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A formação de um ciclone extratropical, chamado de “bomba” por ganhar intensidade muito rapidamente, junto a uma frente fria entre quinta-feira (6) e esta sexta-feira (7), traz risco de ventania para as regiões Sul e Sudeste, levou os estados a adotarem medidas preventivas, já provoca transtornos em algumas áreas e teve relação com a morte de uma pessoa em Montenegro, no Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil estadual.

Em Pedro Osório, na região Sul do Rio Grande do Sul, um tornado se formou na tarde de quinta-feira. Segundo a Defesa Civil do Estado, o tornado atingiu a localidade de Matarazzo, na zona rural da cidade, e causou alguns destelhamentos.

O órgão emitiu diversos alertas, de moderado a muito alto, para tempestades e rajadas de vento, válidos entre a tarde de quinta-feira e a manhã desta sexta-feira para várias regiões do estado.

A empresa de meteorologia Climatempo informou que, até às 21h de quinta-feira, Porto Alegre registrou as maiores rajadas de vento do estado, com 120,4 km/h, seguida por Canoas, com 113 km/h, e Parque Eldorado, com 107 km/h.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre informou que, com o temporal, a Estação de Tratamento de Água São João – que atende mais de 600 mil pessoas – e 12 Estações de Bombeamento de Água Tratada ficaram sem energia elétrica. Por isso, pelo menos 45 bairros da capital gaúcha registraram baixa pressão ou falta de água desde a noite de quinta-feira.

Segundo o Dmae, a energia na Estação de Tratamento de Água São João foi restabelecida pela concessionária às 2h. O abastecimento foi normalizado na maior parte do sistema durante a madrugada, mas ainda há duas ocorrências de falta de energia em Estações de Bombeamento de Água Tratada, afetando os bairros Arquipélago e São José.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul também confirmou que a morte de uma pessoa em Montenegro teve relação com o Aviso Meteorológico emitido para o estado.

A Climatempo informou que os três estados do Sul ainda podem registrar, durante esta sexta-feira, rajadas de vento de até 100 km/h, descargas elétricas, chuvas de forte intensidade em pouco tempo, granizo de grandes dimensões e tornados.

Ventania afeta aulas e balsas em SP

O ciclone extratropical se afasta completamente para o alto-mar e não alcança o Sudeste, mas a frente fria sim, com as nuvens se espalhando por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A Defesa Civil de São Paulo informou que o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) prevê ventos de até 100 km/h no estado nesta sexta-feira, acompanhados de chuvas moderadas.

Os impactos já são sentidos em diversas regiões. A Capitania dos Portos fechou o canal do Porto de Santos para navegação. De acordo com a organização, os ventos atingiram 55 km/h e o Porto de Santos entrou na condição de “impraticabilidade”.

As travessias de balsas entre Santos e Guarujá e de barcas entre Santos e Vicente de Carvalho foram paralisadas às 6h45 e retomadas às 7h25. A travessia entre Guarujá e Bertioga também chegou a ser fechada, mas já foi reaberta. A travessia entre São Sebastião e Ilhabela segue paralisada devido ao vento forte.

Uma das regiões com previsão de ventos fortes e maior risco no Estado deve ser a Baixada Santista. Por conta disso, as prefeituras de Bertioga, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba suspenderam as aulas na rede pública nesta sexta-feira.

Segundo a Climatempo, na capital, as rajadas de vento podem chegar a 80 km/h. No litoral paulista, na Serra do Mar e no Vale do Paraíba, a previsão é de ventos entre 90km/h e 110 km/h.

O Governo de São Paulo mobilizou desde quinta-feira o Gabinete de Crise para acompanhar a passagem da frente fria. O órgão reúne representantes das principais instituições estaduais, concessionárias de energia elétrica, água e gás, órgãos reguladores, polícias e Corpo de Bombeiros para monitorar a evolução das condições meteorológicas e coordenar a resposta às ocorrências.

Entre a tarde e a noite de quinta-feira, a Defesa Civil já havia emitido alertas severos para chuvas e rajadas de vento para dez regiões diferentes do Estado.

Rio tem aulas suspensas

A cidade do Rio de Janeiro amanheceu em Estágio 2 de alerta nesta sexta-feira, devido aos ventos moderados e fortes registrados durante a madrugada. A Defesa Civil emitiu um aviso às 5h05, recomendando que os deslocamentos sejam feitos apenas em caso de necessidade.

Segundo o Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR), a estação meteorológica do Vidigal registrou rajadas de 43,1 km/h às 2h20, 54,6 km/h às 2h45, 48,9 km/h às 2h50 e 51,8 km/h às 3h15. A previsão é de que as rajadas possam superar os 90 km/h em diferentes regiões da cidade ao longo do dia, elevando o risco de queda de árvores, interrupções no fornecimento de energia e outros transtornos.

As aulas na rede municipal foram suspensas de maneira preventiva. As autoridades orientam a população a evitar áreas com árvores, estruturas metálicas e placas de publicidade durante as rajadas de vento, além de acompanhar as atualizações pelos canais oficiais do COR e da Defesa Civil.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Um motorista de ônibus foi retirado à força do veículo por um policial militar durante uma abordagem na Avenida Professor Celestino Bourroul, na zona norte de São Paulo, nesta quinta-feira (6). O coletivo, da Viação Santa Brígida, fazia a linha 9653-10 (Pedra Branca–Praça do Correio).

Segundo relatos de testemunhas, o motorista conduzia o veículo quando teria buzinado para solicitar passagem a uma viatura da Polícia Militar que trafegava em baixa velocidade à sua frente. Vídeos gravados por passageiros mostram o policial ordenando que o motorista desembarque. O condutor responde que não havia cometido nenhuma irregularidade e permanece no ônibus. Em seguida, o agente o segura e o retira do veículo. Durante a ação, uma passageira grita para que os envolvidos se acalmem.

Veja o momento:

O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) afirmou, em nota, estar “estarrecido e indignado com a truculência de agentes da Polícia Militar” durante a abordagem ao motorista Edvagner e ao cobrador Vilanova, da Viação Santa Brígida. Em nota, a entidade disse que, “não importa se o motivo simples foi apenas ‘pedir passagem’, ‘dar caminho’ no trânsito”, o ônibus precisava seguir o itinerário e transportar os passageiros.

O sindicato classificou a ação como “uso violento da função que cabe ao policial” e informou que irá apresentar uma denúncia à Corregedoria da PM para apurar o caso e responsabilizar os envolvidos. Segundo a entidade, os trabalhadores foram levados ao 13º Distrito Policial, registraram boletim de ocorrência e foram liberados.

A Jovem Pan entrou em contato com a Polícia Militar e com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

Novas imagens obtidas de câmeras corporais de policiais militares registram o momento em que os agentes matam Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, quando o jovem já estava rendido e com as mãos à mostra em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Os vídeos também mostram os agentes sussurrando entre si logo após efetuarem os disparos e revelam contradições na versão apresentada ao comando da corporação sobre a ocorrência.

Segundo a Polícia Militar (PM), os agentes não sabiam que os equipamentos estavam gravando no momento da abordagem. O material foi divulgado pelo site g1 e pela TV Globo.

As gravações mostram Igor com as duas mãos visíveis, sem apresentar resistência ou esboçar movimentos bruscos antes de ser atingido. Logo após os tiros, mesmo isolados com os colegas de farda, os policiais passam a cochichar em ao menos três ocasiões. Em um dos trechos, um dos PMs responsáveis pelos disparos comenta sobre a câmera corporal.

O caso ocorreu no ano passado. Os soldados Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima, autores dos disparos, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri no final de julho. A defesa da família do jovem recorreu da decisão, argumentando que a sentença contraria as provas dos autos.

Outros dois policiais, Hugo Leal de Oliveira Reis e Victor Henrique de Jesus, respondem como colaboradores; o processo deles foi desmembrado e ainda não há data para o julgamento.

Detalhes das imagens

A gravação tem início na área externa do imóvel onde ocorreu a abordagem. Um policial é questionado por uma vizinha idosa se algo havia acontecido. O agente responde que estava tudo bem e pergunta onde ela morava, sem orientá-la a deixar o local ou buscar abrigo.

— PM: Tudo bem, senhora? A senhora mora em qual apartamento?
— Vizinha: Aconteceu alguma coisa?
— PM: Não… Fica tranquila. A senhora mora onde?
— Vizinha: Eu? Moro aqui…Conversa obtida pelo g1 e pela TV Globo

Menos de um minuto após entrar na residência, ouvem-se os primeiros tiros. No andar de cima, policiais gritam e perguntam aos suspeitos se há armas no local. Os suspeitos negam. Na sequência, um PM dispara duas vezes contra a parede.

Segundos depois, Igor Oliveira é atingido por dois disparos efetuados por policiais diferentes. Pelas imagens, o jovem estava com as mãos para cima, obedecendo às ordens. Um segundo ângulo mostra que ele já estava neutralizado quando recebeu o segundo tiro.

As imagens das câmeras corporais não registraram armas com os quatro suspeitos abordados no quarto.

Conversa em voz baixa

Após Igor ser baleado e os outros três homens serem contidos, os policiais passam a conversar em voz baixa.

O coronel Emerson Massera, chefe de comunicação da PM, confirmou que os agentes desconheciam que as câmeras estavam registrando a cena e declarou que a ação foi ilegal. “A ação começou completamente legítima. (…) Num determinado momento, esse homem já estava rendido quando os policiais efetivaram os disparos, sem nada que os justificasse”, afirmou Massera.

Os policiais utilizavam um modelo de câmera corporal cujo acionamento é manual. Segundo a corporação, um dos agentes ativou seu equipamento, o que acionou automaticamente as demais câmeras dos policiais em um raio de até 20 metros via conexão bluetooth.

Divergência de relatos

Ao serem questionados por um superior logo após o ocorrido, os policiais afirmaram que os suspeitos faziam movimentos suspeitos atrás da cama e que visualizaram um “cabo de madeira”, o que justificaria os disparos.

Entretanto, as gravações mostram os suspeitos com as mãos à mostra e rendidos. Após os tiros, as imagens registram os policiais conversando de forma a sugerir que o jovem estava armado (“Tava armado, c******. Tava armado”) e efetuando mais um disparo contra a parede enquanto ordenavam que os suspeitos “soltassem a arma”.

O Tribunal do Júri absolveu Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima. A decisão, tomada por um conselho de sentença formado por sete jurados, resultou na expedição de alvará de soltura para os policiais, que estavam no Presídio Militar Romão Gomes.

Segundo o g1 e a TV Globo, os advogados Gabriela Amoras Silva, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família de Igor, informaram que recorreram da sentença. Em nota, afirmaram que a absolvição é “manifestamente contrária às provas produzidas nos autos” e disseram confiar que o Tribunal de Justiça determinará a realização de um novo julgamento.

A apelação baseia-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2024, que permite recorrer de decisões absolutórias do Tribunal do Júri quando estas contrariam as provas dos autos por motivos de clemência ou compaixão.

A investigação do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) também apontou que a ação se tratou de uma execução.

Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) registraram taxa recorde de deformações em peixes no litoral norte do Espírito Santo. O estudo constatou que 60,5% dos exemplares de Stellifer naso apresentavam anomalias. A espécie é popularmente conhecida como cabeçudo-preto ou tambor-estrela.

O percentual com malformação supera os registros anteriores descritos na literatura científica brasileira. Até então, o maior índice era de 27,1%, observado em bagres da espécie Cathorops spixii.

Publicado na revista Ocean and Coastal Research, o trabalho aponta que a alta incidência de deformidades pode estar relacionada à contaminação ambiental persistente causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

Segundo o pesquisador Jonas Andrade-Santos, do Museu Nacional da UFRJ, os peixes foram coletados em maio de 2022, quase sete anos após o desastre, na foz do Rio São Mateus, próximo ao município de Conceição da Barra (ES).

“Comparando com outros trabalhos similares no Brasil e também expandindo para outras regiões, o nosso trabalho teve resultado bem acima da média em quantidade de peixes com anomalias, o que possivelmente está relacionado às marcas do desastre.”

Os cientistas identificaram anomalias nos otólitos sagitais, estruturas localizadas no ouvido dos peixes, responsáveis pelo equilíbrio, orientação espacial e percepção sonora.

O Stellifer naso habita o fundo do mar, em águas rasas. Por permanecer em contato direto com sedimentos onde ficaram depositados rejeitos da mineração transportados pelo Rio Doce, a espécie pode estar mais exposta aos contaminantes presentes na lama.

Os autores destacam que a pesquisa não permite estabelecer relação causal definitiva entre as deformidades e o rompimento da barragem, porque não existem amostras da região coletadas, antes de 2015, para comparação.

Estudo

Segundo Jonas Andrade, essa limitação reforça a importância de ampliar o financiamento de coleções biológicas de referência e subsidiar estudos de longo prazo sobre impactos ambientais.

A equipe pretende analisar quimicamente as amostras para identificar quais minerais estão acumulados nos otólitos, investigar possíveis deformações externas nos peixes e repetir o monitoramento da região nos próximos anos para avaliar se o ecossistema apresenta sinais de recuperação.

“Mais do que um diagnóstico de contaminação, o estudo reforça a necessidade de diálogo entre a ciência e a sociedade para garantir a segurança do ecossistema e das populações locais”, acrescenta Andrade.

A Defesa Civil de São Paulo informou que o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) prevê ventos de até 100 km/h no Estado nesta sexta-feira (7) acompanhados de chuvas moderadas.

Os impactos já são sentidos em diversas regiões. A capitania dos portos fechou o canal do Porto de Santos para navegação. As travessias de balsas entre Santos e Guarujá e de barcas entre Santos e Vicente de Carvalho foram paralisadas às 6h45 desta sexta. Também foi fechada a travessia entre Guarujá e Bertioga.

De acordo com a capitania, os ventos atingiram 55 km/h e o Porto de Santos entrou na condição de “impraticabilidade”. As travessias entre Santos e Guarujá e entre Santos e Vicente de Carvalho foram retomadas por volta das 7h25.

A empresa de meteorologia Climatempo informou que, na capital, as rajadas de vento podem chegar a 80 km/h. No litoral paulista, na Serra do Mar e no Vale do Paraíba, a previsão é de ventos entre 90km/h e 110 km/h.

Com o alerta, a Enel acionou o plano de contingência para eventos climáticos, reforçando as equipes operacionais e os canais de atendimento ao cliente para eventuais ocorrências que possam afetar o fornecimento de energia. Uma das regiões com previsão de ventos fortes e maior risco no Estado deve ser a Baixada Santista. Por conta disso, as prefeituras de Bertioga, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba suspenderam as aulas na rede pública nesta sexta-feira.

A ventania é consequência da chegada de um ciclone extratropical à região Sul do País, na quinta-feira (6). De acordo com a Defesa Civil, nove das 16 regiões administrativas do Estado estão em alerta vermelho, de risco muito alto:

• Marília;
• Bauru;
• Itapeva;
• Registro;
• Sorocaba;
• Campinas;
• Santos;
• Vale do Paraíba e litoral norte;
• Região metropolitana.

As outras sete regiões estão em alerta laranja, de risco alto. “O ciclone vai atingir principalmente o Rio Grande do Sul, onde há condição para eventos extremos. Em São Paulo, o evento chega com uma frente fria”, afirmou o meteorologista do órgão, William Minhoto.

O ciclone é chamado de “bomba” pela característica de ganhar intensidade muito rapidamente, devido à queda acentuada da pressão atmosférica. Segundo Minhoto, a Baixada Santista está entre as regiões de maior risco porque a Serra do Mar impede a ascensão dos ventos, funcionando como um refletor que pode aumentar ainda mais a intensidade da ventania.

“Um ciclone normalmente se mantém durante dois ou três dias na mesma pressão. Esse sistema, porém, teve uma queda acentuada de pressão atmosférica em menos de 24 horas, o que significa que ele terá intensidade mais alta que um ciclone normal”, disse o meteorologista.

O Governo de São Paulo mobilizou desde quinta-feira o Gabinete de Crise para acompanhar a passagem da frente fria. O órgão reúne representantes das principais instituições estaduais, concessionárias de energia elétrica, água e gás, órgãos reguladores, polícias e Corpo de Bombeiros para monitorar a evolução das condições meteorológicas e coordenar a resposta às ocorrências.

Entre a tarde e a noite de quinta-feira, a Defesa Civil já havia emitido alertas severos para chuvas e rajadas de vento para dez regiões diferentes do Estado.

O que fazer na ventania?

• Objetos soltos em quintais, varandas e sacadas, como vasos, cadeiras e brinquedos, devem ser recolhidos ou fixados para evitar que sejam arremessados pelo vento e atinjam alguém;
• O telhado é um dos pontos mais vulneráveis aos efeitos das rajadas e, por isso, requer manutenção preventiva. Telhas de concreto, metal ou PVC devem estar fixadas corretamente à estrutura;
• Sinais como telhas quebradas, infiltrações recorrentes, manchas de umidade, estalos durante ventos fortes e rachaduras no forro podem indicar comprometimento da cobertura e exigem avaliação técnica.

Durante a ventania:

• Evite se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda de galhos e troncos;
• Fique atento a placas, letreiros, toldos e objetos soltos que podem se desprender;
• Não se aproxime de fios elétricos rompidos ou caídos, pois há risco de choque elétrico;
• Em construções ou áreas abertas, redobre a atenção com andaimes, tapumes e estruturas provisórias;
• Se estiver dirigindo, mantenha distância segura de outros veículos e reduza a velocidade;
• Atividades em andaimes, telhados ou outras estruturas elevadas devem ser interrompidas enquanto persistirem as condições adversas;
• Busque abrigo em construções de alvenaria e permaneça longe de janelas de vidro, coberturas metálicas e áreas abertas;
• Nas rodovias, reduza a velocidade e redobre a atenção devido à possibilidade de baixa visibilidade e queda de galhos.

Após a ventania:

• Não subir em telhados para realizar reparos enquanto houver risco de novas rajadas ou sem equipamentos adequados de segurança;
• Caso haja cabos elétricos rompidos, a instrução é manter distância e acionar imediatamente a concessionária de energia ou o Corpo de Bombeiros, no 193;
• Se o imóvel apresentar rachaduras estruturais, inclinação de paredes ou risco de desabamento, os moradores devem deixar o local e comunicar a Defesa Civil.

Sobre a rede elétrica:

• Não se aproximar de cabos partidos;
• Não tocar em objetos metálicos como semáforos, postes de iluminação pública, pontos de ônibus, portões e grades, especialmente em áreas alagadas;
• Retirar os equipamentos da tomada e manter fora do alcance da água;
• Buscar abrigo em locais seguros e afastados de estruturas suscetíveis a danos, como postes, árvores e fiações elétricas;
• Evitar permanecer em áreas arborizadas durante a tempestade, pois há risco de queda de árvores.

A cidade do Rio de Janeiro permanece em Estágio 2 de alerta na manhã desta sexta-feira (7) devido aos ventos moderados e fortes registrados durante a madrugada. Às 5h05, a Defesa Civil emitiu um alerta para a população recomendando que os deslocamentos sejam feitos apenas em caso de necessidade.

Segundo o Centro de Operações Rio (COR), a estação meteorológica do Vidigal registrou rajadas de 43,1 km/h às 2h20, 54,6 km/h às 2h45, 48,9 km/h às 2h50 e 51,8 km/h às 3h15.

A previsão indica que as rajadas podem superar 90 km/h em diferentes regiões da cidade ao longo do dia, elevando o risco de queda de árvores, interrupções no fornecimento de energia e outros transtornos.

Como medida preventiva, as aulas da rede pública municipal foram suspensas nesta sexta-feira. As autoridades orientam a população a evitar áreas com árvores, estruturas metálicas e placas de publicidade durante as rajadas de vento, além de acompanhar as atualizações pelos canais oficiais do Centro de Operações Rio e da Defesa Civil.

O governo e a prefeitura do Rio de Janeiro suspenderam as aulas de sexta-feira (7) da rede pública de ensino em razão da intensificação da previsão de vendaval no estado. O Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) colocou a capital fluminense em Estágio 2 de alerta.

A previsão é de que os ventos superem 90 km/h na região metropolitana do Rio em razão da combinação do ciclone bomba e de uma frente fria. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para a área litorânea do estado.

A passagem de um sistema de baixa pressão, a partir desta quinta-feira (6), sobre o norte da Argentina e o Paraguai, pode dar origem a um ciclone extratropical com características mais intensas, o chamado ciclone bomba.

Segundo o astrônomo do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), Micael Cecchini, o sistema de baixa pressão ocorre quando uma massa de ar muito fria se aproxima de outra massa de ar quente e a diferença de temperatura causa uma rápida diminuição da pressão entre elas.

Na prática, isso causa um ciclone, que, para ser considerado bomba, ou ciclogênese explosiva, que é o nome científico do fenômeno, precisa apresentar uma queda na pressão atmosférica, a partir de 24 hPa (milibares) em um período de 24 horas.

“Milibares é a unidade de pressão que a gente usa para medir a pressão atmosférica”, explica o professor, que recebe apoio do Instituto Serrapilheira.

A previsão é de que isso ocorra na passagem do sistema pela região entre o Uruguai e o litoral do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Como a pressão é mais baixa e a diferença de temperatura é mais intensa nos casos de formação de ciclone bomba, então as tempestades se formam na divisa entre as duas massas.

“A massa de ar frio avança por baixo da massa de ar quente, porque ela é mais densa, e aí faz o ar quente subir, e é o que forma as nuvens e as tempestades. Se a diferença de temperatura é grande, essa ascensão vai ser mais intensa”.

A consequência são tempestades mais intensas, com descarga elétrica e possibilidade de granizo.

As imagens de satélite apontam que os ventos mais intensos devem ocorrer principalmente sobre o Oceano Atlântico, com velocidade que pode superar 100 quilômetros por por km/h.

Com informações de Agência Brasil

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas, prendeu, na noite de quarta-feira (5) o pai e a madrasta do menino Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, suspeitos de envolvimento na morte da criança, que foi encontrada morta na casa do pai.

O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, pai de Gustavo, e Kathellen Moreira, de 23 anos, companheira dele, são os suspeitos.

Segundo nota da Polícia Civil, os dois são investigados pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. “Em relação à madrasta, as investigações apontam, até o momento, que ela também pode ser responsabilizada por não ter impedido as agressões, já que era uma das responsáveis pelos cuidados da criança, enquanto ela estava com o pai”, informou.

Laudos da Polícia Científica revelaram que Gustavo apresentava diversas lesões na cabeça e em outras partes do corpo, compatíveis com agressões repetidas e atos de tortura. “Até o momento, os exames não identificaram indícios de abuso sexual por meio de relação entre pai e filho”.

Igor Gustavo teria dito à corporação que a criança morreu apenas na segunda-feira (3), mas foi comprovada a morte no domingo (2). “A perícia também concluiu que a criança morreu ainda no domingo, descartando a versão apresentada inicialmente pelo pai, de que o filho teria morrido apenas na segunda-feira em decorrência de um suposto afogamento”.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Eduardo de Menezes, da 1ª DHPP de Palmas, o conjunto de provas técnicas foi essencial para esclarecer o caso.

“O trabalho da Polícia Civil, aliado aos laudos da Polícia Científica, demonstrou que a versão apresentada inicialmente não correspondia às evidências encontradas. As provas reunidas até o momento indicam que a criança foi vítima de extrema violência”, afirmou.

Após o cumprimento dos mandados de prisão, o pai e a madrasta foram encaminhados à Unidade Penal de Palmas, onde permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil continua investigando o caso para esclarecer toda a dinâmica dos fatos, a participação individual de cada investigado e a motivação do crime. Com a conclusão das diligências e dos laudos periciais, o inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário.

Defesa da mãe de Gustavo

Em nota, a defesa de Sabrina Feitosa, a mãe de Gustavo, informou que mantém contato as autoridades responsáveis pela investigação para que os “fatos sejam integralmente esclarecidos e os responsáveis sejam rigorosamente responsabilizados”.

A defesa informou ainda que a relação do pai com o menino era regulamentada pela Justiça e que não era uma escolha de Sabrina. “É indispensável esclarecer ainda que a convivência de Gustavo com o pai não decorria de uma decisão livre ou irresponsável de sua mãe”.

Eles citaram ainda episódio de violência doméstica vivida por Sabrina e, assim que o caso deixar de tramitar em sigilo, eles se manifestarão.

“Respeitados o sigilo das investigações, e a dignidade de todas as pessoas envolvidas, a defesa se manifestará publicamente sobre o grave contexto de violência doméstica e sobre as circuntâncias que anteceram essa tragédia anunciada”, escreveu a defesa de Sabrina.

Nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) informou que, por decisão da diretoria, do Conselho Seccional e do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), foi aplicada medida institucional para suspender o advogado Igor Gustavo Veloso da Ordem.

Segundo a insituição, a medida possui natureza cautelar e permanecerá vigente até instauração e análise do respectivo procedimento disciplinar no TED. “Assegurados ao representado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade, com afastamento e perda do cargo, por violação de deveres funcionais no processo que investiga denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. Desde o início da investigação, ele nega as acusações.

Por unanimidade, os ministros reconheceram que Buzzi cometeu infrações disciplinares. A divergência ficou apenas na punição. A maioria acompanhou a aplicação da nova pena máxima prevista para magistrados, enquanto os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram pela aposentadoria compulsória.

A decisão desta quinta-feira é a primeira a aplicar o novo modelo de punição aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aposentadoria compulsória era a sanção administrativa mais grave para magistrados e permitia que o juiz continuasse recebendo remuneração integral mesmo fora da função.

Na terça-feira (4), o CNJ alterou suas regras para adequá-las ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que juízes e ministros vitalícios só podem perder o cargo por decisão judicial.

Com isso, a punição máxima passou a ser a disponibilidade, com afastamento imediato e remuneração proporcional ao tempo de contribuição, acompanhada da proposta de perda do cargo.

Pelas novas regras, a decisão do STJ ainda será analisada pelo próprio CNJ. Se a punição for mantida, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá ajuizar uma ação no STF. Caberá ao Supremo decidir se a perda do cargo será confirmada. Até lá, o magistrado permanece afastado e sua vaga não poderá ser preenchida em definitivo.

O que dizem as defesas

Após o julgamento desta quinta-feira, a advogada de Marco Buzzi, Maria Fernanda Saad Ávila, afirmou que a defesa respeita a decisão do STJ, mas discorda do resultado. Segundo ela, os advogados vão analisar quais medidas poderão ser adotadas.

“Nós respeitamos a decisão dos eminentes ministros do tribunal, embora discordemos veementemente. Agora vamos avaliar, à luz da nova resolução, quais serão os próximos passos, recursos e ações”Maria Fernanda Saad Ávila

A advogada disse ainda que não comentaria detalhes da sessão porque o processo corre sob sigilo.

Já o advogado Daniel Bialski, que representa uma das vítimas, afirmou que a decisão envia uma mensagem de que todos podem ser responsabilizados, independentemente do cargo que ocupam.

“Independentemente do cargo, da profissão ou da autoridade, a pessoa que cometer um ato ilícito não só pode, como deve ser responsabilizada”Daniel Bialski

“Além de ser uma decisão fundamentada em todas as provas produzidas, ela também vai repercutir na esfera criminal”, completou o advogado de uma das vítimas.

A Igreja Voz da Verdade, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e dois de seus líderes religiosos foram condenados a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. O caso diz respeito a declarações feitas durante cultos transmitidos pela internet em que integrantes da instituição relacionaram pessoas LGBTQIA+ ao crime de pedofilia.

A condenação foi mantida após a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar, por unanimidade, o recurso apresentado pelo pastor Carlos Alberto Moysés e pelo presbítero Edgar Oliveira Ramos.

O caso teve origem em uma ação civil pública analisada pela 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, onde a juíza Bianca Ruffolo Chojniak havia condenado os réus ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Ao julgar a apelação, o TJ-SP manteve a decisão de primeira instância, por unânimidade, e afirmou que as manifestações feitas em cultos transmitidos pela internet ultrapassaram os limites da liberdade religiosa.

O acórdão, relatado pelo desembargador Álvaro Passos, rejeitou os argumentos da defesa e confirmou a indenização, além das demais determinações impostas pela Justiça.

Segundo o processo, os religiosos fizeram declarações associando a comunidade LGBTQIA+ à pedofilia. Entre as falas citadas nos autos está a frase: “Vão logo querer legalizar a pedofilia… Tá aí… LGBTQ… P… Pedófilo”.

Na decisão, o tribunal afirmou que “a liberdade religiosa não é um escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, citando também que “a conduta dos réus acaba por reforçar estereótipos, fomentando a intolerância e discriminação, tudo sob apelo moral e religioso”.

O TJ-SP também rejeitou a pontuação da defesa de que os vídeos tinham alcance limitado. A corte afirmou que “o argumento de que os vídeos eram privados ou de circulação restrita também não socorre os apelantes, pois a transmissão online e a própria natureza pública do culto permitem a propagação do discurso discriminatório”.

Outro lado

Procurado pela Jovem Pan, o advogado Fabrizio Cezar Chiantia afirmou que o Ministério Público de São Paulo apresentou recursos pedindo a anulação da condenação. Os pedidos ainda serão analisados pelo Tribunal de Justiça.

“Uma das principais teses do Ministério Público, que se alinha com a defesa é a de que houve uma significativa falha processual que viola o direito constitucional à ampla defesa. Segundo os recursos do MPSP, a Defensoria Pública juntou provas (vídeos), já em fase de recurso, e o Tribunal de Justiça julgou a causa sem antes dar à defesa a oportunidade de se manifestar sobre esse novo material — um procedimento que o MP considera uma ‘decisão-surpresa’, vedada pela Constituição”Nota do advogado Fabrizio Cezar Chiantia

A defesa também diz que a igreja se retratou publicamente. “Diante disso, confiamos que esse caráter elucidativo presente nos autos, aliado aos aspectos formais e legais que demonstram a fragilidade da condenação, conduzirá as Cortes Superiores a um desfecho justo, equilibrado e plenamente alinhado aos princípios constitucionais que regem o devido processo legal”.