (10) no bairro de Santa Apolônia. O corpo foi encontrado três dias depois do crime e uma semana após a jovem começar a cursar a faculdade de Ciências Biológicas na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).

Segundo o delegado Murilo, José Gustavo agrediu a vítima após ela ter visto mensagens no celular dele com outras mulheres, sobretudo durante um período recente em que os dois estavam separados.

Na virada de quinta para sexta-feira (07), após uma discussão, Joviana teria tentado deixar a casa do namorado quando “ele a seguiu e aplicou um golpe de mata-leão. O que levou a vítima a óbito. Ele então colocou o corpo na cama e permaneceu na residência”, disse o delegado. Familiares disseram que os dois viviam em um relacionamento “muito conturbado”.

Em seguida, José relatou à polícia que consumiu uma grande quantidade de medicamento controlado, o que teria deixado ele entorpecido durante toda a sexta-feira. Sobre os outros dias, “ele apenas relatou que não sabe com precisão o que ocorreu, mas que teria consumido bastante bebida alcoólica. Ele deixou o quarto trancado e somente informou o ocorrido aos familiares na manhã de segunda-feira”.

José também disse à polícia que era comum levar a vítima e outras pessoas para o quarto e fazer do cômodo um espaço isolado. O delegado explicou que, apesar de o corpo estar no local desde a madrugada de sexta-feira, o cheiro de decomposição ainda não era perceptível na segunda-feira, quando a polícia o encontrou.

Segundo a Polícia Civil, Joviana estava desaparecida desde a última quinta-feira (07) quando a mãe da jovem acionou a polícia. Ela relatou à PM que a filha havia dito que ia sair na quinta-feira, mas não retornou mais. Desconfiada das mensagens que recebeu durante o fim de semana e acreditando que não teriam sido escritas por Joviana, ela entrou em contato com a PM e relatou a suspeita de que a filha pudesse estar morta.

O investigado apresentou-se voluntariamente à polícia na tarde de segunda-feira. José foi ouvido em sede de interrogatório e confirmou a versão quanto à dinâmica dos fatos. O acusado pelo crime de feminicídio foi levado ao Presídio de Tubarão.

Na tarde da terça-feira, 11, o investigado passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada, informou o delegado. José não possuía antecedentes e nem violência doméstica registrada.

“A Polícia Civil foi imediatamente acionada e iniciou diligências para a localização do investigado, namorado da vítima. Durante os trabalhos de campo, foram colhidas informações com familiares de ambas as partes e traçado o histórico dos últimos passos do casal”, disse a polícia em nota.

“As diligências complementares seguem em andamento para o completo esclarecimento das circunstâncias, autoria e motivação do fato”, disse a Polícia Civil de Santa Catarina, que destacou a atuação conjunta da Delegacia de Polícia de Sangão e da equipe de sobreaviso da Delegacia de Polícia de Jaguaruna, além do apoio prestado pela Polícia Militar desde o atendimento inicial.

A faculdade de Ciências Biológicas na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) lamentou o falecimento da estudante e disse que não concorda com qualquer tipo de violência. Depois, reafirmou o seu compromisso com a promoção de uma sociedade pautada pelo respeito, pela dignidade e pela proteção à vida. Veja a íntegra da nota da universidade:

A Unesc manifesta profundo pesar pelo falecimento de Joviana Evelyn Iankovski, de 19 anos, ingressante no curso de Ciências Biológicas da Universidade no semestre 2026/2.

A Universidade reforça que não coaduna com qualquer tipo de violência e reafirma seu compromisso com a promoção de uma sociedade pautada pelo respeito, pela dignidade e pela proteção à vida.

Neste momento de dor, a Unesc se solidariza com familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com Joviana, compartilhando o sentimento de luto por sua partida precoce.

Iniciativa institucional

Preocupada com a emergente problemática social, a Unesc lançou, no mês de maio de 2026, o programa Unesc Com Elas, iniciativa voltada ao acolhimento, à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. O movimento institucional promove acolhimento, prevenção, proteção e cuidado voltado às mulheres da comunidade acadêmica.



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Discord se posiciona após ter transmissões ao vivo suspensas pela ANPD


O Discord teve, nessa segunda-feira (12), suspensas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suas transmissões ao vivo na plataforma. O motivo, segundo a ANPD, foi a falta de medidas técnicas e de segurança para proteger crianças e adolescentes.

Segundo nota da empresa, a caracterização feita pela ANPD não reflete a plataforma nem os investimentos feitos em segurança dos usuários. A medida foi tomada após a repercussão de um caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live na plataforma.

A empresa afirmou que investigou o caso envolvido que levou à suspensão e que removeu o servidor utilizado, que, segundo a plataforma, exigia um convite para entrar e não podia ser encontrado por outros usuários do Discord.

Também disse no texto que segue cooperando com as autoridades policiais nas investigações, além de indicar o uso de outras plataformas para crimes.

Nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do DiscordDiscord, via nota

A plataforma ainda diz no texto que tem equipes dedicadas para desarticular esses grupos e que espera continuar conversas com as autoridades brasileiras para “promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”

Entenda

A empresa terá três dias úteis para interromper o recurso de transmissão ao vivo e outras ferramentas de transmissão e compartilhamento de vídeos após a decisão da ANPD. A suspensão deverá permanecer até que o Discord comprove à agência a adoção de medidas técnicas e de segurança para proteger crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD dentro de um processo aberto na sexta-feira (7), que investiga possíveis falhas da plataforma no cumprimento das regras de proteção de menores de 18 anos no ambiente digital.

A medida não determina o bloqueio do Discord no país. Segundo a ANPD, a decisão é específica para a funcionalidade “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo dentro de servidores, além de recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos.

A agência afirma ter identificado evidências de que a funcionalidade apresenta riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos e práticas que podem envolver violência, automutilação e suicídio.

Fiscalização da ANPD

O processo de fiscalização foi instaurado para verificar se o Discord adotou as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) para prevenir e reduzir riscos aos usuários menores de idade.

Segundo a ANPD, a decisão desta quarta-feira ocorreu após a agência receber informações apresentadas pelo Discord na segunda-feira (10) e realizar uma reunião com representantes legais da empresa na terça (11).

A Superintendência de Fiscalização considerou que os elementos reunidos até o momento justificam uma intervenção específica sobre as transmissões ao vivo. A agência afirma que esse recurso tem sido utilizado de forma recorrente em episódios envolvendo violações contra crianças e adolescentes.

Entre as situações mencionadas pela ANPD estão:

  • Práticas de violência;
  • Assédio e ações de indução;
  • Incitação;
  • Instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio.

A agência também informou que, pela forma como a tecnologia do Discord funciona, a empresa não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas estão acontecendo. Segundo a fiscalização, isso dificulta a análise automática das imagens e a identificação, em tempo real, de possíveis violações.

Atualmente, de acordo com a ANPD, o Discord depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios participantes dos servidores para identificar situações de risco.

Mudanças na função de transmissão

A ANPD afirma ainda que o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live” no início de março, período próximo à promulgação e à entrada em vigor do ECA Digital.

Segundo a agência, essas alterações reduziram as medidas de proteção disponíveis para crianças e adolescentes. A avaliação da fiscalização é de que as medidas apresentadas atualmente pela empresa são, em grande parte, posteriores à ocorrência dos danos ou possuem capacidade preventiva considerada limitada.

A legislação estabelece que plataformas devem considerar os riscos relacionados a seus recursos, funcionalidades e sistemas desde a fase de concepção e durante o gerenciamento contínuo desses serviços.

Por isso, além de suspender as transmissões ao vivo, a determinação da ANPD exige que o Discord adote mecanismos capazes de impedir tentativas de burlar a suspensão.

A decisão, no entanto, não impede o funcionamento das demais atividades da plataforma. O Discord poderá continuar oferecendo seus outros recursos e serviços que não estejam envolvidos na determinação.

Suspensão não tem prazo definido

A suspensão das lives não tem uma data previamente estabelecida para terminar.

De acordo com a ANPD, o recurso só poderá ser reativado, total ou parcialmente, depois que o Discord demonstrar que implementou medidas técnicas, de segurança e de governança adequadas aos riscos identificados.

A medida desta quarta-feira é preventiva e faz parte do processo de fiscalização. Outras providências ainda poderão ser adotadas pela agência durante a investigação.

Entre as possibilidades está a elaboração de um plano de conformidade, no qual o Discord poderia assumir compromissos para implementar mudanças em outros aspectos de seus serviços e atender às exigências do ECA Digital.A empresa também precisará comprovar a efetividade dessas medidas. A retomada das transmissões dependerá de autorização expressa e prévia da ANPD.



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Defesa Civil emite alerta vermelho para aumento de temperatura em SP


A Defesa Civil de São Paulo emitiu um alerta para uma onda de calor que deve atingir o Estado entre esta quinta-feira (13) e quarta-feira (19). A previsão indica temperaturas até 7°C acima da média em áreas do interior, além de baixos índices de umidade e aumento do risco de incêndios na vegetação.

Segundo o órgão, as condições são provocadas pela atuação de uma massa de ar quente e seco sobre grande parte do Estado. O cenário deve ser mais intenso no interior paulista, onde a combinação entre temperaturas elevadas, baixa umidade e vegetação ressecada pode favorecer a ocorrência de incêndios.

Na capital paulista, a temperatura chegou a 29°C nesta quinta-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Durante os próximos dias, os termômetros devem variar entre 15°C e 28°C, podendo atingir 31°C na próxima segunda-feira (17).

As maiores diferenças em relação às temperaturas médias são esperadas nas regiões de Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Franca e Ribeirão Preto, onde os termômetros poderão registrar até 7°C acima da média.

Nas regiões de Marília, Bauru, Araraquara, Itapeva, Sorocaba, Campinas, São José dos Campos e na região metropolitana de São Paulo, as temperaturas máximas devem ficar entre 3°C e 5°C acima da média. Já em Registro, na baixada santista e no litoral norte do Estado, a elevação pode chegar a 3°C.

Além dos efeitos do calor, a Defesa Civil chama a atenção para os impactos da rápida elevação das temperaturas sobre a saúde. Segundo a tenente Carolina, médica pneumologista do Departamento de Atendimento Médico da Casa Militar, a combinação de calor e baixa umidade pode aumentar a sensibilidade das mucosas.

“Quando a temperatura sobe de forma rápida, associada à baixa umidade do ar, as mucosas ficam mais sensíveis. Isso, somado à circulação de vírus respiratórios característica do inverno, aumenta o risco de infecções respiratórias, especialmente entre crianças, idosos, pessoas com doenças pulmonares ou alérgicas”, explica.

A orientação é manter a hidratação, umidificar os ambientes sempre que possível, evitar exposição prolongada ao sol nos períodos mais quentes e manter os locais bem ventilados.

A persistência do calor e da baixa umidade também aumenta o risco de incêndios em áreas de vegetação. A Defesa Civil orienta a população a não realizar queimadas nem utilizar fogo para limpar terrenos.

Também recomenda evitar o descarte de bitucas de cigarro às margens de rodovias ou em locais com vegetação seca e pede atenção redobrada nas áreas rurais.

Em caso de fumaça ou princípio de incêndio, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 ou a Defesa Civil pelo 199.



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Governo autoriza Infraero a ceder área do Santos Dumont para construir hotel


O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou a Infraero a conceder o uso de área do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), para a implantação de um empreendimento hoteleiro. A medida permite a celebração de contrato com prazo de 20 anos, superior ao limite normalmente aplicado aos contratos comerciais em terminais administrados pela estatal.

De acordo com o Ministério, o prazo ampliado busca viabilizar investimentos de maior porte, compatíveis com o tempo necessário para implantação e operação do empreendimento. O hotel construído na região do aeroporto tem dimensão estimada em, aproximadamente, 11,8 mil metros quadrados.

A Pasta afirma ainda que a autorização tem como objetivo ampliar a oferta de serviços e estimular novos investimentos em infraestrutura aeroportuária. Qualquer eventual mudança no contrato fica submetida a autorização prévia da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Caso o terminal seja concedido à iniciativa privada futuramente, o texto determina que o hotel seja mantido e assumido pelo novo operador, preservando as condições estabelecidas.



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O que muda após decisão de Moraes sobre os ‘penduricalhos’


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de verbas indenizatórias que ultrapassem o teto estabelecido pela Corte. A medida foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes em ações sob a sua relatoria que tratam sobre os chamados “penduricalhos”.

Os ministros também ordenaram a devolução de valores recebidos por magistrados que ultrapassaram o teto. A decisão de Moraes citou pagamentos feitos pelos Tribunais de Justiça de Goiás, do Maranhão, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia e do Distrito Federal.

A decisão também trata dos pagamentos de honorários de sucumbência feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes determinou que o advogado-geral envie ao processo as folhas de pagamento completas dos membros que tiveram valores implementados depois da decisão do STF.

A AGU também deverá identificar eventuais integrantes que tenham recebido pagamentos em desacordo com as regras estabelecidas pelo Supremo. Os documentos deverão ser encaminhados de forma sigilosa em até 72 horas.

O ministro determinou ainda que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para fiscalizar o cumprimento da decisão e apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais pelos pagamentos realizados anteriormente em desacordo com as determinações do STF.

O que são ‘penduricalhos’

O termo “penduricalho” é utilizado para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios, sendo somados à remuneração-base de servidores públicos e magistrados. Esses valores, em tese, permitem compensar gastos relacionados ao exercício da função ou ressarcir direitos não usufruídos, como a conversão de férias em dinheiro. Na prática, esses benefícios elevam o valor dos salários.

Em 30 de junho, o Supremo formou maioria para manter regras mais restritivas para o pagamento de “penduricalhos” a magistrados e integrantes do Ministério Público. O julgamento teve como último voto o da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os relatores Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Eles apresentaram, em conjunto, uma posição que alterou alguns pontos da decisão de março que havia estabelecido limites para as verbas indenizatórias. O presidente do STF, Edson Fachin, também acompanhou o entendimento.

Entre as mudanças, os tribunais e unidades do Ministério Público foram autorizados a converter em dinheiro as horas extras realizadas durante plantões presenciais. Nos virtuais, o pagamento fica restrito às horas em que magistrados e integrantes do MP forem efetivamente acionados.

Também foi permitida a realização de pagamentos referentes a períodos de férias, licenças-prêmio e plantões judiciais adquiridos antes da decisão de março.

A maioria dos ministros manteve, no entanto, o limite de 35% para esses adicionais. O percentual corresponde a 35% do teto do funcionalismo público, que é equivalente ao salário de um ministro do STF, atualmente de R$ 46,3 mil.

Outra alteração foi a possibilidade de pagamento simultâneo da parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC) e do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio. Os dois representam um adicional de 5% a cada cinco anos de trabalho, até o limite de 35%. Os ministros proibiram que o mesmo período de atividade seja utilizado para calcular ambos os benefícios.



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O que se sabe sobre o caso do professor que ameaçou reprovar aluna se ela não enviasse foto nua


Um professor de um colégio estadual de Ponta Grossa, na região de Campos Gerais do Paraná, é investigado por assédio sexual após ameaçar uma aluna exigindo que ela enviasse uma foto dela nua. A polícia teve acesso a prints das mensagens enviadas por ele à estudante. No diálogo, a adolescente nega e o professor responde: “eu tô mandando, você não tem escolha ou você quer reprovar?”, continua, “quer decepcionar toda a sua família?”.

Segundo a polícia, a pasta cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o professor no último sábado, 8. Foram apreendidos um celular, um notebook e pendrives que serão periciados. O caso está sob responsabilidade do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria).

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) informou em nota que o docente não integra mais o quadro da rede estadual de ensino, em “razão da rescisão de seu contrato decorrente de procedimento administrativo”.

Em seguida, disse que a Seed e o Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa permanecem à disposição das autoridades para colaborar com a investigação e fornecer informações eventualmente solicitadas pelos órgãos competentes.

Por envolver menor de idade, o caso tramita sob sigilo, conforme determina a legislação.



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Polícia prende suspeito de participar de pichação da Embaixada dos EUA em Brasília


A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu um indivíduo supostamente envolvido na pichação de um muro da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, nesta quinta-feira (13).

Segundo a PM, a pessoa foi levada à 1ª Delegacia de Polícia. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assumiu a autoria do ato de vandalismo.

A pichação diz: “os EUA fazem guerra e lucram com a morte“. Há também o mesmo escrito em inglês, dizendo: “the USA makes war and profits from death“.

Imagens ainda mostram objetos que parecem ser simulacros de uma cartola, em referência à vestimenta do ‘Tio Sam’, figura emblemática de campanhas de guerra dos EUA, modelos de ossos artificiais, e é possível ver uma marca de queimadura na parede, junto a restos de pano que se assemelham à bandeira dos Estados Unidos. Uma faixa também é vista no chão. Nela, pode-se ver o escrito: “Indústria da guerra dos EUA: mortes, fome e destruição da natureza“.

A ocorrência foi registrada na região da representação diplomática americana, no Setor de Embaixadas Sul, na capital federal. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado.

Procurada pela Jovem Pan, a Embaixada dos Estados Unidos afirmou que está “ciente dos atos de vandalismo em nossas dependências. Tais atos são inaceitáveis, e estamos trabalhando com as autoridades locais. Os EUA continuam comprometidos em dialogar com o povo brasileiro e em garantir a segurança de nossos funcionários e instalações. As atividades consulares seguem normalmente”.

MST assume autoria

Segundo o MST, a ação foi realizada pela Juventude Sem Terra e pelo Levante Popular da Juventude como uma manifestação contra o que classificou como “indústria da guerra” e “imperialismo dos EUA”.

A confirmação da autoria ocorreu por meio de uma publicação nas redes sociais do MST. Na mensagem, o grupo afirmou que a intervenção teve como objetivo fazer uma crítica à atuação dos Estados Unidos e terminou com uma declaração em defesa da mobilização da juventude pelo socialismo.

O ato ocorreu antes das 8h e deixou pichações nos muros da representação diplomática.

Parte do material foi queimada. Também foram encontrados objetos artesanais semelhantes a ossos, produzidos com fita crepe, e um chapéu de papelão que faz referência ao Tio Sam, personagem que simboliza os Estados Unidos.

Os participantes estavam com os rostos pintados e deixaram o local antes da chegada da Polícia Militar do Distrito Federal, que realizou buscas na região. A embaixada conta ainda com diversas câmeras de segurança, que podem ter registrado a movimentação durante a ação.

Após o vandalismo, a Polícia Civil realizou o trabalho pericial na área externa da representação diplomática. Com o fim da perícia, equipes de manutenção iniciaram a limpeza e já repintaram o trecho do muro que havia sido pichado.

Tensão diplomática

O episódio ocorre em meio ao aumento das tensões entre Brasil e Estados Unidos. Em 15 de julho, o governo de Donald Trump anunciou uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros, alegando, entre outros pontos, práticas comerciais consideradas prejudiciais aos EUA e falhas no combate ao desmatamento. A medida entrou em vigor no dia 22 e levou o governo Lula a acionar formalmente Washington na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 27 de julho.

A crise também chegou à área diplomática. Os Estados Unidos cancelaram o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, em meio ao impasse sobre a indicação do republicano Daniel Perez para comandar a embaixada americana em Brasília. O governo brasileiro ainda não concedeu o agrément — autorização necessária para que um embaixador estrangeiro assuma o posto — e criticou Washington por ter tornado a indicação pública antes desse aval.



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