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Padre é condenado por estupro de vulnerável durante enchentes no RS


Para o MPRS, os crimes aconteceram enquanto a vítima recebia auxílio na casa paroquial onde o réu exercia suas funções em Guaíba



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B3 prorroga prazo para Raízen ajustar cotação das ações até julho de 2026

A Raízen informou ao mercado que a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) concedeu um novo prazo para o reenquadramento da cotação de suas ações preferenciais ao valor mínimo exigido.

De acordo com comunicado divulgado pela companhia, a nova data limite foi fixada em 8 de julho de 2026. Até então, a Raízen deverá apresentar o cronograma e os procedimentos que serão adotados para adequar os papéis às regras da bolsa.

A medida dá continuidade ao comunicado divulgado em 9 de dezembro de 2025 e ocorre porque as ações da empresa seguem sendo negociadas abaixo de R$ 1,00, patamar mínimo exigido pelas normas da B3.

A companhia reforçou que manterá o mercado informado sobre eventuais desdobramentos relevantes relacionados ao tema, em conformidade com a regulamentação aplicável.

 

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Flávio rebate crítica de Lula à decisão dos EUA sobre PCC e CV: ‘Soberania do povo’


O petista se manifestou nesta sexta-feira (29) sobre a classificação das facções brasileiras como organizações terroristas

Carlos Moura/Agência Senado/Ueslei Marcelino/COP30Prismada Flávio Bolsonaro e Lula
Flávio criticou Lula por se referir ao PCC e CV como ‘nossos criminosos’

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebateu nesta sexta-feira (29) crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à decisão dos Estados Unidos em classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Por meio de vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o parlamentar defendeu a “soberania do povo brasileiro”.

“É a soberania das 50 milhões de pessoas que vivem sob o domínio desses narcoterroristas. Um governo paralelo, impondo violência, covardia, medo. O povo brasileiro não aguenta mais viver com medo por causa desse tipo de gente”, disse Flávio.

O parlamentar ainda criticou o fato de Lula ter se referido ao PCC e ao CV como “nossos criminosos”. Mais cedo, o chefe do Executivo se manifestou sobre a medida dos Estados Unidos contra as facções brasileiras durante evento em Laranjeiras, em Sergipe.

“Estou muito triste com a notícia de que o secretário [de Estado] dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse que os nossos criminosos são terroristas e que os norte-americanos podem fazer intervenção. Sabe por que estou triste? Porque o Comando Vermelho e o PCC são terroristas, mas para as comunidades brasileiras. Para a sociedade brasileira e para o povo da periferia, porque incomodam famílias, bairros e cidades”, declarou Lula.

O petista também afirmou que o enfrentamento às facções será feito internamente e citou as leis Antifacção e de Combate ao Crime Organizado. Não aceitamos ser tratados como moleques. Não aceitamos ser tratados como se fôssemos uma republiqueta. Isso aqui (o Brasil) não é um país qualquer. É um país muito grande”, afirmou o chefe do Executivo.

Antes da fala de Lula, o governo federal emitiu uma nota sobre a medida norte-americana. No comunicado, o Executivo também criticou ações da família Bolsonaro no exterior.

“É deplorável que mais uma vez integrantes da família Bolsonaro viajem aos Estados Unidos para defender intervenção estrangeira no Brasil, como já fizeram no tarifaço, que causou tantos danos ao nosso país”, disse a nota.

O texto também chamou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro de “falsos patriotas” que “tentam” manipular politicamente conceitos de segurança pública.

PCC e CV na mira

Na quinta-feira (28), o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que o PCC e o CV passam a ser classificados como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGTs, na sigla em inglês). O órgão também comunicou que pretende enquadrar ambas as facções brasileiras como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês).

Segundo a nota do governo norte-americano, o CV e o PCC são duas das organizações criminosas “mais violentas” do Brasil. “Juntas, comandam milhares de integrantes e orquestraram ataques brutais contra policiais, funcionários públicos e civis brasileiros. Sua influência e redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras, por toda a nossa região e por todo o país”, disse o documento.

A decisão dos Estados Unidos sobre as facções brasileiras se deu depois do encontro de Flávio com o presidente norte-americano, Donald Trump, e com Marco Rubio. Durante a reunião com o republicano, o senador pediu que o PCC e o CV fossem classificados como terroristas.





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Homem vai registrar BO e acaba tendo que cumprir 25 anos de prisão


Mesmo tendo sido condenado pela Justiça, só que de outro estado, o homem, que cometeu estupro de vulnerável, achou que não seria pego



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Prazo para enviar Declaração do Imposto de Renda encerra nesta sexta


Multa para quem não declarar pode chegar a 20% do valor

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOA partir de segunda-feira, 17, os contribuintes já poderão entregar a declaração do Imposto de Renda
O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, encerra nesta sexta-feira (29) à meia-noite.

O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026 encerra nesta sexta-feira (29) à meia-noite. Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com cobrança mínima de R$ 165,74 e podendo chegar a até 20% do imposto

De acordo com a Receita Federal (RFB), depois da meia-noite, o sistema não receberá mais declarações até as 9 horas da manhã de segunda-feira (1). A RFB orienta a quem deixou para a última hora a utilizar a declaração pré-preenchida, para agilizar a inserção de informações e evitar erros no preenchimento.

Caso haja diferença entre os valores declarados por fontes pagadoras ou prestadores de serviços, o contribuinte deve informar o valor real das transações que ele possa comprovar com recibos, notas fiscais ou comprovantes de rendimento. Até as 9h00 desta sexta, 40,2 milhões de documentos haviam sido enviados.

Restituição

A data final para envio também marca o início do pagamento do primeiro lote de restituições, destinado aos contribuintes que enviaram a declaração antecipadamente e fazem parte dos grupos prioritários. Ao todo, serão liberados R$ 16 bilhões em créditos para 8,75 milhões de pessoas, o maior lote já pago da história.

O crédito das restituições será realizado ao longo do dia, conforme o processamento de cada instituição financeira. A Receita orienta que os contribuintes aguardem até o final do dia para a efetivação do depósito, uma vez que os horários de crédito podem variar entre os bancos.

A RFB também lembra que quem optou por fazer a destinação aos fundos da criança e do adolescente e fundos do idoso diretamente na declaração deve recolher o Darf até a meia-noite. Caso o Darf seja recolhido em data posterior, os valores pagos não poderão ser deduzidos.





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Barbosinha destaca protagonismo juvenil em encontro que reuniu representantes dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul


Com mais de 2,4 mil participantes, programa Juventude Plena fortalece políticas públicas voltadas à formação, cidadania, qualificação e oportunidades

Barbosinha destaca protagonismo juvenil em encontro que reuniu representantes dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul consolidou nesta semana uma das maiores mobilizações já realizadas pelo Estado voltadas à juventude ao reunir, em Campo Grande, na última quinta-feira (28) estudantes, lideranças estudantis e representantes dos 79 municípios em uma ampla programação dedicada à formação cidadã, participação social e construção de oportunidades para adolescentes e jovens sul-mato-grossenses.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) e da Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, o encontro marcou o fortalecimento do programa Juventude Plena, iniciativa que integra ações voltadas à educação, empregabilidade, empreendedorismo, inovação, saúde mental, cultura, inclusão e protagonismo juvenil.

O evento reuniu mais de 2,4 mil participantes no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, entre estudantes da Rede Estadual de Ensino, integrantes de grêmios estudantis, representantes do IFMS, Instituto Mirim, Cidade dos Meninos e jovens vinculados ao CIEE. A proposta central foi aproximar os jovens das políticas públicas existentes e ampliar o diálogo sobre os desafios e oportunidades vividos pelas diferentes realidades juvenis presentes no Estado.

Nos últimos meses, o Governo de Mato Grosso do Sul percorreu as nove regiões do Estado por meio do Circuito Avança Juventude, iniciativa que ouviu milhares de adolescentes e jovens para a construção coletiva de propostas voltadas à atualização do Plano Estadual da Juventude. Ao longo da mobilização, mais de 6 mil jovens participaram das atividades regionais, contribuindo diretamente com sugestões e demandas para as políticas públicas estaduais.

Durante a programação, os participantes tiveram acesso a oficinas, painéis temáticos, ações culturais, serviços de cidadania, orientação profissional, inovação tecnológica e debates sobre educação, mercado de trabalho, saúde emocional, diversidade e participação política. A iniciativa também apresentou programas estaduais voltados à qualificação profissional e à ampliação de oportunidades para os jovens em diferentes regiões do Estado.

Barbosinha destaca protagonismo juvenil em encontro que reuniu representantes dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul

Representando o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que investir na juventude significa preparar Mato Grosso do Sul para os desafios do presente e do futuro.

“Quando o Estado acredita na juventude, ele não está apenas investindo em políticas públicas. Está investindo em sonhos, oportunidades e no futuro de toda uma sociedade. O Juventude Plena nasce exatamente com esse propósito: abrir caminhos, fortalecer lideranças, ampliar oportunidades e mostrar para os nossos jovens que eles podem ser aquilo que desejarem. Porque um Mato Grosso do Sul forte também se constrói com educação, protagonismo e esperança no futuro”, afirmou.

Um dos momentos mais marcantes do encontro foi o quadro “De Líder para Líder”, conduzido pelo próprio vice-governador. Com trajetória construída desde o movimento estudantil e dos diretórios acadêmicos, Barbosinha compartilhou experiências pessoais sobre liderança, participação social e construção de propósito, dialogando diretamente com jovens gremistas de diversas regiões do Estado.

Barbosinha destaca protagonismo juvenil em encontro que reuniu representantes dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul

O secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, ressaltou que as políticas públicas para juventude precisam ser construídas a partir da escuta e da participação ativa dos próprios jovens. “Nosso papel é criar caminhos para que os jovens possam transformar sonhos em realidade. Isso exige diálogo, presença do Estado e políticas públicas capazes de alcançar as diferentes juventudes que formam Mato Grosso do Sul”, destacou.

Já o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz, reforçou que a pluralidade das experiências juvenis exige um olhar amplo e integrado do poder público. “Nós temos juventudes indígenas, quilombolas, periféricas, rurais e urbanas. Não existe uma juventude única. Existem diferentes realidades, diferentes trajetórias e diferentes desafios. Por isso, construir políticas públicas para juventude exige escuta, participação e presença nos territórios”, afirmou.

Entre os espaços mais procurados esteve a Trilha Qualifica Juventude, desenvolvida em parceria com a Semadesc, conectando adolescentes e jovens a oportunidades de qualificação profissional, empreendedorismo, inovação e inserção no mercado de trabalho. O espaço aproximou os participantes das transformações econômicas vividas por Mato Grosso do Sul e das novas oportunidades geradas pelo crescimento do Estado.

A programação também fortaleceu iniciativas como Grêmio 360º, Capacita PPJ, Inspira Jovem, Conectando Gerações e Intervalo da Cidadania, além do lançamento do Painel da Infância e Juventude, ferramenta desenvolvida pelo Observatório da Cidadania para subsidiar municípios e gestores na formulação de políticas públicas baseadas em dados e indicadores sociais.

Além das ações institucionais, o encontro abriu espaço para manifestações culturais e artísticas ligadas às juventudes, como batalhas de rima, breaking, graffiti e grafismo indígena, reforçando o reconhecimento da cultura como instrumento de expressão, pertencimento e transformação social.

Com informações da Comunicação SEC



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Conta de luz terá bandeira tarifária amarela no mês de junho


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, nesta sexta-feira (29/5), que será aplicada a bandeira tarifária amarela nas contas de luz do mês de maio. Com isso, haverá taxa de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo a agência, a mudança acontece devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

De janeiro a abril deste ano, a bandeira tarifária permaneceu verde, refletindo as condições favoráveis de geração, explicou a agência.


Bandeiras tarifárias mês a mês

  • Junho de 2025: Vermelha – patamar 1;
  • Julho de 2025: Vermelha – patamar 1;
  • Agosto de 2025: Vermelha – patamar 2;
  • Setembro de 2025: Vermelha – patamar 2;
  • Outubro de 2025: Vermelha – patamar 1;
  • Novembro de 2025: Vermelha – patamar 1;
  • Dezembro de 2025: Amarela;
  • Janeiro de 2026: Verde;
  • Fevereiro de 2026: Verde;
  • Março de 2026: Verde;
  • Abril de 2026: Verde;
  • Maio de 2026: Amarela;
  • Junho: Amarela.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015. Elas servem para indicar o custo real da energia e se traduzem no repasse desses gastos ao consumidor final.

A bandeira verde é a que isenta o consumidor de qualquer taxa extra. No caso da aplicação da bandeira amarela, a cada 100 kWh consumidos, há o acréscimo de R$ 1,88.

Os patamares 1 e 2 da bandeira vermelha resultam na cobrança extra, a cada 100 kWh consumidos, de R$ 4,46 e R$ 7,87, respectivamente.



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Cacau tem em queda na bolsa de NY com aumento dos estoques certificados

O aumento dos estoques certificados de cacau pressionaram as cotações futuras na sessão desta sexta-feira (29) na Bolsa de Nova York. O contrato para entrega em julho registrou queda de 4,29% e fechou precificado em US$ 3.923 por tonelada.

De acordo com as informações do Barchart, os estoques de cacau da ICE atingiram o maior patamar em quase dois anos, chegando a 2.846.957 sacas na sexta-feira.

Na semana anterior, os preços do cacau caíram para mínimas de quase quatro semanas em meio à perspectiva de oferta abundante. O Barchart ainda destacou que em 14 de maio, a Costa do Marfim elevou sua estimativa de entrega de cacau para 2,2 milhões de toneladas na safra 2025/26, acima da projeção anterior de 1,8 a 1,9 milhão de toneladas, citando condições climáticas favoráveis.

Café

Os contratos futuros do café arábica encerraram a sessão desta sexta-feira em alta, em meio às preocupações com as condições climáticas no Brasil e à movimentação técnica do mercado diante da proximidade do vencimento das opções do contrato de julho.

O contrato com entrega para julho avançou 1,63% no dia, encerrando cotado a US$ 2,7420 por libra-peso.

Segundo Vicente Zotti, proprietário da NRP Agro, a proximidade do vencimento das opções do contrato de julho, que ocorre em cerca de 14 dias, tem intensificado a pressão na ponta vendedora. Além disso, o avanço da colheita no Brasil segue adicionando volatilidade às negociações.

“A proximidade do vencimento das opções do contrato de julho está colocando pressão na ponta vendedora e ajudando nesse movimento. Além disso, a entrada da safra ganhando mais ritmo também vai pressionando os preços”, afirmou Zotti.

Algodão

Os contratos futuros do algodão encerraram a sessão desta sexta-feira com leve alta na Bolsa de Nova York, sustentados pelos dados positivos de exportação divulgados pelo USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos).

O contrato com entrega para julho avançou 0,08% no dia, encerrando cotado a US$ 76,15 por libra-peso.

De acordo com o relatório semanal de vendas para exportação do USDA, divulgado nesta quinta-feira, foram comercializados 153,622 mil barris de algodão da safra 2025/26 na semana encerrada em 21 de maio. O volume representa o maior registrado nas últimas quatro semanas.

Para a nova safra, as vendas somaram 112,041 mil barris no período, desempenho inferior ao observado na semana anterior.

Já os embarques alcançaram 317,706 mil barris, configurando o maior volume das últimas três semanas e reforçando a demanda pelo algodão norte-americano no mercado internacional.

Açúcar 

Após registrar quedas nas últimas sessões, os preços futuros do açúcar finalizaram a semana com leve ganhos na bolsa de Nova York.

O contrato para entrega em julho registrou alta de 0,93% e fechou cotado em US$ 14,06 por libra-peso.

De acordo com as informações da Safras & Mercado, os vencimentos futuros foram pressionados negativamente ao longo desta semana por uma estimativa de aumento de safra tanta na União Europeia como no Brasil.

Segundo o consultor comercial e financeiro da IMG, Leonardo Silvestre, os fundos continuam pressionando o mercado, que ainda apresenta uma tendência baixista. Atualmente, as posições líquidas vendidas estão próximas de 80 mil contratos, o equivalente a cerca de 4 milhões de toneladas de açúcar.

“Isso mostra que o mercado ainda vê uma oferta confortável da commodity no curto prazo”, afirmou.

Outro ponto acompanhado pelos investidores é a queda nos preços do etanol hidratado. De acordo com Leonardo, a redução das margens do biocombustível pode alterar a relação entre a produção de açúcar e etanol nas usinas.

“A queda do etanol reduz a atratividade do biocombustível e ajuda a dar sustentação aos contratos futuros de açúcar”, explicou.

O clima também segue no radar do mercado. A possibilidade de um El Niño mais forte a partir de junho aumenta as preocupações com chuvas no Centro-Sul do Brasil, o que pode afetar o ritmo da colheita e da moagem da cana.

“Além da produção, chuvas mais intensas também podem dificultar a logística e os embarques nos portos”, destacou Leonardo.

O mercado ainda acompanha os impactos climáticos em países concorrentes, como Índia e Tailândia, onde o clima seco e frio pode prejudicar o desenvolvimento dos canaviais e o início da próxima safra.

Suco de laranja 
 
O vencimento futuro para o suco de laranja para entrega em julho finalizou a sessão com queda de 5,57%, em que o contrato fechou negociado a US$ 1.592,00 por tonelada.

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GNV vai ficar até 6,4% mais barato no Rio a partir de 1º de junho


Em relação ao gás residencial, a redução será de 1,63% na região metropolitana e de 2,8% nas demais áreas

Rovena Rosa/Agência BrasilGNV
O aumento da produção de gás no país é uma das prioridades defendidas pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard

O gás natural veicular (GNV) vai ficar até 6,4% mais barato no estado do Rio de Janeiro, a partir da próxima segunda-feira (1º). Os preços do gás de cozinha encanado e do combustível para a indústria também serão reduzidos.

O alívio no bolso do consumidor é resultado de um acordo entre o governo estadual, a Petrobras ─ produtora do gás ─ e a Naturgy, concessionária de distribuição de gás.

Na região metropolitana do Rio, a redução será de 6,3%. Nas demais regiões do estado, 6,4%. De acordo com estimativa do governo, 1,5 milhão de motoristas que usam carro a gás serão beneficiados com a diminuição no preço do GNV.

Em relação ao gás residencial, a redução será de 1,63% na região metropolitana e de 2,8% nas demais áreas. O gás para a indústria cairá 5,12% na capital e arredores, e 5,3% no interior do estado e regiões mais afastadas.

Os novos preços foram calculados pela Naturgy e aprovados na última quarta-feira (27) pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), órgão do governo do estado.

Rio é maior produtor

A Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar participou das negociações com a Petrobras e a concessionária para se chegar ao acordo de redução.

Para a secretaria, o resultado final é “importante estímulo à retomada do consumo de gás natural, além de fortalecer o mercado e aliviar os custos da mobilidade urbana para a população”.

A nota técnica da secretaria, que emitiu parecer favorável ao acordo, destaca que o Rio de Janeiro é o principal mercado de GNV no Brasil por motivos como o fato de abrigar as maiores bacias produtoras e a concessão de benefícios estaduais, como desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas com carros a gás.

Em 2025, o estado respondeu por 76,90% de toda a produção de gás natural do país, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal regulador do setor.

Mais produção, menor preço

O aumento da produção de gás no país é uma das prioridades defendidas pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, desde que assumiu o comando da companhia, em junho de 2024. A executiva tem dito que a maior produção é o caminho que levará à redução do preço do combustível.

No último dia 12, quando detalhava para jornalistas o balanço trimestral da companhia, a presidente lembrou que, ao assumir, a empresa “colocava” 29 milhões de metros cúbicos (m³) por dia de gás no mercado, e atualmente o volume é de 50 milhões a 52 milhões de metros cúbicos.

“O que abaixa o preço do gás é investir para produzir mais, porque ainda não revogaram a lei da oferta e da procura. Enquanto não revogarem a lei da oferta e da procura, quanto mais gás, menor preço”, declarou Chambriard.





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Câmara avança para proibir importação e incentivar tilápia nacional

A CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), dois projetos que visam proteger a indústria brasileira de pescados. Uma das propostas proíbe a importação de tilápia e outros subprodutos e a outra incentiva a produção, beneficiamento e comercialização sustentável do peixe.

O PL (Projeto de Lei) 6331/25 proíbe a importação de tilápia em qualquer fase produtiva ou para fins reprodutivos, incluindo espécimes vivos, resfriados, congelados, filetados, eviscerados, industrializados ou processados para consumo humano ou animal.

O intuito da proposta é reduzir riscos sanitários associados a agentes infecciosos a humanos, como parasitas, além de proteger a cadeia produtiva da tilápia no Brasil.

O projeto compreende as espécies Oreochromis niloticus, Oreochromis mossambicus, Oreochromis aureus, Tilapia rendalli (sinonímia Coptodon rendalli) e seus híbridos.

O texto ainda proíbe toda a cadeia até a distribuição dos peixes, como desembaraço aduaneiro, circulação, distribuição, armazenamento e comercialização de tilápia importada. Também veda a concessão de licença, permissão ou autorização para importadores da espécie, além de punir com multa, apreensão e cassação de licenças.

Já a segunda proposta, o PL 6463/25,institui diretrizes para o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização da tilápia, de forma ambientalmente sustentável, com o intuito de melhorar o desenvolvimento econômico, preservar recursos naturais, além de gerar emprego e renda.

O texto também prevê que os incentivos estarão relacionados ao uso sustentável da água, controle e mitigação de impactos ambientais, respeito à legislação vigente e incentivo de boas práticas.

O relator das duas propostas, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), pontua que a tilapicultura é uma atividade relevante e importante para o país e que as duas proposições precisam ser analisadas.

Para ele, no caso da proibição da importação da tilápia o caso é mais grave tendo em vista o impacto econômico e sanitário da medida.

“A tilapicultura brasileira é uma atividade predominantemente familiar, com aproximadamente 110 mil estabelecimentos produtores, sendo 98% classificados como pequenos empreendimentos. Estima-se que a cadeia produtiva da tilápia gere cerca de três milhões de empregos diretos e indiretos, com um valor de produção de cerca de R$ 7 bilhões anuais”, diz o relatório.

Ele seguiu dizendo que o Vietnã, um dos maiores exportadores de tilápia ao Brasil, apresenta histórico de ocorrência de doenças, além de utilizar “práticas de cultivo que não atendem aos mesmos padrões sanitários rigorosos exigidos no Brasil”.

As duas propostas tramitam em regime conclusivo, ou seja, não precisam ser apreciadas no Plenário da Casa, salvo algum pedido. A proposta que proíbe a importação da espécie precisa passar pela comissão de CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania), tal qual a que prevê incentivos à produção interna. Esta última também precisa do aval da CFT (Finanças e Tributação).

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