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PGR defende que Marco Buzzi perca cargo no STJ após ser acusado de assédio


A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (6) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi seja punido com a perda do cargo e afastamento da magistratura no processo que apura denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A manifestação foi apresentada durante a sessão de julgamento da Corte, que ainda decidirá sobre o caso.

Inicialmente, a PGR havia se posicionado pela aposentadoria compulsória. No entanto, o entendimento foi alterado após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguir essa modalidade de punição para magistrados em processos disciplinares.

Caso a maioria dos ministros acompanhe o parecer da procuradoria, será a primeira aplicação da pena máxima prevista para infrações disciplinares a um integrante do STJ. Desde o início das investigações, o ministro nega as acusações.

Buzzi está afastado das funções desde fevereiro, quando as denúncias se tornaram públicas. Por decisão do STJ, ele também está impedido de acessar as dependências do tribunal, embora tenha continuado a receber salário durante o período de afastamento.



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Enel aciona plano de contingência em SP após alerta de ciclone bomba


A Enel São Paulo informou nesta quinta-feira (6) que colocou em operação seu plano de contingência diante da previsão de um evento climático severo que pode atingir o estado nos próximos dias. A empresa reforçou as equipes de atendimento e os canais de comunicação com os clientes para responder a possíveis impactos no fornecimento de energia em 24 municípios, incluindo a capital paulista.

O alerta ocorre após a previsão de avanço de um chamado “ciclone bomba”, fenômeno meteorológico que deve afetar principalmente a Região Sul e pode provocar instabilidades em São Paulo. A expectativa é de ventos fortes, com rajadas que podem chegar a 70 km/h nesta sexta-feira (7).

A distribuidora afirmou ainda que integra o gabinete de crise criado pelo governo paulista e atua em conjunto com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a CET e outros órgãos públicos para acompanhar a evolução do cenário e coordenar eventuais ações emergenciais.

A mobilização acontece em meio ao processo de avaliação da concessão da Enel pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa enfrenta questionamentos após uma série de apagões registrados durante temporais que atingiram a Grande São Paulo nos últimos anos.

Intensidade

A consequência são tempestades mais intensas, com descarga elétrica e possibilidade de granizo. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se a previsão se confirmar, isso deve ocorrer a partir de amanhã e até sábado (8).

As imagens de satélite apontam que os ventos mais intensos devem ocorrer principalmente sobre o Oceano Atlântico, com velocidade que pode superar 100 quilômetros por por km/h.

Na faixa costeira dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, são esperadas rajadas de vento superiores a 60 km/h.

Conforme o ciclone se desloque em direção ao Oceano Atlântico, no sentido sudeste, e se afaste da região costeira, uma frente fria associada ao fenômeno deve passar sobre a Argentina e o Sul do Brasil.

A previsão é de que a entrada de uma massa de ar frio provoque a queda das temperaturas.

*Com informações da Agência Brasil



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Linhas da CPTM operam com velocidade reduzida no 1º dia após fim da greve


As linhas 11-Coral e 12-Safira, atualmente administradas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), circularam com velocidade reduzida na manhã desta quinta-feira (6), primeiro dia após o fim da greve dos ferroviários da estatal.

Segundo a CPTM, o problema foi causado por uma falha de sinalização. Entre às 6h13 e às 6h28, os trens circularam com velocidade reduzida e maior tempo de parada nas estações, afetando os intervalos programados para o horário.

A empresa afirmou que a circulação já foi normalizada. “A CPTM pede desculpas pelos transtornos gerados”, afirmou.

A linha 13-Jade, que também foi afetada pela greve, e a linha 10-Turquesa operam normalmente. As linhas 7-Rubi, operada pela concessionária TIC Trens, 8-Diamante e 9-Esmeralda, operadas pela ViaMobilidade, também não registram problemas na manhã desta quinta-feira.

Os funcionários da CPTM encerraram a greve no fim da tarde de quarta-feira (5), após votação em assembleia. Algumas horas após a decisão, as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade já circulavam normalmente.

Iniciada na terça-feira (4), a greve afetou mais de 1 milhão de pessoas, de acordo com a estatal. A assembleia que decidiu pelo fim da paralisação foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil, no Brás, na região central de São Paulo, e foi marcada por momentos de tensão e muita discussão.

A decisão dos ferroviários foi tomada depois que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prometeu enviar um projeto de lei para garantir que os empregos da CPTM seriam absorvidos após a concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade à Trívia Trens. A medida também contempla a linha 10-Turquesa, que ainda está sob operação da companhia.

De acordo com os sindicalistas, a lei deve preservar os empregos de 3.984 trabalhadores das quatro linhas.

Segundo dia de greve

O segundo dia da greve foi marcado por congestionamentos na capital e pelo aumento dos preços das corridas por aplicativo – usuários chegaram a relatar tarifas até quatro vezes mais altas do que o habitual.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) informou que as empresas associadas – como 99, Uber, Lalamove – operam modelos de negócio que buscam equilibrar as demandas dos usuários por viagens com a oferta de motoristas.

Desde 24 de julho, as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade voltaram a ser operadas pela CPTM por determinação do governo de São Paulo e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A empresa ficará à frente do serviço por 90 dias.

A decisão foi tomada após falhas na operação registradas na mesma semana em que a Trivia Trens assumiu o serviço. Em uma das ocorrências, em 23 de julho, um foco de incêndio foi registrado em uma composição nas proximidades da Estação Bresser-Mooca, provocando transtornos aos passageiros e ao transporte público da capital.



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STJ decide nesta quinta se pune ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual



Brasil

Sessão começa às 9h, a portas fechadas, com a expectativa da presença do magistrado; ele também é investigado por importunação, contra duas mulheres

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definem a partir das 9h desta quinta-feira (6) o destino do colega Marco Buzzi na Corte. Afastado cautelarmente do cargo há seis meses, o magistrado é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária de seu gabinete. O julgamento do processo administrativo disciplinar ocorrerá a portas fechadas. A expectativa é que Buzzi compareça à sessão.

A tendência é que o ministro seja condenado. Ao fim do julgamento, os ministros do STJ devem discutir se aplicam ou não a pena de aposentadoria compulsória. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a aplicação dessa punição em processos administrativos e, em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a decisão. No entanto, integrantes do STJ argumentam que a pena ainda poderia ser aplicada a Buzzi, porque o procedimento contra ele foi aberto antes da mudança na norma.

O ministro nega as acusações e chegou a juntar ao processo um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer seus colegas de que não teria condições físicas de praticar os crimes pelos quais é acusado.

Além da ex-funcionária de seu gabinete, uma jovem de 18 anos o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os pais ao litoral de Santa Catarina. Foi a partir dessa denúncia que a investigação contra o magistrado foi instaurada.



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PF divulga nesta quinta resultado da investigação sobre acidente da Voepass


A Polícia Federal (PF) apresenta nesta quinta-feira, 6, o relatório final do inquérito criminal sobre a queda do avião da Voepass. O acidente ocorrido em 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, no interior paulista, causou a morte de 62 pessoas.

Diferentemente do relatório final divulgado em 23 de julho pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB), a investigação da Polícia Federal tem como foco a atribuição de responsabilidades criminais e indiciamentos individuais.

Caixa-preta revela falhas recorrentes

Diálogos registrados na caixa-preta do avião da Voepass mostram que a aeronave apresentava falhas recorrentes não sinalizadas pelas tripulações.

A transcrição dos áudios consta no laudo da Polícia Federal (PF) sobre a queda da aeronave, revelado pelo Fantástico, da TV Globo, na quarta-feira, 5, e confirmado pelo Estadão.

Segundo a PF, a causa do acidente foi a perda de controle em voo causada pelo acúmulo de gelo na aeronave, da inoperância do sistema pneumático de degelo do avião e da não execução tempestiva e adequada de procedimentos necessários para falha no sistema degelo, degradação de performance, condições severas de gelo e estol (perda de sustentação).

O relatório revelou que os pilotos sabiam sobre a falha no sistema de degelo. Durante o voo imediatamente anterior, entre Guarulhos e Cascavel, o alerta AIRFRAME FAULT (sinal para falhas no sistema de degelo) foi acionado oito vezes e a tripulação realizou resets do dispositivo ao menos cinco vezes.

Relatório do Cenipa

A FAB divulgou em 23 de julho o relatório final das causas da queda do avião da Voepass. Na ocasião, ficou concluído que o acidente foi causado por um conjunto de falhas da empresa, da aeronave, dos pilotos e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em nota, a Anac afirmou que vai fazer a análise do relatório e disse que o trabalho do Cenipa não envolve atribuição de culpa. Já a Voepass alegou que, ao longo de três décadas, “sempre adotou procedimentos sérios de segurança, capacitação e orientação de tripulação.”

A investigação apontou 19 fatores que influenciaram na queda do avião, sendo 15 que contribuíram diretamente para o acidente. Os demais foram classificados como de contribuição indeterminada.



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Foragido, Oswaldo Eustáquio é denunciado pela PGR por associação criminosa


A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Oswaldo Eustáquio, blogueiro e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, por associação criminosa. As informações foram noticiadas pelo portal g1 e confirmadas pela Jovem Pan.

O órgão entendeu que Eustáquio teria cometido a infração em publicações nas redes sociais e ao participar de atos contra a posse e a diplomação do chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O processo contra Eustáquio no Supremo Tribunal Federal (STF) tramita em sigilo.

Em petição protocolada nesta quarta-feira (5) junto à Corte, a PGR indicou haver indícios de que o blogueiro participou de mobilizações para a montagem de acampamentos em frente a unidades militares após o segundo turno do pleito presidencial de 2022 e associou-se a outras pessoas com o intuito de contestar a legitimidade do sistema eleitoral.

Alvo de dois mandados de prisão preventiva, Eustáquio está foragido desde 2023. Ele foi para a Espanha depois de receber o benefício de ficar custodiado em casa.

Em dezembro de 2025, a Justiça espanhola rejeitou o recurso do governo brasileiro contra a decisão anterior que negou a extradição de Eustáquio.



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Acidente Voepass: pilotos chamaram aeronave de ‘fusquinha’ e sabiam sobre gelo


O laudo da Polícia Federal (PF) sobre a queda do avião da Voepass em Vinhedo, que deixou 62 pessoas mortas, revelou que os pilotos sabiam sobre a falha no sistema de degelo e compararam a aeronave a um “fusquinha”. O laudo foi revelado pelo Fantástico nesta quarta e confirmado pelo Estadão.

A investigação foi feita com base na análise do relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que apontou falhas da empresa, da aeronave, dos pilotos e da própria agência reguladora no acidente que matou 62 pessoas.

Segundo a PF, a causa do acidente foi a perda de controle em voo causada pelo acúmulo de gelo na aeronave, pela inoperância do sistema pneumático de degelo do avião e pela não execução tempestiva e adequada de cinco procedimentos necessários.

A PF destacou que a tripulação estava habilitada para operar a aeronave e que o último treinamento realizado tiveram resultados satisfatórios para os procedimentos.

“Não é possível determinar a razão da não execução adequada desses procedimentos ante a emergência enfrentada no voo”, concluiu a corporação.

Em um dos diálogos da tripulação da aeronave que terminou com a queda do avião da Voepass, os pilotos falam sobre uma situação de gelo:

Copiloto: Olha a situação, se bem que não tá reportado isso aí, mas pra gente não pegar gelo teria que ir no 110, né? (110 é referência ao nível de voo FL110)

Após o comentário, é emitido um sinal sonoro de detecção de gelo

Piloto: Foi só eu falar. O avião escutou. Esse avião parece aquele Fusquinha, Herbie lá, Herbie, filme bem antigo.

Em seguida, a tripulação comenta sobre a presença de bastante gelo e reclamam sobre a aeronave.

Copiloto: Bastante gelo [ali]

Piloto: Eh

Copiloto: Ligar o airframe

Piloto: Essa bosta não tá funcionando, né?

O documento também destaca conversas da tripulação da aeronave no voo anterior, entre Guarulhos e Cascavel:

Piloto: Ó lá o gelo, o gelo foi embora agora, finalmente, escutei um barulho aqui, foi o gelo que voou.

Copiloto: Muito bom, comandante.

Após o pouso, o piloto afirmou:

Piloto: Chegamos vivos.

Piloto: Ufa, chegamos vivos.



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Ferroviários encerram greve na linhas 11, 12 e 13 da CPTM e retomam serviço de forma gradual


Os ferroviários informaram na tarde desta quarta-feira (5), em assembleia, o encerramento da greve nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Após deliberação, 137 ferroviários aceitaram retornar ao trabalho gradualmente e devem aguardar até o dia 19 deste mês para assinar um novo acordo coletivo de trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Segundo apurado pela Jovem Pan, os trabalhadores devem retomar as atividades pela estação Brás nas linhas 11-Coral e 12-Safira e seguirem aos seus postos de trabalho.

Durante a assembleia que decidiu o fim da greve, 26 votaram contra o fim da greve e outros 137 aceitaram retornar ao trabalho em um primeiro momento.

Nesta manhã, a Linha 13-Jade já havia retornado a circular normalmente. Em nota, a CPTM informou que os trens estão circulando entre as estações Aeroporto Guarulhos e Engenheiro Goulart desde as 6h. No entanto, apenas um trem percorria o trecho de cerca de 12 km, o que eleva o intervalo entre as viagens.

As linhas 11-Coral e 12-Safira operavam parcialmente. A Linha 10-Turquesa, que não é atingida pela paralisação, mantém o funcionamento normal.

Na terça-feira (4), a greve tinha sido mantida após assembleia, quando a categoria decidiu dar continuidade ao movimento. As novas negociações entre o sindicato e o governo estavam previstas para contecer nesta quarta-feira.

Decisão pela greve

Os funcionários entraram em greve após as três linhas protagonizarem um caos em São Paulo no mês passado. A circulação dos trens nas três linhas foi interrompida temporariamente após uma ocorrência afetar o fornecimento de energia entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, informou a Trivia Trens, responsável pelo trecho.

A falha provocou uma série de transtornos aos passageiros. Nas redes sociais, passageiros relataram dificuldades para embarcar, catracas travadas e plataformas lotadas em diferentes estações. Vídeos publicados por usuários também mostram pessoas caminhando sobre os trilhos durante a interrupção.

Durante a ocorrência, um foco de incêndio foi registrado em um trem próximo ao pátio de manutenção da concessionária, na região da Estação Bresser-Mooca.

Em meio ao caos, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) anunciou que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) voltaria a operar as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade por até 90 dias.



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Ciclone bomba? Entenda fenômeno que pode atingir o Sul do Brasil


A passagem de um sistema de baixa pressão, a partir desta quinta-feira (6), sobre o norte da Argentina e o Paraguai, pode dar origem a um ciclone extratropical com características mais intensas, o chamado ciclone bomba.

Segundo o astrônomo do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), Micael Cecchini, o sistema de baixa pressão ocorre quando uma massa de ar muito fria se aproxima de outra massa de ar quente e a diferença de temperatura causa uma rápida diminuição da pressão entre elas.

Na prática, isso causa um ciclone, que, para ser considerado bomba, ou ciclogênese explosiva, que é o nome científico do fenômeno, precisa apresentar uma queda na pressão atmosférica, a partir de 24 hPa (milibares) em um período de 24 horas.

“Milibares é a unidade de pressão que a gente usa para medir a pressão atmosférica”, explica o professor, que recebe apoio do Instituto Serrapilheira.

A previsão é de que isso ocorra na passagem do sistema pela região entre o Uruguai e o litoral do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Como a pressão é mais baixa e a diferença de temperatura é mais intensa nos casos de formação de ciclone bomba, então as tempestades se formam na divisa entre as duas massas.

“A massa de ar frio avança por baixo da massa de ar quente, porque ela é mais densa, e aí faz o ar quente subir, e é o que forma as nuvens e as tempestades. Se a diferença de temperatura é grande, essa ascensão vai ser mais intensa.”

Intensidade

A consequência são tempestades mais intensas, com descarga elétrica e possibilidade de granizo. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se a previsão se confirmar, isso deve ocorrer a partir de amanhã e até sábado (8).

As imagens de satélite apontam que os ventos mais intensos devem ocorrer principalmente sobre o Oceano Atlântico, com velocidade que pode superar 100 quilômetros por por km/h.

Na faixa costeira dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, são esperadas rajadas de vento superiores a 60 km/h.

Conforme o ciclone se desloque em direção ao Oceano Atlântico, no sentido sudeste, e se afaste da região costeira, uma frente fria associada ao fenômeno deve passar sobre a Argentina e o Sul do Brasil.

A previsão é de que a entrada de uma massa de ar frio provoque a queda das temperaturas.



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Incêndio em indústria química de Itaquaquecetuba, na grande SP, entra no segundo dia


O incêndio que atingiu uma indústria química na tarde de terça-feira (4), em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo, ainda persiste na manhã desta quarta-feira (5), porém, em proporções menores. No dia anterior, era grande a quantidade de fogo e fumaça. Não há registro de vítimas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, dos 24 tanques, dois ou três ainda estão com focos de incêndio. Houve uma explosão de novo nesta quarta-feira e, por isso, a corporação isolou a área. No total, 79 bombeiros estão no local combatendo as chamas e 31 viaturas auxiliam nos trabalhos.

Conforme a corporação, a maioria dos focos foi controlada ainda na terça-feira, por volta das 21h, mas os bombeiros não deram um prazo para o término dos trabalhos.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 15h30 de terça-feira e enviou oito viaturas. No entanto, por volta das 18h30, 30 viaturas e 60 bombeiros estavam empenhados no combate às chamas no local, na Estrada do Bonsucesso, em Rio Abaixo.

Apesar do fogo controlado, o trabalho da corporação segue nesta quarta-feira, mais de 12h após o início da ocorrência.

Empresa de impermeabilizantes e solventes

A empresa atingida é a Quema Química, que atua na produção de impermeabilizantes e solventes. O imóvel tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido até 2029, informou a corporação.

A empresa armazenava cerca de 2 milhões de litros de líquidos inflamáveis, distribuídos em 24 tanques de 30 mil litros, seis tanques de 5 mil litros e mais de 100 contêineres do tipo IBC. Entre os produtos estariam:

  • Tolueno;
  • Hexano;
  • Álcool etílico;
  • Acetato de etila;
  • Acetato de butila;
  • Resinas.

Informações preliminares indicavam a existência dos tanques e que parte deles foi atingida pelas chamas.

A região abriga ainda outras indústrias, como empresas especializadas na coleta e destinação de resíduos industriais e na produção de pisos emborrachados. A Defesa Civil do Estado informou que essas outras indústrias foram esvaziadas. Até o momento, não houve necessidade de deslocar moradores devido à distância da fábrica de áreas residenciais.

O órgão atuou na ocorrência com um caminhão de abastecimento de água, em conjunto um caminhão-pipa da Secretaria de Serviços Urbanos. A operação também contou com o apoio do Departamento de Trânsito, da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM).

A Defesa Civil do Estado aponta que, durante o atendimento à ocorrência, foram registradas explosões no local. “Há informações preliminares sobre um possível vazamento de componente químico, porém as causas do incêndio ainda não foram confirmadas e serão apuradas pelos órgãos competentes”, informou o órgão.

A EDP, concessionária de energia do município, informou que interrompeu o fornecimento no entorno por motivos de segurança. “A concessionária acompanha a situação e, após a liberação do local pelo Corpo de Bombeiros, realizará a religação da energia”, informou em nota.



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