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Governo muda regras sobre trabalho em feriados no comércio; veja como vai funcionar


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou acordo entre representantes de trabalhadores e empregadores, na tarde desta terça-feira (21), para regulamentar o trabalho no comércio durante os feriados. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da assinatura da portaria.

A decisão estabelece que o funcionamento do comércio em feriados dependerá de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, “firmada entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores, ressalvadas as atividades autorizadas em caráter permanente”, segundo o governo.

Portaria será publicada no Diário Oficial da União na quarta (22), e passa a valer imediatamente.

A mudança, porém, não altera integralmente a regra estabelecida ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o MTE, com a mudança, são 15 categorias que podem funcionar nos feriados:

  1. venda de pão e biscoitos
  2. varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário)
  3. flores e coroas
  4. barbearias e salões de beleza
  5. entrepostos de combustíveis, lubrificantes e acessórios para automóveis (postos de gasolina)
  6. comércio varejista de GLP (gás liquefeito de petróleo)
  7. locadores de bicicletas e similares
  8. hotéis, restaurantes, bares e similares (estabelecimentos de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo)
  9. casas de diversões; inclusive estabelecimentos esportivos. em que o ingresso; seja pago
  10. feiras livres
  11. porteiros e cabineiros de edifícios residenciais
  12. agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações
  13. comércio em feiras e exposições
  14. lavanderias e lavanderias hospitalares
  15. estabelecimentos de prestação de serviços funerários

A mudança feita pelo governo Lula (PT), porém, não interfere diretamente nas determinações municipais, que devem ser respeitadas. O texto altera dispositivos da Portaria nº 671/2021, editada no governo anterior, que autorizava o trabalho em feriados sem necessidade de negociação coletiva.



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Frigorífico Concepción suspende juros e negocia reestruturação da dívida

O frigorífico paraguaio Frigorífico Concepción S.A. anunciou que não fará o pagamento dos juros devidos nesta segunda-feira (21) aos detentores de suas Notas Sênior Garantidas de 7,7% com vencimento em 2028. A decisão faz parte do processo de reestruturação financeira que a companhia já havia comunicado ao mercado e busca reorganizar sua dívida.

Na prática, a empresa informou que deixará de pagar, neste momento, o chamado cupom de juros dos títulos emitidos no mercado internacional. Esses papéis funcionam como uma forma de captação de recursos: investidores emprestam dinheiro à empresa e, em troca, recebem pagamentos periódicos de juros até o vencimento da dívida.

Ao suspender esse pagamento, o Frigorífico Concepción preserva caixa enquanto negocia uma solução com seus credores. A medida costuma ser adotada por empresas que enfrentam dificuldades financeiras e precisam renegociar prazos, juros ou até mesmo o valor total da dívida para evitar um agravamento da situação.

Segundo a nota da companhia, a decisão faz parte de uma estratégia para alcançar uma solução “abrangente e equitativa” para todos os envolvidos no processo. A empresa afirma que continua em diálogo com representantes dos credores em diferentes países e que pretende manter transparência durante as negociações.

Embora o não pagamento dos juros possa caracterizar um evento de inadimplência previsto nas regras da emissão dos títulos, o comunicado não detalha quais serão os próximos passos. Em operações desse tipo, é comum que credores iniciem negociações para reestruturar o passivo antes da adoção de medidas judiciais.

O frigorífico também ressaltou que o resultado da reestruturação dependerá das negociações com os credores, de eventuais processos legais e das condições econômicas e de mercado.

O Frigorífico Concepción é um dos principais exportadores de carne bovina do Paraguai e atua em diversos mercados internacionais. Por isso, a evolução do processo de reestruturação é acompanhada de perto pelo setor, especialmente pelos agentes da cadeia de proteína animal na América do Sul, que observam os possíveis impactos sobre fornecedores, instituições financeiras e parceiros comerciais.

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Morre Tiago Pitthan, homem que fez velório em vida após avanço de câncer


Tiago Martins Pitthan, o homem que organizou o próprio “velório em vida” após o avanço de um câncer terminal, morreu aos 49 anos na noite deste domingo (5), em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O advogado e turismólogo ficou conhecido nas redes como “Bom Sujeito”.

Pitthan foi diagnosticado com um câncer de estômago, mas não se conformou em esperar pela morte. Ele fez uma festa e reuniu amigos, familiares e até mesmo desconhecidos para celebrar o que tinha de mais valioso: a vida.

Horas antes da morte ser anunciada, o advogado apareceu nas redes sociais e publicou uma foto deitado na cama do holpital. Na legenda, ele escreveu: “Sem filtro. Sem produção. Pediram para chamar minha família. Mas a vida… A vida vale a pena!!”

Estou bem, em paz, feliz. Valeu a pena. Tudo valeu a pena. Tive uma vida boa e é isso. Eu venci. Um beijo do Bom Sujeito.

Tiago Pitthan, advogado que fez o próprio velório

 Entenda o caso de Pitthan

O advogado e turismólogo Tiago Pitthan não se conformou em esperar pela morte, ainda que a medicina não lhe tenha apresentado muito o que sonhar, e decidiu promover em vida a despedida que quase todos gostariam de ter.

A causa do evento, que ocorreu no final de maio, foi o avanço da doença. Em uma publicação nas redes sociais, Pitthan relatou que a situação havia piorado e que “passou por dias difíceis”.

O objetivo central da iniciativa foi promover uma despedida festiva enquanto o anfitrião ainda podia interagir com seus convidados, subvertendo a lógica do luto convencional.

No perfil das redes, ele deixou destacado a frase que resumiu os capítulos da sua trajerória: “Eu tenho câncer, mas o câncer NÃO me tem!!”





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STJ marca para 6 de agosto julgamento de Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro afastado da Corte, Marco Buzzi, que é acusado de cometer assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária que atuou em seu gabinete.

Buzzi é alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura duas denúncias. O caso que deflagrou a investigação do ministro foi o da jovem de 18 anos que o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os seus pais ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, partiu de uma ex-funcionária do STJ que atuou no gabinete do ministro.

Os advogados de defesa do ministro Marco Buzzi afirmam que não foram informados até o presente momento da designação de data para a sessão de julgamento do PAD.

Caso seja considerado culpado, Buzzi pode ser penalizado com a perda do cargo. Em decisão recente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como a pena máxima a magistrados que violam suas funções. A nova regra impõe a demissão como consequência a desvios funcionais graves.

Como mostrou o Estadão em março, integrantes do STJ vinham pressionando Buzzi para antecipar sua aposentadoria como forma de estancar a crise que tem desgastado a imagem da Corte. O magistrado, no entanto, se recusou a adotar essa estratégia. Ele alegou ser inocente durante toda a fase de instrução do processo e chegou a juntar um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer seus colegas de que não poderia assediar sexualmente as duas mulheres que o denunciam por ter limitações físicas.

O magistrado chegou a apelar ao STF para que a sindicância que enfrenta fosse suspensa, mas o relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, não aceitou o pedido. O ministro investigado pediu que fossem considerados ilegais os depoimentos usados como prova no STJ, alegando que eles foram produzidos sem a participação da defesa, o que violaria o direito de se defender em igualdade com a acusação.

Além do PAD, o ministro é alvo de inquérito criminal em curso no STF, também sob relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à investigação de Buzzi. Caso seja condenado no âmbito criminal, o magistrado pode ser preso.



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Soja recua em Chicago com mercado atento ao clima nos EUA

Na sessão desta terça-feira (21), os contratos futuros da soja encerraram o dia em queda na Bolsa de Chicago. O vencimento para novembro recuou 0,29%, fechando cotado a US$ 12,22 por bushel.

O mercado segue acompanhando de perto o desenvolvimento da safra norte-americana. Segundo o relatório progresso de safra, do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), até o último domingo (19), 66% das lavouras de soja haviam atingido a fase de floração, acima da média de 60% para o período nos últimos cinco anos.

Além disso, 32% das áreas já estavam na etapa de formação de vagens, também acima da média histórica de 24%. O avanço indica que a safra evolui em ritmo acelerado e entra em fases decisivas para a definição do potencial produtivo.

Em relação às condições das lavouras, o USDA classificou 66% da safra como boa ou excelente, 26% como regular e 8% como ruim ou muito ruim, mantendo um cenário considerado favorável.

Apesar do quadro positivo, o mercado permanece atento às previsões meteorológicas. Com a soja nas fases de floração e enchimento de vagens, qualquer mudança nas condições climáticas pode afetar o potencial de produtividade da safra. Por isso, os investidores seguem monitorando a evolução do clima no Meio-Oeste dos Estados Unidos, fator que deve continuar ditando o comportamento das cotações em Chicago nas próximas semanas.

Milho

No mercado do milho, os contratos futuros encerraram o dia em alta e o vencimento para dezembro avançou 0,48%, fechando cotado a US$ 4,75 por bushel.

O USDA destacou que  59% das lavouras de milho nos principais estados produtores já haviam alcançado a fase de polinização até o último domingo (19), desempenho acima da média de cinco anos, de 54%.

O levantamento também mostrou que 13% da safra já entrou na fase de grão leitoso, superando a média histórica de 11% para o período. O avanço confirma o bom ritmo de desenvolvimento das lavouras.

Em relação às condições das plantações, o USDA classificou 67% da safra como boa ou excelente, enquanto 24% foi considerada regular e 9% recebeu avaliação de ruim ou muito ruim.

Embora os indicadores permaneçam favoráveis, o mercado continua atento às condições climáticas. A fase de polinização é considerada decisiva para a definição da produtividade do milho, e qualquer mudança no clima das próximas semanas poderá influenciar o potencial da safra e o comportamento dos preços em Chicago.

Trigo

Os contratos futuros do trigo encerraram a sessão em alta na Bolsa de Chicago. O vencimento para setembro avançou 0,59%, fechando cotado a US$ 6,78 por bushel.

O mercado continua operando com forte volatilidade, mas os fundamentos seguem dando sustentação às cotações. Segundo análise da Agrinvest, as preocupações com a oferta global permanecem no radar dos investidores.

Na Rússia, os preços de exportação no mercado FOB avançaram na última semana, refletindo o aumento dos riscos logísticos no Mar Negro e as dificuldades de navegação na região, um dos principais corredores de exportação de grãos do mundo.

Além disso, a consultoria SovEcon reduziu sua estimativa para a safra russa de trigo de 88,9 milhões para 88,3 milhões de toneladas, citando a piora das condições das lavouras no sul do país e uma menor área cultivada com trigo de primavera.

Na Europa, a produção também preocupa. Na França, as altas temperaturas registradas desde maio reduziram o potencial produtivo das lavouras, reforçando o cenário de incerteza sobre a oferta global e contribuindo para a valorização dos contratos futuros.


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Avião que caiu e deixou bióloga morta teve perda de controle, diz Cenipa


Um relatório preliminar do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) apontou que a queda do avião nas proximidades do Aeródromo Santa Maria, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira (3), foi provocada por uma “perda de controle em voo”.

O acidente aéreo deixou duas pessoas mortasa pesquisadora alemã Lydia Theresia Möcklinghoff e o piloto da aeronave, Henrique Martin de Carvalho.

O relatório aponta que a aeronave decolou do Aeródromo Estância Santa Maria, também em Campo Grande (MS), com destino ao Aeródromo Fazenda Barranco Alto, na cidade de Aquidauana (MS).

Segundo o Cenipa, o voo realizava o transporte de um tripulante e um passageiro quando, durante a subida inicial, a aeronave perdeu o controle e caiu.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aponta que o avião de pequeno porte, de modelo EMB-810D, tinha autorização para realizar táxi aéreo e tinha capacidade para até seis passageiros.

Relembre o acidente

Segundo a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), as equipes foram acionadas para atender a ocorrência no local, área considerada de difícil acesso no dia do acidente.

A Polícia Civil esteve no local e, segundo a Sejusp, por conta da complexidade da ocorrência, a investigação é conduzida pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado).

Na ocasião, a perícia também foi acionada para a área do acidente e os laudos técnicos devem ajudar nas apurações do caso, que também é investigado pelo Cenipa.

Biológa está entre vítimas

bióloga alemã Lydia Möcklinghoff morreu, aos 45 anos, por conta da queda da aeronave. Além de biólogaLydia era jornalista científica. Atualmente, era estudante de PhD no Museu de Pesquisa Alexander Koenig, na Alemanha.

Lydia se descrevia como “zoóloga apaixonada por tamanduás, pela vida selvagem e pela ciência”.

A alemã tinha o podcast “tierisch!”, na tradução livre, “animal!” – no qual ela falava sobre o mundo selvagem “com entusiasmo contagiante e enorme profundidade científica”.

Ela também atuava como guia na natureza, escrevia livros e dava palestras. Lydia escreveu as obras “Ich glaub mein Puma pfeift” (Acho que minha puma está assobiando) e “Die Supernasen” (Os Super Narizes).

Sua especialidade são tamanduás. A bióloga já passou meses pesquisando tamanduás-bandeira e outros mamíferos no Pantanal.



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Mãe é liberada pela Justiça a deixar cadeia para acompanhar velório do filho no RS


O velório de Oliver Grayson, menino de 3 anos que morreu após ser espancado pelo pai no Rio Grande do Sul, será realizado nesta quarta-feira, 22, das 14h às 16h, no Cemitério Municipal de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. A Prefeitura de Viamão ficará responsável pelos custos do funeral, após decisão da Justiça que autorizou a entrega do corpo ao município

O corpo da criança permanecia no Instituto Médico Legal (IML) desde a confirmação da morte porque não havia familiares ou representantes legais para providenciar o sepultamento. Na segunda-feira, 20, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que a Justiça autorizou a liberação do corpo ao município para que o funeral pudesse ser realizado.

Também por decisão judicial, Mayanna Angelina Rodgers, mãe de Oliver, foi autorizada a comparecer ao sepultamento. Presa preventivamente, ela deverá ser escoltada durante a cerimônia. A defesa informou que o pedido para que ela pudesse participar do funeral foi apresentado pelos advogados e deferido pela Justiça também na segunda-feira.

Mayanna é investigada no caso. Em depoimento, Dandre Jermaine Grayson, pai da criança, afirmou que ela estava em outro cômodo da casa no momento das agressões e não teria presenciado o crime. A Polícia Civil, no entanto, apura se a mãe teve participação direta nas agressões ou se houve omissão.

Oliver morreu no início de julho, após permanecer três dias internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). À polícia, Dandre confessou que agrediu o filho depois de o menino se recusar a lhe dar “bom dia”. Segundo o depoimento, ele deu socos no peito e no abdômen da criança e bateu a cabeça dela contra o chão. O homem responderá por homicídio duplamente qualificado.



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Ernst & Young: agro precisa diversificar mercados e fortalecer governança

O agronegócio brasileiro deve se preparar para um cenário de maior volatilidade, com mudanças no comércio internacional, impactos climáticos e maior seletividade no mercado de crédito. A avaliação é de Otávio Augusto Lopes, sócio-líder de Agronegócio da Ernst & Young para a América Latina, em entrevista exclusiva ao CNN Agro News nesta terça-feira (21).

Segundo Lopes, o aumento de tarifas comerciais e as incertezas nas relações internacionais devem ser tratados pelas empresas como parte de um novo ambiente de negócios. Ele afirmou que o setor já vem adotando estratégias para reduzir riscos, como a busca por novos destinos para produtos brasileiros e a criação de alternativas comerciais.

“Esse é o ‘novo normal’. Esse tarifaço não foi o primeiro, já tivemos outras declarações do presidente Trump sobre tarifas. As empresas já vêm se preparando. A primeira coisa é a questão de concentração de mercado. É importante procurar novos destinos para os produtos brasileiros”, afirmou.

Para o executivo, além da diversificação de mercados, as empresas precisam desenvolver estruturas comerciais capazes de atender diferentes regiões e lidar com mudanças tarifárias. “Buscar arranjos aduaneiros e tarifários que driblem não só esses contextos, mas também outros que vão surgir. Preparar um novo footprint para atender outros mercados é de fundamental importância nesse contexto”, disse.

Sobre os efeitos do fenômeno El Niño, Lopes destacou que os impactos devem ocorrer de maneira desigual entre as regiões produtoras brasileiras, com riscos e oportunidades distintos.

“O El Niño vai trazer de uma forma assimétrica riscos, mas também oportunidades no Brasil. A gente vê um volume excessivo de chuvas no Rio Grande do Sul, mas vê um Centro-Oeste mais seco, talvez com déficit hídrico”, afirmou.

De acordo com ele, esse cenário pode exigir mudanças no manejo agrícola e no planejamento das atividades no campo, incluindo ajustes no calendário de plantio.

O executivo também destacou a importância de instrumentos financeiros para reduzir a exposição dos produtores às oscilações de mercado. Entre eles, citou o seguro agrícola e mecanismos de proteção contra variações cambiais.

“A governança não é mais acessória para o agronegócio, é mandatória. A gente vê que a demanda por transparência e sustentabilidade está norteando o comércio internacional”, afirmou.

Ao comentar o cenário de endividamento do setor, Lopes afirmou que o ambiente de juros elevados no Brasil aumenta a necessidade de planejamento financeiro por parte das empresas.

Segundo ele, o perfil do Plano Safra trouxe uma redistribuição de recursos, com maior participação de linhas voltadas ao investimento, o que pode estimular uma preparação estrutural do setor para novos desafios.

“O crédito subsidiado público não é a única estrutura para financiar o agronegócio. Existem diversas linhas de crédito e o agro precisa se preparar para trabalhar com essas linhas”, afirmou.

Lopes destacou que existem alternativas de financiamento voltadas à modernização, sustentabilidade e logística, mas ressaltou que o acesso ao crédito está mais condicionado a critérios de transparência e adequação às exigências do mercado.

“O ofertador de crédito está muito mais enrijecendo as regras. A gente vê uma cobrança muito grande por transparência e por questões de sustentabilidade, e as empresas vão precisar se preparar em sintonia com o que esse mercado de crédito está pedindo”, disse.

“Existe sim oferta de crédito, mas muito mais seletiva. As empresas que estão se adequando vão poder aproveitar as oportunidades que esse mercado vai ofertar”, disse.

O ambiente de maior exigência financeira e operacional também pode influenciar a estrutura do setor, segundo Lopes. Ele afirmou que pode haver um movimento de concentração, com aumento de operações de fusões e aquisições (M&A).

“Isso é consequência desse cenário em que empresas que estão mais bem preparadas, sob a ótica de governança e acesso a capital estrutural, vão acabar comprando as que estão menos preparadas”, afirmou.

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Para reforçar estoques durante inverno, Dia D de doação de sangue será quarta no HRMS – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul


Com a redução das doações durante o inverno e a necessidade de manter os estoques abastecidos, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) e o Hemosul realizam na próxima quarta-feira (15) o Dia D de Doação de Sangue. A ação será realizada das 7h às 15h, no Hemosul HRMS.

A iniciativa busca incentivar novos doadores e reforçar a importância da doação em um período marcado pela queda no comparecimento aos hemocentros. Referência em atendimentos de alta complexidade, o HRMS realiza procedimentos que dependem da disponibilidade de sangue e seus componentes.

O Hemosul HRMS funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h, mas no Dia D terá atendimento estendido até as 17h. O acesso é realizado pela porta de vidro do hospital. Os critérios para doação constam abaixo:

  • Ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelo responsável legal. A primeira doação deve ocorrer até os 60 anos; após os 61 anos, somente quem já é doador pode continuar doando;
  • Pesar 51 kg ou mais e estar em boas condições de saúde;
  • Dormir bem na noite anterior e estar bem alimentado, evitando alimentos gordurosos nas 24 horas que antecedem o procedimento;
  • Beber bastante água antes da doação para facilitar o processo;
  • Apresentar um documento oficial com foto;
  • Antes e após a doação, é recomendado descansar e evitar esforços físicos, tanto nas 24 horas anteriores quanto nas 24 horas seguintes;
  • Pessoas com doenças respiratórias ficam temporariamente inaptas para doar enquanto estiverem doentes;
  • Homens podem doar sangue até quatro vezes por ano, com intervalo mínimo de dois meses entre as doações;
  • Já as mulheres podem doar até três vezes ao ano, respeitando o intervalo mínimo de três meses.

Comunicação HRMS



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PM encontra 200 kg de drogas em caixa de cereal em ônibus de SP


Cerca de 200kg de drogas foram encontradas escondidas dentro de caixas de cereais e sacos de verduras em um ônibus na Avenida de Embaixador Macedo Soares, na zona oeste da capital paulista. O caso aconteceu noite desse domingo (19) e resultou na prisão de dois suspeitos e na apreensão de um adolescente. 

Segundo o boletim de ocorrência, o veículo havia saído de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, com destino ao Brás, na região central de São Paulo. 

Ao longo da viagem, o coletivo foi parado por policiais do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito que, durante a fiscalização nas bagagens despachadas dos viajantes, encontraram caixas de papelão com pimentões e embalagens de cereal.

No entanto, os agentes desconfiaram do peso das caixas, já que o volume encontrado era superior a quantidade dos produtos indicados nas embalagens. 

Segundo a Polícia Militar, parte dos entorpecentes estavam escondidos junto com os alimentos. Ao todo, foram apreendidos 51,4 kg de skunk, 30,6 kg de haxixe e 111,9 kg de folhas de coca.

Veja:

A identificação das malas permitiu localizar os três passageiros responsáveis pelo transporte do material, que foram encaminhados ao 7º Distrito Policial, na Lapa.

Os adultos permaneceram presos à disposição da Justiça, enquanto o adolescente foi apreendido e levado à Fundação Casa.

O caso foi registrado como tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. 



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