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O Discord tem até esta segunda-feira (17) para suspender, no Brasil, as transmissões ao vivo e outros recursos de transmissão e compartilhamento de vídeos. A determinação foi feita pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na quarta-feira (12) e estabelece que a funcionalidade só poderá voltar a operar após a empresa comprovar a adoção de medidas técnicas e de segurança para proteger crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD em um processo aberto no último dia 7, que investiga possíveis falhas do Discord no cumprimento das regras de proteção de menores de 18 anos no ambiente digital.

A medida não determina o bloqueio do Discord no país. A suspensão é específica para a funcionalidade “Go Live”, usada para transmissões ao vivo dentro de servidores, além de ferramentas equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos.

Segundo a ANPD, a agência identificou evidências de que o recurso apresenta riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos e práticas que podem envolver violência, assédio, automutilação e suicídio.

Fiscalização da ANPD

O processo foi instaurado para verificar se o Discord adotou as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) para prevenir e reduzir riscos aos usuários menores de idade.

A decisão ocorreu após a agência receber informações apresentadas pelo Discord na segunda-feira (10) e realizar uma reunião com representantes legais da empresa na terça (11).

Para a Superintendência de Fiscalização, os elementos reunidos durante a investigação justificam uma intervenção específica sobre as transmissões ao vivo. A ANPD afirma que a funcionalidade tem sido utilizada de forma recorrente em episódios envolvendo violações contra crianças e adolescentes.

Entre as situações mencionadas pela agência estão:

• Práticas de violência;
• Assédio e ações de indução;
• Incitação;
• Instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio.

A ANPD também informou que, devido à forma como a tecnologia do Discord funciona, a empresa não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas estão acontecendo. De acordo com a fiscalização, essa característica dificulta a análise automática das imagens e a identificação, em tempo real, de possíveis violações.

Atualmente, segundo a agência, o Discord depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios participantes dos servidores para identificar situações de risco.

Mudanças na ferramenta de transmissão

A ANPD afirma que o Discord realizou mudanças técnicas na funcionalidade “Go Live” no início de março, período próximo à promulgação e à entrada em vigor do ECA Digital.

Segundo a agência, as alterações reduziram as medidas de proteção disponíveis para crianças e adolescentes. A avaliação da fiscalização é de que as medidas apresentadas atualmente pela empresa são, em grande parte, posteriores à ocorrência dos danos ou têm capacidade preventiva limitada.

A legislação estabelece que as plataformas devem considerar os riscos relacionados a seus recursos, funcionalidades e sistemas desde a fase de concepção e durante o gerenciamento contínuo desses serviços.

Por isso, além de suspender as transmissões ao vivo, a determinação exige que o Discord adote mecanismos capazes de impedir tentativas de burlar a suspensão.

A decisão não impede o funcionamento das demais atividades da plataforma. O Discord poderá continuar oferecendo outros recursos e serviços que não estejam envolvidos na determinação da ANPD.

Suspensão não tem prazo para terminar

A determinação da ANPD não estabelece uma data para o fim da suspensão. O recurso só poderá ser reativado, total ou parcialmente, depois que o Discord demonstrar que implementou medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas adequadas aos riscos identificados.

A empresa também terá de comprovar a efetividade das medidas adotadas. A retomada das transmissões dependerá de autorização expressa e prévia da ANPD.

A decisão é preventiva e faz parte do processo de fiscalização. Outras medidas ainda poderão ser adotadas pela agência durante a investigação.

Entre as possibilidades está a elaboração de um plano de conformidade, pelo qual o Discord poderá assumir compromissos para implementar mudanças em outros aspectos de seus serviços e atender às exigências do ECA Digital.

O tombamento de um ônibus no Km 91 da BR-040, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, deixou oito mortos na madrugada deste domingo (16), segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O coletivo da empresa Estrela Guia Turismo saiu de Belo Horizonte e tinha como destino o bairro de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. O veículo transportava 47 pessoas e tombou por volta das 4h30. 

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, e também Adão Pereira Nunes e Getúlio Vargas, em Duque de Caxias.

O incidente impactou o fluxo de veículos na rodovia, que só teve a pista liberada pouco depois das 7h da manhã.

A Justiça suspendeu, por meio de liminar, um edital da Prefeitura de São Paulo que recorria à parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para fazer a gestão de atividades educacionais e não educacionais de três escolas municipais de Ensino Fundamental I e II (EMEFs). A decisão é temporária, e a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse, por meio de nota, que vai recorrer.

A decisão é do desembargador Marcelo Semer, da 10.ª Câmara de Direito Público. O magistrado optou pela suspensão do certame para evitar problemas futuros caso o procedimento avance. Semer não julgou o mérito da inconstitucionalidade do certame, conforme defende o Ministério Público. A promotoria e entidades sindicais alegam que o tipo de parceria viola diretrizes do ensino público.

Conforme o edital, publicado em julho, a parceria seria celebrada por meio de “termo de colaboração” e teria um investimento previsto de R$ 102,8 milhões ao longo de cinco anos. As três unidades escolares escolhidas para ter parte da gestão entregue às entidades ficam localizadas nos distritos de Parelheiros (zona sul), Pedreira (zona sul) e Jaraguá (zona norte).

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o modelo de gestão baseia-se em metas e resultados e prevê até a perda de repasses aos gestores privados das escolas caso não atinjam as metas nas avaliações. “A Procuradoria Geral do Município (PGM/SP) informa que o Município ainda não foi notificado, mas recorrerá da decisão”, disse a administração em nota enviada à reportagem.

O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e o Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem) chegaram a mover ações na Justiça para anular o edital, alegando que o certame promoveria a terceirização da gestão pedagógica e administrativa das unidades da rede municipal de ensino.

Os pedidos foram negados em primeira instância, e o Ministério Público (MP) recorreu da decisão. A promotoria sustenta que o modelo de parceria é inconstitucional e ilegal porque, além de transferir a gestão pedagógica e administrativa de escolas públicas à iniciativa privada, haveria a contratação privada dos profissionais da educação.

Isso, segundo o MP, indica “violação ao regime jurídico próprio da educação pública, à gestão democrática do ensino, à valorização dos profissionais da educação, à regra do concurso público e às normas relativas à utilização de recursos públicos”

Na decisão, o desembargador considerou que os argumentos do Ministério Público são plausíveis, mas, em vez de reconhecer a invalidade do edital, optou por suspender o certame por entender que a matéria demanda um exame mais “aprofundado” até que o procedimento avance para as próximas etapas.

No entendimento de Marcelo Semer, a continuidade do certame poderá levar a atos, como a abertura dos envelopes, escolha da organização parceira, contratação de profissionais e destinação dos recursos, que são de “difícil reversão”.

“A suspensão do procedimento, ao contrário, mostra-se medida reversível. Caso, após o contraditório e o aprofundamento da cognição, se reconheça a validade do modelo, o procedimento poderá ser retomado, observadas as providências administrativas pertinentes”, continuou o magistrado.

Em março, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu um parecer jurídico opinando a favor da celebração da parceria com as OSCs mediante algumas condições, mas descreveu o assunto como uma “matéria de inequívoca controvérsia jurídica”.

Entre as condicionantes estabelecidas pela PGM estavam a preservação integral do caráter público das EMEFs, a retenção pela Secretaria Municipal de Educação do controle sobre a política educacional das unidades e a adoção obrigatória do Currículo da Cidade.

Apesar da conclusão favorável, o parecer da Procuradoria-Geral do Município não tem efeitos jurídicos sobre a validade do edital.

Este tipo de parceria não é uma novidade na rede de ensino paulistana. Há anos, acordos com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são realizados para a gestão de creches na cidade. Atualmente, a maior parte dos Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal funciona em regime desse tipo de parceria.

No caso do Ensino Fundamental, a Prefeitura usa como referência o Liceu Coração de Jesus, colégio localizado no centro da cidade. Em 2022, a escola passou a integrar a Rede Municipal por meio de parceria com uma OSC, depois que o colégio ameaçou fechar as portas por problemas financeiros.

Conforme informou o Estadão, as OSCs podem ser escolas privadas, mas sem fins lucrativos. Caso o edital avance, cada uma receberá R$ 34 milhões ao longo dos cinco anos de contrato para fazer a gestão das três escolas da Prefeitura, que são novas e ainda estão em construção.

As parceiras privadas ficarão responsáveis por contratar os professores, que não serão servidores públicos, mas terão os salários custeados pela Prefeitura. Segundo o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, o valor não pode ser inferior ao piso nacional dos professores (R$ 5.130). Já o piso na capital é maior, de R$ 5.831.

As escolas também continuarão responsáveis pela aquisição e reposição de livros didáticos; fornecimento de kits escolares, uniformes e transporte; serviço de alimentação escolar; e fornecimento de gás, internet e telefonia nas unidades de ensino

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14), no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, um homem acusado de participar do esquema fraudulento que fez uma mulher de 70 anos ter prejuízo superior a R$ 37 milhões.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Criptoabate, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul nessa quinta-feira (13), com o objetivo de desarticular um esquema de fraude eletrônica estruturado por meio de uma falsa plataforma de investimentos. O valor das fraudes pode chegar a R$ 50 milhões.

De acordo com as investigações, a organização criminosa usava a prática conhecida como “pig butchering” (golpe do abate de porcos), quando os criminosos estabelecem uma relação com as vítimas, por meio de mentorias, para induzi-las a realizar investimentos financeiros em plataformas falsas com promessa de alta rentabilidade.

Natural de Presidente Prudente (SP) e morador de Balneário Camboriú (SC), o homem é apontado como dono de instituição financeira ligada ao esquema. Ele responderá pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Um voo da Latam acabou atrasando mais de duas horas para decolar após um passageiro retirar a bagagem de outros passageiros do compartimento superior, que já estava lotado, e discutir com a tripulação no domingo (9). O homem acabou precisando ser retirado à força pela Polícia Federal (PF).

As imagens do incidente foram gravadas em vídeo pela analista política Jess Peixoto, da Jovem Pan. A Latam Brasil informa que está apurando a informação. A PF não respondeu às tentativas de contato do Estadão.

De acordo com o relato, o voo, que ia de Curitiba ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já estava atrasado e a aeronave estava cheia. O homem entrou no avião já no fim do processo de embarque. Ao chegar ao assento indicado, o encontrou ocupado por outra passageira, que havia se confundido com a numeração das fileiras ao viajar com a mãe idosa. Ela foi para o lugar correto, uma fileira atrás, após ser informada do erro.

O homem, então, foi guardar sua mala, mas não havia lugar nos compartimentos superiores próximos ao assento. Ele passou a retirar as bagagens dos outros passageiros que já estavam no compartimento para colocar as suas.

Uma comissária de bordo explicou que ele não poderia mexer nos pertences de outras pessoas, ao que o homem começou a discutir com a funcionária e com outros membros da tripulação de uma forma que, segundo Peixoto, foi considerada grosseira.

A situação escalou a ponto de a tripulação chamar a PF. Um agente pediu que ele saísse da aeronave para conversar e resolver o problema. O passageiro se recusou e o policial então explicou que, se ele não acompanhasse a PF voluntariamente, o procedimento exigia a retirada de todos os passageiros da aeronave. Ainda assim, o homem se recusou a sair afirmando que era cliente Black Signature da Latam, ou seja, que era VIP da companhia.

No vídeo, Peixoto gravou outro passageiro em outra fileira respondendo: “Eu também sou Black e não tô reclamando de nada”.

O homem manteve o impasse e se recusou a sair do avião, mesmo que todos os outros passageiros saíssem. A analista política também relatou que a mulher que havia ocupado o assento errado ficou chorando e pedindo desculpas durante a discussão.

Mesmo com a ordem para deixar o avião vinda tanto da PF quanto do comandante do voo, autoridade máxima dentro do avião, o homem se recusou a sair. Os outros passageiros precisaram desembarcar para que mais policiais entrassem e retirassem o homem à força.

Em vídeo gravado após o pouso, Peixoto relata que o voo acabou atrasando mais de duas horas para decolar e pousar. Ainda não está claro se o passageiro que arrumou a confusão seguiu no mesmo voo, foi realocado em outro voo ou teve o embarque de fato negado pela companhia.

José Gustavo Rabelo, de 21 anos, enviou mensagens à mãe de sua namorada, Joviana Evelyn Iankovski, de 19, se passando por ela após matá-la em Sangão (SC), informou Lívia Iankovski, irmã da jovem. Segundo a Polícia Civil, Joviana estava desaparecida desde a quinta-feira, 6, quando a mãe acionou a polícia e relatou que a filha havia dito que sairia naquele dia, mas não retornou.

Em nota, a defesa do acusado disse que a família dele não tinha conhecimento dos fatos e manifestou condolências à família da vítima.

Na madrugada de sexta-feira, 7, José escreveu, se passando por Joviana, “deixei meu carregador em casa, tô sem bateria”, para à mãe da vítima pelo Instagram. A polícia afirma que José confessou ter matado a estudante com um mata-leão após uma discussão.

Ainda por mensagem, ele afirmou que Joviana havia passado mal por causa de bebida e conseguido um atestado para aquele dia. As mensagens continuaram durante o sábado, 8. José, ainda se passando pela namorada, disse que passaria o fim de semana na casa dele.

Após asfixiar Joviana, José enrolou o corpo da namorada em um edredom e o manteve no quarto durante todo o fim de semana. Ele morava com a mãe e a avó. Em depoimento, ele afirmou à polícia que era comum levar a vítima e outras pessoas para o quarto e manter o cômodo isolado.

No domingo, 9, José voltou a se passar pela namorada em mensagens enviadas à sogra pelo WhatsApp. Disse que havia conseguido encontrar um carregador e que voltaria para casa na noite do dia seguinte, segunda-feira, 10. Quando a mãe questionou o motivo de a roupa de trabalho da filha estar em casa, ele respondeu: “passo aí cedinho” e “essa semana vou passar toda em casa”.

Na segunda-feira de manhã, Lívia, irmã da vítima, ligou diversas vezes para José e enviou uma mensagem: “a mãe vai ligar para a polícia”. Ao Estadão, ela contou que Joviana e José estavam juntos havia cinco meses. Os dois se conheceram em uma festa de um amigo em comum.

A irmã também relembrou um episódio ocorrido no fim de julho, quando o casal havia terminado. “Ela chegou em casa de noite falando que ele seguiu ela de moto enquanto ela desabafava com uma amiga pela cidade”.

O caso

Segundo o delegado Murilo Silveira da Cunha, José agrediu a vítima após ela ter visto mensagens no celular dele com outras mulheres, sobretudo durante um período recente em que os dois estavam separados.

Na virada de quinta para sexta-feira, após uma discussão, Joviana teria tentado deixar a casa do namorado quando “ele a seguiu e aplicou um golpe de mata-leão. O que levou a vítima a óbito. Ele então colocou o corpo na cama e permaneceu na residência”, disse o delegado. Familiares disseram que os dois viviam em um relacionamento “muito conturbado”.

José apresentou-se voluntariamente à polícia na tarde de segunda-feira. Ele foi ouvido em sede de interrogatório e confirmou a versão quanto à dinâmica dos fatos, disse a polícia. O acusado pelo crime de feminicídio foi levado ao Presídio de Tubarão.

Na tarde de terça-feira (11) ele passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada, informou o delegado.

O que diz a defesa?

A defesa de José afirmou que a família do acusado não tinha conhecimento dos fatos e jamais participou de qualquer tentativa de ocultação ou acobertamento. Segundo os advogados, os familiares só souberam do ocorrido na manhã de segunda-feira, quando José relatou o que havia acontecido, e o levaram imediatamente à delegacia, sem tentativa de fuga ou ocultação.

Ainda de acordo com a defesa, as circunstâncias na rotina da residência contribuíram para que os familiares não suspeitassem do que havia ocorrido. “Entre elas, estão a dificuldade auditiva da mãe, circunstância de conhecimento público, e o fato de José permanecer com o quarto fechado durante períodos de descanso, comportamento que já fazia parte de sua rotina habitual”, disse o advogado.

Segundo a defesa, José Gustavo era atendente no balcão de uma loja de materiais elétricos e energia solar em Morro da Fumaça, cidade vizinha a Sangão. Ele também havia aberto uma microempresa de serviços de entrega rápida dois meses antes do crime.

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Sooretama, concluiu as investigações sobre o assassinato de Jaqueline de Jesus Santos Vieira, de 29 anos. O crime ocorreu no dia 16 de julho, por volta das 7h, no Centro do município, quando a vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo na presença de sua filha menor de idade.

Segundo as informações divulgadas pela PCES, a motivação do homicídio foi vingança decorrente de um atrito familiar. O trabalho investigativo identificou dois homens envolvidos na ação criminosa:

• Jean Carlos Paulo Ouvidio, de 30 anos: Apontado por ameaçar testemunhas durante as apurações, foi preso no dia 29 de julho, no bairro Aeroporto, em Nova Venécia. A captura ocorreu em uma ação conjunta das delegacias de Sooretama, Linhares e Nova Venécia, com apoio da Polícia Militar (PMES);
• David Gilmour Paulo de Jesus, “Pink Floyd” ou “Bolacha”, de 22 anos: Identificado como o autor dos disparos que mataram a vítima, foi detido pela Polícia Militar no último sábado (08), no bairro Guriri, em São Mateus, em cumprimento a um mandado de prisão em aberto.

De acordo com o comunicado da Polícia Civil, a dupla foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A corporação ressalta que os trabalhos de investigação continuam em andamento para o encerramento formal do caso.

*texto produzido com auxílio de IA

O Governo de São Paulo promove, até 1º de setembro, a Campanha de Multivacinação nos 645 municípios paulistas. Iniciada em 3 de agosto, a ação é voltada a crianças e adolescentes menores de 15 anos e prevê a oferta de 20 imunizantes, conforme a idade, o histórico vacinal e as indicações de cada vacina.

Estão sendo oferecidas as vacinas BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite inativada, rotavírus, pneumocócica 10-valente, pneumocócica 20-valente, meningocócica C, influenza, covid-19, febre amarela, meningocócica ACWY, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A, pneumocócica 23-valente, dT, HPV e dengue tetravalente.

A vacinação é feita de acordo com o histórico vacinal, por isso os pais e responsáveis devem levar a caderneta de vacinação para conferência e aplicação apenas das doses necessárias.

Sarampo

A vacina contra o sarampo continua sendo recomendada para moradores de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. A vacinação é indicada para moradores de 6 meses a 59 anos, independentemente do histórico vacinal, desde que sejam respeitados os intervalos recomendados e as contraindicações.

A estratégia foi adotada após a confirmação de 23 casos da doença no estado em 2026 e busca conter a circulação do vírus. Dos 23 casos confirmados neste ano, dois são importados. Os outros 21 são considerados relacionados à importação, embora a fonte da infecção não tenha sido identificada. Entre os pacientes, 20 moram na capital, dois em São Bernardo do Campo e um em Guarulhos.

Dezesseis pacientes não tinham histórico de vacinação ou estavam com o esquema incompleto. Quinze tinham menos de 2 anos e oito estavam na faixa etária de 15 a 50 anos. Em 2025, o estado registrou dois casos importados de sarampo, ambos na capital.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP), cerca de 660 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas desde 3 de agosto nos três municípios. Desse total, aproximadamente 500 mil foram aplicadas na cidade de São Paulo, 90 mil em Guarulhos e 70 mil em São Bernardo.

“Cada dose aplicada amplia a proteção da população e ajuda a interromper a circulação do vírus. O resultado alcançado nos três municípios mostra a mobilização da rede de saúde, mas a adesão precisa continuar”, afirmou a coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da SES-SP, Regiane de Paula.